DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado: o Agente de Contratação instituído pela portaria nº 593/2025, realizou processamento e julgamento do presente credenciamento, obtendo o seguinte resultado: a) Groupmed Servicos de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ 24.797.019/0001-79, declarado "HABILITADO" para todos os itens requeridos (01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09 e 16); b) J&J Laboratório LTDA, inscrito no CNPJ 48.592.396/0003-00, declarado "HABILITADO" para todos os itens requeridos (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20 e 21; c) V G A Júnior Serviços Médicos LTDA, inscrito no CNPJ 39.918.273/0001-55, declarado "HABILITADO" para o item 03 e "INABILITADO" para os itens 01; 02; 04; 05; 06 e 16, por descumprir o subitem 8.5.d.4 do termo de referência - não apresentou certificação de especialização na área de atuação requerida. NOTA: por se localizar fora do município de Iguatu, o participante Groupmed Servicos de Saúde LTDA deve providenciar instalação, após assinatura de contrato, na área urbana do município, de posto de atendimento apropriado para realização e execução de todos os tipos de consultas e exames, constantes no requerimento de participação, e que atenda todas as normas técnicas lançadas, conforme previsto no subitem (14.1) do termo de referência, anexo I do edital. Recurso Administrativo: Em decorrência da divulgação deste resultado, será observado o prazo de 03 (três) dias úteis para possível interposição de recurso administrativo, conforme art. 165, inciso I, da lei federal nº 14.133/2021. E-mail: [email protected]. Em 03 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa - Agente de Contratação. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.30.01-PMI/SECULT Secretaria de Cultura e Turismo. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 2026.01.30.01-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços reforma do Teatro Municipal Pedro Lima Verde, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 24 de fevereiro de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 3 de fevereiro de 2026 MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.02 Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 2026.02.02.02. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 23 de fevereiro de 2026, a partir das 14h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Iguatu-Ce, 3 de fevereiro de 2026. MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.01 Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 2026.02.02.01. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 23 de fevereiro de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Publique-se. Iguatu-CE, 3 de fevereiro de 2026 MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Prazo Concorrência Nº 002.25-CP-SEJUV. Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário no Município de Ipueiras -CE, conforme Instrumento N° 967869/2024 (Novo PAC). Contratada(o): J.V. Martins Engenharia. Contrato Nº: 2025066301 Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 1901.278110711.1.032 construção, reforma e ampliação de espaços recreativos e poliesportivos, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Vigência: 02 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Aditivo: 31 de Dezembro de 2025. Ipueiras/CE. Samoel de Sousa Martins - Secretário de Esporte e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.25.04.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga - CNPJ 53.157.361/0001-02. Objeto: O Objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar, conforme Projetos Básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei N° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE N° 06/2020, Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei Nº 14.133/2021. Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.02.12.306.0027.2.043.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução: 30.12.2025 à 31.03.2026. Data: Itaitinga/CE, 30 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Gerardo Paiva Camara e Geysa Mara Evangelista de Araujo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.25.04.09.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Coop. de Prod. Agro. e Serviços Sta Barbara - CNPJ 02.981.979/0001-51. Objeto: O Objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, conforme Projetos Básicos e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei N° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE N° 06/2020, Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei Nº 14.133/2021. Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.02.12.306.0027.2.043.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução: 30.12.2025 À 31.03.2026. Data: Itaitinga/CE, 30 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.25.04.09.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Coop. Agroindustrial Zé Lourenço - CNPJ 10.254.805/0001-15. Objeto: O Objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, conforme Projetos Básicos e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei N° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), resolução FNDE N° 06/2020, Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei Nº 14.133/2021. Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.02.12.306.0027.2.043.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 E 1.552.0000.00. Prazo e Execução: 30.12.2025 À 31.03.2026. Data: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Marcos Antonio Pereira de Sales. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SME Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, Ceará, através de sua Secretaria da Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2026 - SME, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado dia 25/02/2026, às 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de Educação, situada a Rua Joaquim Bezerra, Nº 46 - Centro - Itapiúna - Ceará, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a atender aos Programas de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Itapiúna-CE do Ano de 2026. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min. Itapiúna - CE, 03 de fevereiro de 2026. Madalena Maria Silveira Lopes - Secretária Municipal da Educação, Isabel Cristina da Silva Barros - Presidente da Comissão Julgadora. Itapiúna - CE, 3 de fevereiro de 2026 ISABEL CRISTINA DA SILVA BARROS Presidente da Comissão Julgadora PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CHP A Comissão Permanente de Contratações Públicas comunica aos interessados o Resultado referente a Chamada Pública Nº 001/2026-CHP, cujo OBJETO é Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a composição do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. FORNEC E D O R ES HABILITADOS: 01- COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidário; 02- COPAGLAM - Cooperativa de Produção Agropecuária da Lagoa do Mineiro LTDA; 03- Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca. DECLARADO VENCEDOR: COPAGLAM - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA, por se tratar de Fornecedor Local e ter prioridade sobre Fornecedores de outros Municípios. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo e possíveis recursos. Os interessados deverão apresentar suas Razões Recursais, conforme edital, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Contratações Públicas. Itarema-CE, 3 de Fevereiro de 2026. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.03.1 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.03.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para o atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Juazeiro do Norte- CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 3 de fevereiro de 2026. FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.