DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, Termo de Compromisso nº 974647/2024 - Operação 1100480-34 -Programa Moradia Digna - produção de unidades habitacionais (Novo Pac) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 4432440411 VERÔNICA SIMÃO BENATTI Paiçandu-PR,3 de fevereiro de 2026. ISMAEL BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nº PROC. ADM. 07/2026 Prefeitura Municipal de Paiçandu torna público para conhecimento dos interessados de acordo com a regulamentação realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzido por VERÔNICA SIMÃO BENATTI e tendo como autoridade ISMAEL BATISTA. PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - INÍCIO REC. PROPOSTA: 05/02/2026 - FIM REC . PROPOSTA: 03/03/2026 13:30 - INÍCIO DISPUTA: 03/03/2026 14:00 - TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO - VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ R$ 5.005.924,26. OBJETO DO PROCESSO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NAS MARGINAIS DA PR-323, KM 154 + 150 metros, em concreto moldado in- loco e travessa de estrutura metálica, esse Termo de Compromisso foi celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o Município de Paiçandu, com a interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. CONVÊNIO Nº. 074/2025 - SEIL Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 4432440411. VERÔNICA SIMÃO BEN AT T I Paiçandu-PR, 3 de fevereiro de 2026. ISMAEL BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 097/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMERAS, PROTETORES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHOES, MAQUINARIOS PESADOS E EQUIPAMENTOS PRETENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/02/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 27 de janeiro de 2026. Rodrigo Ribeiro Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 - PMP Ref. Concorrência Eletrônica nº 06/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU. CONTRATADA: A J M CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DARCI RIBEIRO, SITUA DA À RUA ARAUCÁRIA, Nº 60 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEABIRU-PR. VALOR: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2026. FORO: Comarca de Peabiru, Estado do Paraná. Peabiru, 30 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 O Município de Rio Azul, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, visando à AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK UP LEVE C/CABINE DUPLA, por meio de adesão (carona) ao procedimento conduzido pelo CONDER - Irati/PR. Empresa adjudicada: ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA PESADA. Valor total: R$ 127.100,00 (Cento e Vinte e Sete Mil e Cem Reais) Rio Azul, 2 de fevereiro de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL SEGUNDO AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1.063/2025 E Nº1.357/2025 Empresas vencedoras valor total: R$ 1.647.480,00 (um milhão e seiscentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 27/01/2026 à 26/01/2027. Ata de registro de preços nº 01/2026 FORMULA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA com os lotes: 5 no valor total de R$ 364.680,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais). Ata de registro de preços nº 02/2026 MATRIX X COMERCIAL LTDA (63014631000180) com os lotes: 3 no valor total de R$ 609.800,00 (seiscentos e nove mil e oitocentos reais) Ata de registro de preços nº 03/2026 RODO OESTE VEICULOS E PEÇAS LTDA com os lotes: 4 no valor total de R$ 673.000,00 (seiscentos e setenta e três mil reais) Rio Azul, 26 de janeiro de 2026. Leandro Jasinski Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK UP LEVE C/CABINE DUPLA CONTRATADA: ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Embasamento Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 07/2024. EXTRATO DE CONTRATO 02/2026 VALOR: R$ 127.100,00 (Cento e Vinte e Sete Mil e Cem Reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 02/02/2026 à 01/02/2027.FORO: Comarca de Rebouças Rio Azul, 2 de fevereiro de 2026. Leandro Jasinski Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: Razão Social: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº: 05.063.653/0010-24. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDES VALE DO IVAI, FIRM A DA COM A EMPRESA DE SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MÁQUINÁRIOS E CAMINHÕES DE LINHA PESADA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 529.999,00 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática: 11.001.04.122.0006.2010 - Manutenção das Atividades de Planejamento, Projetos e Engenharia 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Fo n t e s : 31912 - CONVENIO N.488/2025 - SEAB Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 2 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: Razão Social: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº: 06.224.121/0006-08. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDES VALE DO IVAI, FIRM A DA COM A EMPRESA DE SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MÁQUINÁRIOS E CAMINHÕES DE LINHA PESADA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 1.119.000,00 (um milhão, cento e dezenove mil reais). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática: 11.001.04.122.0006.2010 - Manutenção das Atividades de Planejamento, Projetos e Engenharia 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Fo n t e s : 31912 - CONVENIO N.488/2025 - SEAB Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 2 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21, TORNO PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos: OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDES VALE DO IVAI, FIRM A DA COM A EMPRESA DE SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MÁQUINÁRIOS E CAMINHÕES DE LINHA PESADA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS E 01 (UMA) MOTONIVELADORA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. CONTRATADA: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.063.653/0010-24, sediada na Rua José Semes, 17680, Bairro Italia, Barracão 2, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Nivea Maria Guisso Guia, sócio-administrador. CONTRATADA: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.224.121/0006-08, sediada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 10789, Cidade Industrial, Depósito 1, Curitiba, Estado do Paraná, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Darci Locatelli Junior, sócio- administrador. VALOR TOTAL: R$ 1.648.999,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 2 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VEIGA