DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Padrão FNDE, no Município de Carnaubal-Ce, Licitação Adjudicada e Homologada dia 22 de janeiro de 2026 em favor de: G W M Arcanjo Engenharia - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.610.780/0001-64, Lote 01- Serviço de conclusão de construção de quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo no Valor Global de R$ 143.223,44; Cosisa Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.401.746/0001-00, Lote 02- Serviços de conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na Localidade de São José no valor global de R$ 152.868,57. Carnaubal -CE, 22 de janeiro de 2026 ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2026-SESA Inexigibilidade para Credenciamento Por Chamamento Público. A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo documentação de habilitação para a Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público N° CP- 001/2026-SESA, cujo objeto é o credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços complementares na área de saúde, conforme Projeto Básico e de conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Período para credenciamento: até 31 de Dezembro de 2026. Data de abertura inicial: 23/02/2026, às 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN- 04/2015, no sítio oficial do órgão: https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da Comissão Especial de Credenciamento, localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE, horário de 7:00 as 13:00h. Carnaubal - CE, 3 de Fevereiro de 2026 MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE Presidente da Comissão Especial de Credenciamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2601.01/2026-02 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2601.01/2026-02 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o fornecimento de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas descartáveis geriátricas e infanto juvenil para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro - CE, 3 de Fevereiro de 2026. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Chamada Pública Nº 001/2026. A Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 25/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA - Programa Mais Educação, deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Av. Enéas Viana de Araújo, Nº 122 - Centro - Cedro/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Cedro www.cedro.ce.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 08:00 às 12:00 horas. Cedro/CE, 3 de fevereiro de 2026. TALLES WERBTON TEIXEIRA Secretário Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2026 - PE Secretaria de Educação e Cultura. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.001/2026 - PE, que tem como objeto a contratação de empresa para assessoria, serviços de ensino e coordenação musical de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 19/02/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19/02/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 19/02/2026 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 3 de fevereiro de 2026. MAURICIO MELO MENDES Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130.01DIV/2026 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0130.01DIV/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/. no dia 20 de Fevereiro de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 2 de Fevereiro de 2026. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.19.01/CE/SME/PMC Adiamento de Licitação. Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica n.º 2026.01.19.01/CE/SME/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escolas públicas nos distritos de repartição, São Roque e Santa Tereza e na Sede do Município de Croatá-CE - Data de Reabertura: 19/02/2026 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 3 de janeiro de 2026 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2025 A Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social torna público, que o Termo de Revogação do Chamamento Público Nº 032/2025 encontra-se disponível no COMPRASFOR através do link: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=3355&fonte=Novo. Fortaleza - CE, 2 de fevereiro de 2026. CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-PE EM SRP A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 007/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano, gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas. (botijão retornável de acordo com as normas vigentes na ANP) e aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e água mineral em garrafas de 500ml e 1,5 LTS., para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 3 de Fevereiro de 2026. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.28.1 Pregão Eletrônico Nº 2026.01.28.1. O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro) destinados a composição da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2026 as 09:00 horas. Abertura das Propostas: 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19 de fevereiro de 2026, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 3 de fevereiro de 2026. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.21.1 Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.21.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma de edificação, para à implantação do centro de distribuição de alimentos e do cadastro único, no bairro zumbi, em horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 25 de Fevereiro de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 3 de fevereiro de 2026 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.23.2 Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma areninha na Localidade de Preaoca, Localizada na Rua SDO, Nº 200, Povoado Vila Aprazível, Distrito de Aningas, Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 24 de Fevereiro de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 3 de fevereiro de 2026 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação