DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO que a licitação está publicada com sessão prevista para o dia 04/02/2026, às 08:30hs; CONSIDERANDO que houve questionamentos sobre a especificação do item; CONSIDERANDO que pelas alterações é necessária uma possível realização de nova pesquisa de preços, fator que influencia diretamente na proposta comercial. CONSIDERANDO a necessidade de maior tempo para sanar possíveis vícios no termo de referência; O Município de Xinguara/PA resolve suspender a sessão da licitação que está prevista para às 08h30min do dia 04 de fevereiro de 2026. Em razão da complexidade dos assuntos a serem estudados, a suspensão será sine die (sem data marcada). Sanadas todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados o edital e o prazo será recontado nos termos do Art. 55, §1º da Lei 14.133/2021. Maiores informações pelo email [email protected]. Xinguara - PA, 3 de fevereiro de 2026. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, para o dia 20 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 20 de Fevereiro de 2026 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB. Site: www.compraspublicas.com.br. Telefone: (83) 991242633. E-mail: adjcomissao2017 @gmail.com. Algodão de Jandaira - PB, 3 de Fevereiro de 2026 JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da Concorrência Presencial nº 00002/2026, para o dia 19 de Fevereiro de 2026 às 10:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 991242633. E-mail: [email protected]. Algodão de Jandaira - PB, 3 de Fevereiro de 2026 JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA Objeto: Contratação urgente e emergencial de Empresa Especializada para fornecimento de Mochilas Escolares visando atender a Secretaria de Educação do Município. Abertura da sessão pública: 08h do dia 06/02/2026. Período para envio de lances: das 08h às 14h. Informações: das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp Amparo - PB, 3 de Fevereiro de 2026 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Credenciamento nº 00001/2025, oriundo da Chamada Pública nº 001/2025, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames, consultas e procedimentos especializados em oftalmologia, nos termos do Edital CE nº 01/2025 e da legislação vigente. Após a análise da documentação apresentada, e constatado o atendimento integral às exigências de habilitação previstas no edital, ficam credenciadas as seguintes empresas: POLIVIDA CLÍNICA DE SAÚDE POPULAR LTDA INVESTCLIN CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA INSTITUTO VISÃO PARA TODOS MEDMAIS ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE B & N ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL E CIRÚRGICOS LTDA O credenciamento não implica obrigatoriedade de contratação, ficando a distribuição da demanda condicionada à necessidade da Administração Pública, à capacidade operacional dos credenciados e aos critérios definidos no edital e no Termo de Referência. Bananeiras/PB, 2 de fevereiro de 2026. JULIANA COSTA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 15 de Janeiro de 2026 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 28 de Janeiro de 2026 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Limpeza , Destinados às Secretarias Municipais do Município de Bananeiras-Pb, Para Atendimento das Necessidades Administrativas No Exercício de 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2026 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SURPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 22 de Janeiro de 2026 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Para Executar O Projeto de Pavimentação de Estradas Vicinais No Município de Brejo do Cruz, Através do Contrato de Repasse Nº 1096807-38/2024 - (966220) HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ : 02.152.129/0001-40, com o valor, R$ 581.537,09 (quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos.). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado, acrescido da garantia adicional, nos termos do subitem 7.2 do edital. Assim, o valor total a ser assegurado é: R$ 89.496,29 (oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos.). Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 30 de janeiro de 2026 EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) PARA COLETA SELETIVA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 973975/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 2 de Fevereiro de 2026 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro