DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 30 de janeiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura De São José De Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 01.612.684/0001-45, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 001/2026, do tipo Maior Desconto Global, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais no município de São José De Princesa-PB, nos termos do contrato de repasse Nº 1099225- 16/2024. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital seus anexos e Projeto Básico. Início de envio de Propostas: 05/02/2026 as 09h:00min. A abertura da sessão pública da Concorrência será no dia 20/02/2026 as 09h:00min. no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 03/02/2026. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando à Aquisição de equipamentos laboratoriais para a Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, Emenda nº 295/2025. A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h do dia 16 de fevereiro de 2026. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 2 de fevereiro de 2026. JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA Diretor de Contratações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Irmã Ana De Nazaré, Chico Pereira, Soledade/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected]. DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Sistema De Esgotamento Sanitário De Soledade, Paraíba. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383- 1725/1094. E-mail: [email protected]. Soledade - PB, 2 de Fevereiro de 2026 DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Fornecimento de combustíveis O diretor interno informa, que devido ao pedido de esclarecimento, mudanças foram realizadas no edital, sendo necessário o adiamento da sessão. Na oportunidade, foi retirado a exigência do IMETRO, pois foi verificado que é um ato discricionário do órgão federal, ou seja, a empresa não tem acesso para exigir a declaração de regularidade. Assim a nova sessão que ocorreria dia 05/02/2026, passa para o dia 24/02/2026. Sousa/PB, 03 de fevereiro, de 2026. JOSÉ CAVALCANTE MENDES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares - PB, às 11:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2026, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços na perfuração de 22 (vinte e dois) poços tubulares profundos (poços artesianos) em diversas comunidades na Zona Rural do Município de Tavares/PB, conforme planilhas orçamentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://tavares.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Tavares/PB, 3 de fevereiro de 2026. ABEL ARMIUSTON FERNANDES MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊCIA ELETRONICA N° 015/2025 NLLC Nº 14.133/2021 CONTRATO nº 01.013/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB. CONTRATADO: CONSTRUTORA PAIXAO LTDA, CNPJ Nº 07.156.006/0001-00. OBJETIVO: Contratação de empresa para construção de pavimentação de estradas vicinais no município de Teixeira-PB. VALOR GLOBAL: R$ 359.900,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais) PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº. 015/2025, da Lei nº 14.133/2021, com Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII). DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 26 de janeiro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRONICA Nº 15/2025 NLLC Nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para construção de pavimentação de estradas vicinais no município de Teixeira-PB. EMPRESA: CONSTRUTORA PAIXÃO LTDA, com CNPJ: n°07.156.006/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 359.900,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei, em consequência fica convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei. Teixeira - PB, 21 de janeiro de 2026. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025. OBJETO: Registro de preço para futura contratação de serviço especializado no corte de terra destinado a atender e apoiar os produtores rurais locais no preparo do solo para o plantio no município de Várzea/PB, solicitados pelas Secretarias de Agricultura e Administração. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40138/2025 - J M LOCADORA E SERVICO LTDA - CNPJ 48.724.261/0001-80 - R$ 130.578,80. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 3 de Fevereiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de mão de obra especializada para revitalização do campo de futebol do bairro Porto Novo. Abertura: 24/02/2026 às 10h. Valor: R$ 299.999,63. Prazo: 06 (seis) meses. FABIO CARRIEL DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Amaporã torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 24 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma www.comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede Municipal; Objeto: Pavimentação em CBUQ; Quantidade e Unidade de medida: 73.453 m²; Prazo de Execução: 360 dias; Valor Máximo de R$ 12.688.539,61. Data de abertura: 24/02/2026. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Amaporã e na plataforma comprasbr.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Em, 3 de fevereiro de 2026. GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - UASG 987427 - PMA R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de tablets e celulares (smartphones), em atendimento as diversas secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 20 de fevereiro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 30 de janeiro de 2026. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro