DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 3 de Fevereiro de 2026 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Camalaú-PB, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto consiste em na Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços da obra de construção de uma Creche Pré-Escolar Tipo 1 no município de Camalaú-PB, com recursos da transferência voluntária do Convênio n.º. 965507/2024, operação 1097165-10, celebrado entre a União e o Município, pode meio do Ministério da Educação. Data da sessão pública: 20/02/2026 às 09h05min. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e Decreto do Executivo Municipal n.º. 307/2026 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 3 de fevereiro de 2026. RAILDA MARQUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE PARA SESSÃO PÚBLICA NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE PARA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025; CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00003/2025 E DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2025 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através de seu Agente de Contratação tornar público para conhecimento dos licitantes interessados que fará realizar sessão pública para dar andamento aos demais atos administrativos das Concorrências Presenciais abaixo relacionadas. Vejamos a seguir: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para reforma da garagem municipal da prefeitura municipal de Coremas-PB. Data e hora da sessão: Será dia 10 de fevereiro de 2026 às 08:00 (oito horas). Local da continuação da sessão presencial: Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00003/2025: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção de Matadouro Público, no município de Coremas-PB. Data e hora da sessão: Será dia 10 de fevereiro de 2026 às 10:30 (dez horas e trinta minutos). Local da continuação da sessão presencial: Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção da praça nova, no município de Coremas-PB. Data e hora da sessão: Será dia 10 de fevereiro de 2026 às 15:00 (quinze horas). Local da continuação da sessão presencial: Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB. Coremas - PB, 2 de Fevereiro de 2026. FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº Processo 260202CE90003. Concorrência eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Para Construção de Creche de Educação Infantil No Município de Esperança/Pb, Através da Caixa Econômica Federal. Edital: 20/02/2026. Entrega das propostas a partir de 20/02/2025 às 09h00 e abertura das propostas no dia 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Esperança-PB, 2 de fevereiro de 2026 INGRID PALOMA Agente PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego José Maria Mesquita, 02 - Centro - Gurinhém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 25 Unidades Habitacionais Neste Município, Conforme Especificações No Termo de Referência. (MCIDADES 970820/2024 - Operação 1099148-75). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14.770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0018/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98859-8083. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.gurinhem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurinhém - PB, 2 de fevereiro de 2026. MILANEZ SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.002/2026 -UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: Marcelo Soares de Oliveira CPF: 006.XXX.XXX-02 OBJETO: "Consultoria Individual para normalização do Centro de Cooperação da Cidade de João Pessoa/PB, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, dar apoio à Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa e ao Programa "João Pessoa Sustentável". PRAZO EXECUÇÃO: 12 meses a partir da data da publicação da Ordem de Serviço PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 meses a partir da data de início da Execução LICITAÇÃO: Contratação em regime de Continuidade, nos termos da GN 2350-15 VALOR: R$ 422.092,96 (quatrocentos e vinte e dois mil noventa e dois reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.71 1616 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.35 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15 e, supletivamente, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Rougger Xavier Guerra Junior Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Vitor Cavalcante de Sousa Valério Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.006/2025 TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 15.713/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.006/2025 COMPRAS.GOV: 90.006/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Engenharia Para Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - Caps - I O Secretário de Saúde do Município de João Pessoa torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO PARCIAL do processo licitatório em epígrafe, com fundamento no inciso II, do Art. 71 da Lei 14.133/2021, em razão de motivos de interesse público devidamente justificados nos Despachos nº 61 e nº 63, constantes do processo nº 15.713/2025 (1Doc) em face às razões de interesse público decorrentes dos fatos supervenientes, assim como com base no poder de autotutela da Administração, retroagindo os atos à fase interna de elaboração do edital, aproveitando os atos regulares praticados no processo. João Pessoa - PB, 27 de janeiro de 2026. LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme Proposta nº 11332661000125006, oriunda da Emenda Parlamentar nº 42700008, com a finalidade de fortalecer a estrutura da atenção básica e melhorar a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E- mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Joca Claudino - PB, 3 de Fevereiro de 2026. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme Proposta nº 11332661000125007, oriunda da Emenda Parlamentar nº 40880009, com a finalidade de fortalecer a estrutura da atenção básica e melhorar a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E- mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Joca Claudino - PB, 3 de Fevereiro de 2026. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação