DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CON T R AT A D O : DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ME. CNPJ: 36.110.766/0001-76. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico 015/2022/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Processo de Administrativo nº 071/2022/PMJM/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS - Dotação Orçamentaria: 04.122.0005.2009.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 30/01/2026 a 30/01/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/01/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ME.: Luzinaldo dos Santos Soares. Jardim do Mulato (PI), 30 de janeiro de 2026. Djair Lima de Sousa. Prefeito EXTRATO 11º TERMO ADITIVO EXTRATO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CON T R AT A D O : Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/09/2025 - 05 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 de abril de 2025. Djair Lima de Sousa. Prefeito EXTRATO 11º TERMO ADITIVO EXTRATO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ: 12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051. Fonte:660. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/09/2025 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 abril de 2025. Djair Lima de Sousa. Prefeito EXTRATO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica em saúde, gerenciamento de gestão de atenção básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes a atenção básica conforme diretrizes do SUS para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: ETEVALDO F NUNES - ME. CNPJ: 44.952.963/0001-60. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2053; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Araújo. Contratado: Etevaldo F Nunes - ME.: Etevaldo Ferreira Nunes. Jardim do Mulato (PI), 30 de dezembro de 2024. Djair Lima de Sousa Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Jatobá do Piauí PI, através de seu Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo menor preço, em 24/02/2026 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de Jatobá do Piauí (PI). Fonte de Recursos: TRANSF. ESPECIAL Nº: 09032025-081450/2025 e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br Jatobá do Piauí - PI, 3 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA N° 010/2026 - PMJF/PI. Objeto: Chaveiro Independente (Item 36 - Grupo IV) - Saúde Ref: PP nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI. Contratada: Empresa 20.178.557 Sebastiao Florêncio dos Santos Filho - MEI - (CNPJ nº 20.178.557//0001-24) Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 010/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 010/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Vinculada: PA N° 002/2026 - PMJF/PI A Prefeitura Municipal de José de Freitas /PI, através da Unidade de Licitações - UL/GOV, em defesa de interesse da Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI, torna público para o conhecimento de todos os interessados da área Agricultura Familiar local, que realizará procedimento licitatório (Chamada Pública), com abertura marcada para o dia 09/03/2026, ás 10h30m, para a qual ficam todos os interessados do Município de José de Freitas/PI convocados na forma da legislação (Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009). A licitação é destinada à contratação de entidades, organizados em grupos formais e informais para fornecimento (aquisição parcelada, sob demanda autorizada, na forma da lei) do objeto: Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar - Empreendedor Familiar Rural, em observação as regras estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme detalhamento, especificações e quantidades previstas no Anexo I do Edital de Chamamento Público e legislação vigente. Informações, esclarecimentos e retirada Edital: Unidade de Licitações - UL/GOV e/ou Site TCE/PI (Licitações Web). Endereço Sessão Pública: Rua Américo Celestina nº 137 Piso Superior - Sala 01 - (Centro) - UL/GOV - em José de Freitas/PI. José de Freitas (PI), 3 de Fevereiro de 2026 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente/Comissão EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo Ordem Autorização Despesa - Nº 011/2026 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 020/2026 - PMJF/PI Procedimento: Dispensabilidade nº 008/2026 - PMJF/PI Objeto: Kits brinquedos p/educação infantil cf. Planilha PA. Objetivo: Atendimento necessidade Educação Infantil - (Início/ano letivo) Motivo: Urgência atendimento (Itens lançado p/licitação) Interessada: Secretaria Municipal de Educação - (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) Melhor/Orçamento: Empresa Distribuidora Adapta Fácil Ltda. (CNPJ nº 13.051.264/0001-16) VLL/Autorizado: Cf. especificado e detalhado no PA nº 020/26 Natureza: Provisória /Integral - Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 3 de Fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município De Lagoa De São Francisco - Pi, torna público, a Dispensa Nº 006/2026, Processo Administrativo Nº 025/2026, do tipo Menor Preço. Objeto: Prestação De Serviços Especializados De Engenharia E Arquitetura Para Elaboração De Projetos Básicos E Planilhas Orçamentárias Para Os Seguintes Objetos: 2ª Etapa Da Reforma Do Estádio De Futebol No Município De Lagoa De São De Francisco/Pi (Instrumento: 989419); Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares Na Área Rural Do Município De Lagoa De São Francisco - Pi (Instrumento: 984692) E Objeto: Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares Na Área Urbana Do Município De Lagoa De São Francisco - Pi (Instrumento: 984623). Valor R$ 76.692,00 (setenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais) disputa dia 11/02/2026 as 8:00h. Site: https://licitanet.com.br/O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I De 3 de fevereiro de 2026. FRANCISCO SOUSA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Senador Joaquim Pires, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 19 de fevereiro de 2026, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e dicionários para atender às demandas da Rede Municipal de Educação de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 8 de janeiro de 2026. KARLA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (RETIFICADO) O Município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio Nº 946598/2023, obra remanescente. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 20/02/2025. Data da Sessão Pública: Dia 20/02/2026 às 09h:00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 33931173. Luzilândia - PI 2 de fevereiro de 2026. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 054/2026. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Sistema de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 20/02/2026 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 3 de fevereiro de 2026. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de contratação