DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400315 315 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDOOBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001- 28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução dos serviços de terraplanagem, implantação de base/sub-base e pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na área destinada à implantação do Kartódromo, localizado no Autódromo Municipal Rafael Sperafico - BR-163/PRC-467, no município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.987.921,59 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). Contrato firmado em 30 de janeiro de 2026, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 02/2026. Toledo - PR, 30 de janeiro de 2026. MARIO CÉSAR COSTENARO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução dos serviços de terraplanagem, implantação de base/sub-base e pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na área destinada à implantação do Kartódromo, localizado no Autódromo Municipal Rafael Sperafico - BR- 163/PRC-467, no município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.987.921,59 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 30 de janeiro de 2026. MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 7/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de camisetas personalizadas, destinadas as campanhas socioeducativas e de conscientização, bem como aos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATENÇÃO: Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 20/02/2026 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 59.601,00 (Cinquenta e nove mil seiscentos e um reais). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 30 de janeiro de 2025. ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Chamada Pública Nº 1/2026-SEDUC - Processo Administrativo nº 002/2026-SEDUC - A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Praça Audálio Tenório, s/nº, Águas Belas - PE, representada pela sua Ordenadora de Despesa a Srª Rosangela Brandão Martins no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05/02/2026 a 25/02/2026, na Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, situada no endereço supracitado, sendo que a seleção e julgamento dos mesmos será realizada entre os dias 26/02/2026 e 10/03/2026. Águas Belas-PE, 3 de fevereiro de 2026. ROSANGELA BRANDÃO MARTINS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/FMS PROCESSO Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, novo, zero quilômetro, tipo ambulância, ano de fabricação mínimo 2026/2026, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta 11419791000125003. Valor R$ 272.600,00. Início do acolhimento das propostas: 04/02/2026. Limite: 09h do dia 23/02/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30 do dia 23/02/2026. Edital e anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, de 3 de Fevereiro de 2026 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor estimado R$ 1.630,614,50 (Um milhão, seiscentos e trinta mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Recebimento das propostas até: 12/02/2026 às 08h, Início da sessão de disputa de preços: 12/02/2026 às 09h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, 30 de janeiro de 2026 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Educação de Brejão/PE, por meio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, referente ao Processo nº 026/2025, cujo objeto é " A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL ALICE FIGUEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Contrato de Repasse n. 952942/2023/MS/CAIXA. - Proposta nº 71552/2023." Após a análise das propostas apresentadas e o cumprimento de todas as exigências previstas no edital, foi declarada vencedora a empresa - B L Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.780.722/0001-10, com o valor total de R$ 356.321,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e um reais). Brejão/PE, de 3 de fevereiro de 2026. ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES Sedentária de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 - UC PROCESSO Nº 31/2026-UC-EDUCAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 - UC- EDUCAÇÃO- SRP Nº 7/2026 UASG 982381 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 - UC-EDUCAÇÃO - SRP Nº 007/2026 Objeto: Registro preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: HORTIFRUTI, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 6.228.792,45 (seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 23/02/2026, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL- COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 2 de fevereiro de 2026. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-FME Processo Administrativo nº 26.01.26.001 A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, no ano letivo de 2026, conforme o edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ CEDRO, de 3 de fevereiro de 2026 MARIA LINDIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00024/2026. Processo Nº: 00055/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025. Obra. Contratação da execução da obra de construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo I, neste Município de Itapetim/PE, através do Termo de Compromisso nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DOTAÇÃO: LEI MUNICIPAL N.°. 593/24, que dispõe sobre o orçamento do município para o exercício financeiro de 2025, em: unidade orçamentária: 05.001 - secretaria de educação 1013 - construção de creche elemento de despesa: 44.90.5199 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA:181. Contratado: Ideia Construtora e Solucoes Ltda. Valor R$4.445.000,00. Vigência: de 02/02/2026 a 12/10/2027. Itapetim, 02/02/2026. Aline Karina Alves da Costa. Prefeita. ()(*)