DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400265 265 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.02.01/2026.05 O Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Fevereiro de 2026, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02.02.01/2026.05, para o seguinte objeto: locação de computadores desktops, notebooks e impressoras, para atender as necessidades das diversas Autarquias e Secretarias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 3 de Fevereiro de 2026. PAULO BERG MELGAÇO Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.004/2026 CE Concorrência Eletrônica Nº 13.004/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de fevereiro de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da coberta do Pátio do Novo CEI. Luiz Simeão da Costa, de interesse da Secretaria de Educação, no Município de Aquiraz-CE. O edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090 (ramal 9184). Aquiraz/CE, 3 de fevereiro de 2026. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2026 PE Pregão Eletrônico Nº 15.002/2026 PE. Objeto: aquisição de curativos e insumos hospitalares diversos de interesse da Secretaria de Saúde e do Hospital Geral Manoel Assunção Pires do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 3 de fevereiro de 2026 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão da Construção de uma Areninha na Localidade de Serra Verde no Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 04/02/2026 até o dia 02/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 3 de fevereiro de 2026 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2.02.01.2026PE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.02.01.2026PE. Objeto: Aquisição de ambulância (tipo A), de simples remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baixio-CE, nos Termos do Convênio N° 61/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de Baixio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 3 de fevereiro de 2026. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 30.01.01/2026. Credenciamento Nº 2025.12.30.01- SEMARH. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE e a empresa Instituto Pet Social Patinhas de Rua, inscrita no CNPJ nº. 27.848.230/0001-61. Objeto: Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de assistência veterinária e esterilização, em atendimento às demandas da Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 125.000,00 (cem e vinte e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Ana Claudia Leimig Telles. Data da assinatura do contrato: 30 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Termo De Contrato Nº 3001.01/2026, Resultante Do Credenciamento Nº 016/2025. Credenciamento, Cujo Objeto É A Credenciamento De Pessoas Físicas/Jurídicas Para A Prestação De Serviços Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde, De Interesse Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce. Contratada: Cooperativa Prosaúde - Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Do Nível Superior E Técnico De Saúde Ltda; Valor Global: R$ 15.702.605,40 (Quinze Milhões Setecentos E Dois Mil Seiscentos E Cinco Reais E Quarenta Centavos); Valor Mensal R$ 1.308.550,45 (Um Milhão Trezentos E Oito Mil Quinhentos E Cinquenta Reais E Quarenta E Cinco Centavos; Assina Pela Contratante: João Paulo Sena Gadelha; Assina Pela Contratada: Cícero Antônio Sousa Bezerra. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 Objeto: Credenciamento Para A Prestação De Serviços De Saúde No Município De Baturité/Ce, Com Base Nas Necessidades Complementares Da Rede Pública, Conforme Condições, Exigências E Valores Referenciados Na Tabela Sus, De Interesse Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce. Habilitada/Credenciada: Instituto De Saúde Pública Integrada - Inspi - Cnpj Nº 37.348.142/0001-54. Inabilitada: Cooperatica De Trabalho De Profissionais De Multisserviços Copms - 29.414.272.0001-10. Portanto Fica Aberto O Prazo Recursal, Conforme Preceitua O Art. 165, Inciso I, Alinea 'B', Da Lei N° 14.133/2021. Maiores Informações Na Sede Da Comissão De Licitação, Localizada À Travessa Cícero Segundo Da Costa, S/N, Centro, Baturité/Ce, No Horário De 08h Às 12h. Baturité/ CE, 20 de janeiro de 2026 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2301002/2026 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2301002/2026 do Processo Administrativo nº 0801001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de coberta metálica e quadra poliesportiva na localidade de Andreza anexa a EMEF José de Alencar, no município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 04/02/2026 até às 08:30h do dia 24/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 24/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.16.001 Julgamento dos Documentos para Habilitação e da Apresentação das Amostras - Chamada Pública Nº 2025.12.16.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento técnico das amostras e abertura de prazo recursal. Após avaliação técnica das amostras, o resultado consolidado apresenta as seguintes cooperativas como vencedoras nos itens em que detêm prioridade geográfica e social: COOPSAN (Cooperativa dos Agricultores Familiares de Meruoca e Camocim) - Habilitada/Vencedora (Prioridade I); AGRINORT (Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte) - Habilitada/Vencedora (Prioridade II). COOPASI (Cooperativa Agropecuária da Serra da Ibiapaba) - Habilitada/Vencedora (Prioridade III). Itens Aptos: 01 a 29, 31 a 34, 36 a 41 e 43 a 47. Item Fracassado: 30 (Peixe - Filé de Peixe Congelado). Itens Desertos: 35 (Polpa de Cajá) e 42 (Rapadura). Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. Chamada Pública, tombada sob o N.º 2025.12.16.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar no Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 3 de fevereiro de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.CHP.SMS/2026 CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.CHP.SMS/2026 A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público Nº 02.CHP.SMS/2026, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas para prestação dos serviços especializados na realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 3 de Fevereiro de 2026. RAILA AGUIAR PORTELA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00010.20251205/0001-42 - Contrato Nº 202601220002 - Origem: Concorrência pública Nº 01.026/2025-CP. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(o): Cosisa Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na Localidade de São Jose, quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo. Padrão FNDE, no Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 152.868,57 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 1010.12.361.0017.1.036 - Construção, reforma e ampliação de quadra esportivas nas escolas, R$ 152.868,57 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00010.20251205/0001-42 - Contrato Nº 202601220003 - Origem: Concorrência pública Nº 01.026/2025-CP. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(o): G W M Arcanjo Engenharia - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na localidade de São Jose, quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo. Padrão FNDE, no Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 143.223,44 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 1010.12.361.0017.1.036 - Construção, reforma e ampliação de quadra esportivas nas escolas, R$ 143.223,44 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2026.