DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Amarante (PI), conforme proposta nº 032902/2024, Convênio nº 970829/2024, Programa: MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social/Ministério das Cidades, especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 25.02.2026. Às 11:00 horas. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/02/2026 até 25/02/2026 às 08:00h. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 25.02.2026 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, conforme proposta nº 032902/2024, Convênio nº 970829/2024, Programa: MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social/Ministério das Cidades NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.482.0015.1042.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1042. Fonte: 700, 500. VALOR GOBAL: R$ 3.070.750,00 (Três Milhões Setenta Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected]. Amarante-PI, de 3 de fevereiro de 2026. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 Objeto: aquisição de ar condicionado de 18.000 BTUS para atender as necessidades do município de Angical do Piauí/PI. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 3 de fevereiro de 2026 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025 CE 003/2025. Aditivo de Valor ao Contrato nº 033/2025 CE 003/2025. Origem: Processo Administrativo nº 036/2025; Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: Municipio de Assunção do Piauí-PI CNPJ: 01.612.561/0001-04. Contratado: NM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.311.333/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2025 CE 003/2025, tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR. Do Valor: Aditivado em 17,79% sendo o valor de R$ 28.880,51 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos). Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026 Assunção do Piauí-PI, 03 de fevereiro de 2026. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE, Agente de Contratação, Portaria nº 018/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Processo administrativo n° 108/2025, pregão eletrônico srp nº 061/2025/pmbp, Contrato nº 004/2026, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolres, visando atender as necessidades da secreteria municipal de educação do municipio de betânia do piauí", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa moveplast industria de moveis ltda, c.n.p.j.(mf) sob o n.º 30.231.212/0001-40, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 207.256,56 (duzentos e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), data da assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2026, vigência do contrato: 27/01/2026 a 31/12/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Antonio Ferreira de Macedo Junior. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA O REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para eventual fornecimento de suprimentos administrativos, para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Campo Maior - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 20 de Fevereiro de 2026 às 09h30mins. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. Campo Maior-PI, 3 de fevereiro de 2026. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, para contratação de empresa especializada para locação de maquinas e veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Campo Maior-PI. Abertura da sessão: 23 de fevereiro de 2026 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas, PNCP e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. Campo Maior-PI, 2 de fevereiro de 2026. MANOEL PERES DOS SANTOS NETOS Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para reparo e adequação de instalações elétricas do Espaço Educativo Edmar Lima do Monte. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 3 de fevereiro de 2026 JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 003/2026, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 24/02/2026. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 24/02/2026, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.117.573,52. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), de 3 de fevereiro de 2026. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Aquisição de pneus e câmaras e serviços. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 19/02/2026. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 19/02/2026, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.629.360,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), de 3 de fevereiro de 2026. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Geminiano-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.02.2026 HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: Emenda Parlamentar: Plano de Ação nº 09032025-075442/2025/FPM/Receitas próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 2.404.873,32 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Geminiano-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.02.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: Emenda Parlamentar: Plano de Ação nº 09032025-084900/2025/FPM/Receitas próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 1.487.001,39 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, um real e trinta e nove centavos). EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI: (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e- mail: [email protected] . Geminiano (PI), 3 de fevereiro de 2026. MARESSA LIMA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-PMG Processo Administrativo n° 005/2026 O Município de Gilbués - PI, através da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués/PI, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015 e Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 05 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2026, das 7:30h às 13:00h, no Setor de Protocolo do Município de Gilbués, localizado na Controladoria - Centro Administrativo, na Rua João Dias Figueredo, Bairro Santo Antônio, Gilbués-PI. A abertura da sessão pública para análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão no dia 25.02.2026 as 09:00 horas no endereço acima. O inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações, no endereço acima, onde podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI ou www.gilbues.gov.pi.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa [email protected]. Gilbués (PI), 3 de fevereiro de 2026. AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO Prefeito ANA CLEIDE TAVARES REIS SILVA Secretária Municipal de Educação