DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Início da sessão pública será às 14h05min do dia 20/02/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou PNCP. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, de 2 de fevereiro de 2026 ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 008/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a Construção de 01 praça no Distrito de Caldas do Jorro no Município de Tucano através do convenio 968647. CONTRATADA: PI CONSTRU LTDA inscrita no CNPJ sob nº 45.939.967/0001-71 Valor de R$ 3.150.000,00(três milhões cento e cinquenta mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos Programa de Trabalho: 1038 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.500/1.700/1706 Tucano/BA, 30 de janeiro de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 Menor preço por lote. Objeto: construção de duas salas de aula na Escola Manoel da Nobrega. Abertura: 24/02/26 às 9h. Edital: na sede, de 8 às 12h. Informações: 7436491201 ou [email protected]. Uibaí/Ba, 3 de fevereiro de 2026. JARBAS DA SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 CD 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: 59.075.874 ADIVAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, CNPJ 59.075.874/0001-50. Objeto: credenciamento para contratação de empresa para fornecimento de gesso, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 02/02/2027 - Valor Total: R$ 130.063,50. Assinatura: 02/02/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Objeto: Credenciamento de profissionais liberais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea da Roça - Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Roça/BA, 3 de Fevereiro de 2026 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2025, objetivando a contratação de Empresa de Engenharia Civil para elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, Execução de Obra de Construção de 25 Unidades Habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do NOVO PAC no Município de Várzea da Roça - BA, conforme TC 970489/2024/MCIDADES/CAIXA, em favor de DUPLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.127.958/0001-73, no valor global de R$ 3.167.852,47. Várzea da Roça/BA, 2 de Fevereiro de 2026 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Processo nº 15.672/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de credenciamento 005/2025. CONTRATADA: SOUZA OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.091.637/0001-07. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 7.843,94 (sete mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 94.127,28 (noventa e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) para um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento. Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 EXTRATO - Processo nº 15.488/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de credenciamento 005/2025. CONTRATADA: MANDACARU TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 28.773.503/0001-19. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 11.492,52 (onze mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 137.910,24 (cento e trinta e sete mil novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos) para um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento. Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Processo nº 15.668/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de credenciamento 005/2025. CONTRATADA: ANTÔNIO FERNANDO SILVA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.158.637/0001-52. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 7.843,94 (sete mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 94.127,28 (noventa e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) para um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento. Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 Processo nº 15.670/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de credenciamento 005/2025. CONTRATADA: AH TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.173.634/0001-98. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 7.843,94 (sete mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 94.127,28 (noventa e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) para um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento. Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Processo nº 195.182/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de credenciamento 005/2025. CONTRATADA: ALDEMAR APARECIDO AGUIAR LEITE, inscrita no CNPJ: 11.394.688/0001-58. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 8.448,48 (oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 101.381,76 (cento e um mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) para um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento. Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 Processo nº 08.127/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de credenciamento 005/2025. CONTRATADA: MJ NUNES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 10.551.120/0001-30. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 10.128,48 (dez mil cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 121.541,76 (cento e vinte e um mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) para um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento. Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 Processo nº 17.047/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de credenciamento 005/2025. CONTRATADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.406.992/0001-05. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 7.240,56 (sete mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 86.886,72 (oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) para um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento. Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 2026.01.08.02. Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Empresa Contratada: PROVIX Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ: 17.328.748/0001-10, representado por Francisca Gardia Sá Carvalho. Valor Global R$ 1.579.148,61 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2.070; Elemento de despesa: 33.90.30.00; Sub-elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Acopiara, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, bem como o que estabelece a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela CD/FNDE Nº 20 de 2 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE N° 21, de 16/11/2021), que revogou as duas últimas e incorporou mudanças importantes na execução do PNAE. Maria Ivania de Araújo Ferreira - Secretaria de Educação - Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2026.01.08.01. Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Empresa Contratada: KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimentícios Eireli - CNPJ: 38.263.979/0001-63, representado por Antônio Kleiber Barreto Militão. Valor Global R$ 82.525,75 (Oitenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2.070; Elemento de despesa: 33.90.30.00; Sub- elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Acopiara, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, bem como o que estabelece a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, , alterada pela CD/FNDE Nº 20 de 2 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE N° 21, de 16/11/2021), que revogou as duas últimas e incorporou mudanças importantes na execução do PNAE. Maria Ivania de Araujo Ferreira - Secretaria de Educação - Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026.