DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400313 313 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 142/2025 - Processo Administrativo Nº 337/2025. Processo Digital Nº 38722/2025 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente, papelaria, aviamentos e materiais para artesanato, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras RHR ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 51.231.745/0001- 00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2026; LICITATEC COMERCIO LTDA - CNPJ nº 48.262.069/0001-10 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026; MATHEUS PEREIRA GURGEL LTDA - CNPJ nº 60.950.324/0001-12 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026; 62.160.310 PATRICIA STOSKI - CNPJ nº 62.160.310/0001-20 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2026; ALP VARIEDADES E PRESENTES LTDA - CNPJ nº 29.066.193/0001-65 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026; CHSF DISTRIBUIDORA TEXTI LTDA - CNPJ nº 62.234.180/0001-23 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026; G T A ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 20.257.784/0001-45 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026; TCM OFFICE LTDA - CNPJ nº 19.454.034/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026; TEX TEXTIL LTDA - CNPJ nº 60.250.972/0001-66 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026; HERNANDES & CIA LTDA - CNPJ nº 20.798.806/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2026; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 07.654.231/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026; PABLO LUIS MARTINS - CNPJ nº 09.138.326/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026; BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA - CNPJ nº 30.759.356/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026; SIMONE KACIANO DE ARAÙJO LTDA - CNPJ nº 11.234.029/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2026. Valor Total R$ 151.178,83 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 23 de janeiro de 2026 e se encerra em 23 de janeiro de 2027. Dê-se publicidade ao ato. Afixe- se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 062/2026. Processo Digital: n° 3235/2026 Partes: Município de Arapongas e ANDRADE CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 31.288.705/0001-80, neste ato representado por MOISES FERNANDO DE ANDRADE. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: registro de preços para aquisição e plantio de grama das variedades esmeralda (zoysia japônica), grama bermuda e grama são carlos em forma de tapete (tipo leiva) para as secretarias municipais. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 26 de fevereiro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 26 de fevereiro de 2026. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.147.860,00. Campo Mourão, 3 de fevereiro de 2026 RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EMPREITADA N° 11/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA, CNPJ sob o n° 76.175.934/0001-26. CONTRATADA: I. C. GERI & CIA LTDA, CNPJ/MF sob no. 10.661.082/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de 32 unidades habitacionais unifamiliares geminadas, com paredes de concreto armado e área de 50,61 m2 cada, com fornecimento de mão de obra capacitada e material de primeira qualidade. VALOR CONTRATADO: 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência 7/2025, Lei Federal no. 14.1333/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.001.08.482.0016.2049 Gestão do FMH - Fundo Municipal de Habitação 674 09.001.08.482.0016.2.049.4.4.90.51.00.0 624 OBRAS E INSTALAÇÕES 675 09.001.08.482.0016.2.049.4.4.90.51.00.0 625 OBRAS E INSTALAÇÕES 117 06.001.16.482.0030.2.016.4.4.90.51.00.0 624 OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026 FORO: Comarca de Ipiranga, Estado do Paraná. Ipiranga/PR, aos 03 de fevereiro de 2026. DOUGLAS DAVI CRUZ - Prefeito Municipal - Contratante I. C. GERI & CIA LTDA - JOSE ALBERTO GERI - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Iporã torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de fevereiro do ano de 2026, na Rua Pedro Álvares Cabral n° 2677 em Iporã/PR, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do Município Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 40.276,57 m².Prazo de execução: 240 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail licitaçã[email protected], ou obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44)3652-8100. Iporã, 3 de fevereiro de 2026 ROBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Iporã torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025, na Rua Pedro Álvares Cabral n° 2677 em Iporã/PR, Concorrência, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Estrada Flórida Botura. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 28.080,00 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail licitaçã[email protected], ou obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações ou dúvidas: deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionados - fone (44)3652-8100. Iporã, 3 de Fevereiro de 2026 ROBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 3/2026 Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que faz realizar procedimento de licitação para modalidade Concorrência Eletrônica n. º 03/2026, Processo Licitatório nº. 03/2026, Ampla Concorrência, regime de execução Empreitada Global, tipo menor preço, tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 972420/2024/MDICS/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTA E HABILITAÇÃO: até às 09:00 horas do dia 02/03/2026, INICIO DA SESSÃO: às 09:30 horas do dia 02/03/2026, (horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.bnc.org.br e no http://www.itaguaje.pr.gov.br. Itaguajé, 30 de janeiro de 2026 RENATO FELIX DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que faz realizar procedimento de licitação para modalidade Concorrência Eletrônica n. º 04/2026, Processo Licitatório nº. 04/2026, Ampla Concorrência, regime de execução Empreitada Global, tipo menor preço, tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 972479/2024/MDICS/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTA E HABILITAÇÃO: até às 09:00 horas do dia 03/03/2026, INICIO DA SESSÃO: às 09:30 horas do dia 03/03/2026, (horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.bnc.org.br e no http://www.itaguaje.pr.gov.br. Itaguajé, 30 de janeiro de 2026 RENATO FELIX DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apólice de seguro para os veículos que compõem a frota do município de Laranjeiras do Sul, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 20/02/2026, às 13h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de fevereiro de 2026 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 com as seguintes características: OBJETO: Aquisição de pedra bica corrida para utilização, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na manutenção das estradas rurais municipais. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 04 de fevereiro de 2026 até às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 23 de fevereiro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 23 de fevereiro de 2026. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município a partir desde 03/02/2026. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Mallet, 3 de fevereiro de 2026. FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de mecânica em geral, elétrica automotiva, eletrônica, funilaria e pintura, preventiva e corretiva, com fornecimento de material, a ser realizado nos veículos de linha leve, motos, ônibus, caminhões e máquinas pesadas da frota pertencente a Prefeitura Municipal de Mallet/PR. FORMA DE JULGAMENTO: Maior desconto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 04 de fevereiro de 2026 até às 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 24 de fevereiro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 24 de fevereiro de 2026. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município a partir desde 03/02/2026. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Mallet, 3 de fevereiro de 2026. FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro