DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400311 311 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva: Aquisição de unidade móvel de saúde Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão destinada a Prefeitura Municipal de Lastro. Recurso Oriundo do repasse da União Federal através da Proposta nº 11304889000125005; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - CNPJ: 34.037.756/0001- 27 R$ 628.380,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão destinada a Prefeitura Municipal de Lastro. Recurso Oriundo do repasse da União Federal através da Proposta nº 11304889000125005. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.070 S EC R E T A R I A DE SAUDE 10 301 1005 1010 AQUISICAO DE VEICULO PARA A SAUDE 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO - FMS 10 301 1005 1014 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 10 302 1005 1015 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso Oriundo do repasse da União Federal através da Proposta nº 11304889000125005 E Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 10/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 005/2026 - 02.02.2026 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA- CNPJ: 34.037.756/0001-27 - R$ 628.380,00 (seiscentos e vinte oito mil trezentos e oitenta reais). Lastro - PB, 2 de fevereiro de 2026. RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 3 de Fevereiro de 2026 JANAÍNA MICHELY DE ALCANTÂNRA LIMEIRA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, através de sua Secretaria de Educação, comunica a ANULAÇÃO do Credenciamento nº 0001/2026, que objetiva a "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Matureia - PB". A decisão foi motivada pela identificação de erros materiais insanáveis na planilha de especificações e na estimativa de preços do edital, que inviabilizam o prosseguimento do certame. A Administração informa que realizará as devidas correções para a publicação de um novo edital em data oportuna. Matureia - PB, 2 de fevereiro de 2026. TACIANA WANDERLEY GUEDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço GLOBAL, com regime de execução de Contratação Integrada. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de 25 unidades habitacionais, no município de Mulungu-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 07/05/2026 às 09h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu. pb.gov.br/. Mulungu-PB, 2 de fevereiro de 2026. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de registro eletrônico de ponto (REP) com tecnologia de reconhecimento biométrico, incluindo instalação, configuração e prestação de serviços contínuos de suporte técnico e licenciamento de software de gestão, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Nazarezin h o - P B, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 10/02/2026, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 03/02/2026. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nazarezinho-PB - IPRESMUN, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 24/02/2026, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 03/02/2026. MARILDA SARMENTO LUIS Diretora Interna AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Implantação de pavimentação no município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 24/02/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 03/02/2026. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição gradual de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Paulista/PB, no âmbito da Emenda nº 71160007/2025 do Parlamentar Gervásio Agripino Maia. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19/02/2026. Referência: horário de Brasília - DF, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.paulista.pb.gov.br. Paulista - PB, 2 de fevereiro de 2026. MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 24 de fevereiro de 2026 às 15h01min. Objetivo: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 30 de janeiro de 2026. NARA ROVENIA BEZERRA PAIXÃO NOBREGA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico 006/2026, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Princesa Isabel - PB. Motivo da retificação: correção da planilha de itens. A coluna dos quantitativos foi invertida com a coluna dos valores. Data da nova sessão pública: 23/02/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel, 3 de fevereiro de 2026. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00009/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada para professores da rede municipal de ensino, com foco na aplicação de metodologias ativas e no desenvolvimento de competências e habilidades previstas na BNCC em Computação para o município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa LIFEE ATIVIDADES DE APOIO A EDUCACAO LTDA, CNPJ Nº 39.757.973/0001-05. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: 02.040 SME - Secretaria Municipal de Educação - 12 361 1012 2025 Manutenção do FUNDEB-30%-Outras Despesas - 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 3390.3961 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 12 361 1012 2026 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE - 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino - 3390.3961 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/01/2026 a 31/12/2026. Santa Luzia/PB, 30 de janeiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. DATA DA ABERTURA: 24/02/2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00h, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações Santa Luzia - PB, 3 de fevereiro de 2026. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde