DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400316 316 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 12/2025, Processo Licitatório N° 63/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à contratação de serviços de engenharia para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Urbanas - Minha Casa, Minha Vida. Proposta de Nº 040332/2025 e Proposta Novo PAC - Seleção de Nº 56000005693/2025. Empresa vencedora: Soluster Serviços Terceirizações Eireli. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Valor: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 22/01/2026. Lagoa Grande-PE, de 3 de fevereiro de 2026 MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação da Concorrência Nacional Nº 12/2025, Processo Licitatório N° 3/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à contratação de serviços de engenharia para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Urbanas - Minha Casa, Minha Vida. Proposta de Nº 040332/2025 e Proposta Novo PAC - Seleção de nº 56000005693/2025. Empresa vencedora: Soluster Serviços Terceirizações Eireli. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Valor: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Por apresentar o menor valor global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 22/01/2026. Lagoa Grande-PE, 3 de fevereiro de 2026 MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 10/2026 Objeto Nat.: Obra - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao povoado de Caiçaras - Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 4.790.062,13 (quatro milhões, setecentos e noventa mil e sessenta e dois reais e treze centavos). Data da Sessão de Abertura: 11/03/2026 - Horário: 09:00h Local: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala de Licitação, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para realizar construção de Parque infantil anexo a Creche do Quilombo II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O FME avisa a todos os interessados que em virtude da necessidade de correções no cadastro do processo no sistema, o mesmo será ADIADO. Recebimentos das Propostas até: 25/02/2026 às 08:00 (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 25/02/2026 às 08:30 (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura:https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira Palmares/PE, 3 de fevereiro de 2026 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2026 - REPUBLICAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO PARNAMIRIM E TRAJETO PARNAMIRIM À RECIFE) PARA ATENDER DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DE PARNAMIRIM/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 06/02/2026 até 24/02/2026 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 25/02/2026 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 25/02/2026 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à rua Doutor Miguel, 22, Centro de Parnamirim/PE, CEP: 56.163- 000 e nos sites: www.tce.pe.gov.br - https://cloud.tenosoft.com.br/transparencia/pe/parnamirim - https://www.portaldeparnamirim.com.br/ Parnamirim/PE, de 3 de fevereiro de 2026. CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÕA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 004/2026. Concorrência (Eletrônica) - nº 001/2026. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Fernando Idalino - Secretaria de Saúde. Valor estimado contratação: R$ 3.258.465,92. Recepção das propostas: a partir do dia 04.02.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 24.02.2026 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, de 2 e fevereiro de 2026. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 OBJETO: Construção de quadra poliesportiva com arquibancada, localizada no Assentamento Boa Vista, na zona rural do Município de Santa Cruz/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 647.376,16; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 24/02/2026 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 3 de fevereiro de 2026. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo N.º 062/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social, neste ato representado pelo seu secretário, o sr. Daniel Jaime da Conceição Gomes Alves, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, cujo objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA, por meio do Termo de Adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com Dispensa de Licitação, para Doação às Unidades Recebedoras do Município, Pessoas e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar, em favor dos seguintes vencedores: 1. Antônia Nilda Silva de Lima, valor R$ 14.981,60; 2. Calina Freire de Carvalho Miranda, valor R$ 14.978,90; 3. Cainã Lucas Afro Gomes, valor R$ 14.994,60; 4. Diana Braz dos Santos, valor R$ 14.959,00; 5. Dilma Maria de Andrade, valor R$ 14.997,50; 6. Francisco Dias dos Santos, valor R$ 14.945,50; 7. Josicléia Menezes Barbosa Lima, valor R$ 12.648,10; 8. Josilene de Menezes Barbosa Rodrigues, valor R$ 12.648,10; 9. Jucilene da Silva Rodrigues, valor R$ 14.826,50; 10. Maria Alves da Silva, valor R$ 14.698,00; 11. Maria da Conceição da Silva Rodrigues, valor R$ 14.979,69; 12. Maria de Lurdes Alves dos Santos, valor R$ 14.698,00, conforme os documentos acostados nos autos do processo, de acordo com os critérios divulgados em edital. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de dezembro de 2025. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº: 00005/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para Reforma e ampliação de Postos de Saúde (PSF'S), nas localidades de: Barra da Onça, Baraúnas, Chã do Marinheiro, Cohab, Furnas e Lério, Surubim-PE. Valor: R$ R$ 2.411,313,24 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, de 2 de fevereiro de 2026. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 1/2026. Contratante: Secretaria de Infraesturura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Soluster Serviços Terceirizações Eireli. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à contratação de serviços de engenharia para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Urbanas - Minha Casa, Minha Vida. Proposta de Nº 040332/2025 e Proposta Novo PAC - Seleção de Nº 56000005693/2025. Modalidade: Concorrência Nacional 012/2025. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da Lei n.º 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Prazo Contratual: 09 (nove) meses. Data de Assinatura: 22/01/2026. Ordenador: Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente - Luiz dos Santos - Soluster Serviços Terceirizações Eireli. Lagoa Grande, 3 de fevereiro de 2026. Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº: 005/2026 Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal para o Hospital Municipal e pacientes domiciliares que fazem uso do CO2, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$408.807,00. Abertura da sessão pública: 09:20h do dia 23/06/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº: 004/2026 Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202528850017, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$747.364,46. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/02/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites:: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. Tabira, de 3 fevereiro de 2026 AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro Oficial