DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CREDENCIAMENTO de MEI's (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Valor da Contratação: R$ 1.369.319,12 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil trezentos e dezenove reais e doze centavos). Início do recebimento: dia 30/01/2026 a partir das 08:00h. Fim do recebimento: dia 29/01/2027 às 13:00h. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos endereços eletrônicos: https://transparenciapm.taquaritingadonorte.pe.gov.br/licitacoes.php e www.gov.br/pncp ou ainda através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Taquaritinga do Norte - PE, 30 de janeiro de 2026. ELINES BRITO DE ASSIS Secretária de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo licitatório n° 008/2026 Objeto da licitação: aquisições de recargas de oxigênio medicinal, para abastecimento da unidade mista Joaquina de Sá parente, unidades de saúde e pacientes acamados que fazem uso de oxigênio medicinal, da cidade de Terra Nova - Pe pelo período de 12 (doze) meses. Tipo: menor preço por item VALOR ESTIMADO: R$ 76.385,40 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). A Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE comunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS, cujo objeto é o supracitado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: www.terranova.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, de 3 de fevereiro de 2026. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo licitatório n° 010/2026 Objeto da licitação: contratação de empresa para fornecimento de tablets educacionais, com seus respectivos acessórios, destinados à escola em tempo integral EREF Antônio Lustosa de Oliveira Cabral, com a finalidade de apoiar as atividades pedagógicas e ampliar o acesso digital dos alunos no processo de ensino-aprendizagem. Tipo: menor preço por item VALOR ESTIMADO: R$ 77.700,00 (SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) A Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE comunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS, cujo objeto é o supracitado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: www.terranova.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, de 3 de fevereiro de 2026. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo licitatório n° 007/2026 pregão eletrônico n° 002/2026 Objeto da licitação: contratação de empresa(s) para a aquisição parcelada de medicamentos, conforme demanda da rede municipal de saúde e assistência farmacêutica da secretaria municipal de saúde de Terra Nova-Pe. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM VALOR ESTIMADO: R$ 3.508.574,90 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO E NOVENTA CENTAVOS). A Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE comunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS, cujo objeto é o supracitado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: www.terranova.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, de 3 de fevereiro de 2026 VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº 4/2026 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, para atendimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no edital e nos seus anexos. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 400.000,00. Abertura: 19/02/2026 às 10h05min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório Nº 6/2026 - Pregão Eletrônico Nº 4/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de material de limpeza específica para a higienização profissional da Unidade Mista de Saúde Justa Maria Bezerra e Postos de Saúde, do município de Venturosa/PE, conforme condições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 227.671,45. Abertura: 19/02/2026 às 14h05min. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações: Fone: 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 3 de fevereiro de 2026. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2025 - CONCORRÊNCIA N° 012/2025. Objeto: Contratação de obras a ser executada por empresa na área de engenharia para a reforma do CMEI (Centro Municipal De Educação Infantil), localizada no bairro do CAIC, no município de vitória de santo antão - pe, nos termos estabelecidos no presente Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MORAIS DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.748.654/0001-82, localizada na TV CLETO CAMPELO, 116, ANEXO 4, CENTRO, RIBEIRAO / PE, CEP: 55.520-109, Valor R$ 791.500,00 (setecentos e noventa e um mil e quinhentos reais). Vitória de Santo Antão-PE, de 3 de fevereiro de 2026. ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nºº 2/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para a construção de unidades habitacionais no município de Água Branca-PI, convênio nº 970586/2024. no valor de R$3.070.750,00 (três milhões, setenta mil e setecentos e cinquenta reais). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 24 de fevereiro de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, 2 de Fevereiro de 2026 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O aviso de Licitação publicado no DOU, Seção 3, nº 16,sexta-feira do dia 23/01/2026, pag 303, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, OBJETO: a contratação de empresa especializada de Engenharia para a prestação de serviço de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Altos/PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos/PI. ONDE SE LIA: DATA E HORA LIMITE PARA ESCLARECIMENTO: 23h:59min do dia 26/01/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 23h:59min do dia 04/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DATA E HORA FINAL PARA CADRASTRO DAS PROPOSTAS: 23h:59min do dia 09/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DATA E HORA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h:30min do dia 09/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DATA E HORA RODADA DE LANCES: 11h:00min do dia 09/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR GLOBAL: R$ 6.507.000,00(seis milhões e quinhentos e sete mil reais), LEIA-SE: DATA E HORA PARA INICIO DAS PROPOSTAS: 09h:00min do dia 04/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DATA E HORA LIMITE PARA ESCLARECIMENTO: 23h:59min do dia 18/02/2026(HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 23h:59min do dia 18/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DATA E HORA FINAL PARA CADRASTRO DAS PROPOSTAS 09h:00min do dia 23/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DATA E HORA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h:00min do dia 23/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DATA E HORA RODADA DE LANCES: 10h:30min do dia 23/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR GLOBAL: R$ 6.029.933,01(seis milhões e quinhentos e vinte nove mil,novecentos e trinta e três reais e um centavo) As demais condições e especificações permanecem inalteradas. Atos (PI), 3 de fevereiro de 2026 JOANA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira