DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400320 320 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Aquisição de forma parcelada de merenda escolar destinada às escolas da rede municipal de educação de Novo Oriente do Piauí, durante o ano letivo de 2026. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, link Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Recebimento das propostas: Até 19/02/2026 às 07h. Abertura e análise das propostas: 19/02/2026 - 07:30h. Sessão de lances: 19/02/2026 - 08:30h. Local do Evento: plataforma digital: Endereço Eletrônico: https://bll.org.br. Informações: Pode ser obtido no endereço supracitado 07:30 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. Valor Estimado: R$ 1.302,000,00. Recursos: Orçamento municipal, exercício financeiro 2026. Cota-Parte: FPM/PNAE. Fonte: 020800 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Manut. Prog. Nacional de Alimentação Escolar. Projeto/Atividade: 2.361.0010.2017.0000. Categoria: Material de Consumo - 3.3.90.30.00. Cota-Parte: FPM-Educação/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: serviços de Transporte Escolar do Município de Novo Oriente do Piauí - PI, durante o ano letivo de 2026. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, link Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Recebimento das propostas: Até 23/02/2026 às 07:00 horas. Abertura e análise das propostas: 23/02/2026 - 07:30h. Sessão de lances: 23/02/2026 - 08:30h. Local do evento: plataforma digital: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: Pode ser obtido no endereço supracitado 07:30 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Valor Estimado: R$ 1.109.573,85. Recursos: Orçamento municipal, exercício financeiro 2026. Cota-Parte: PNATE/FPM/ICMS/FPM-Educação 15%Outros. Fonte: 020500 - Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 04.122.0003. 2 0 0 7 . 0 0 0 0 / Fo n t e 020800 - Manut. Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar-PNATE: projeto/atividade: 12.361.0010.2020.0000 /Fonte 020800 - Manutenção do Ensino Fundamental: Projeto/atividade: 12.361.0010.2063.0000: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Descrição - outros serviços de terceiros pessoa jurídica Novo Oriente do Piauí - PI, 2 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 008/2026 A Prefeitura Municipal de Padre Marcos/PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de unidades habitacionais no Município de Padre Marcos/PI, com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV (FNHIS Sub 50) - Proposta nº 040503/2025 e Convênio nº 987304/2025. Valor total estimado: R$ 2.480.719,60 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). Garantia da proposta: Sim; Recebimento das propostas: de 04/02/2026 às 08h00 até 11/03/2026 às 08h00. Abertura e análise: 11/03/2026 às 08h10. Início da etapa de lances: 11/03/2026 às 08h30. Sistema: LicitaConnect. Edital e informações: https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home; https://padremarcos.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Padre Marcos/PI, de 2 de fevereiro de 2026. WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços, locação e fornecimento de materiais para realização de eventos, para o período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Parnaíba - PI. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 04/02/2026; Data de abertura: 19/02/2026 às 07:30; Data da disputa: 19/02/2026 às 08:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site https://www.tcepi.tc.br/, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 22210050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 3 de fevereiro de 2026. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Venho, por meio deste, informar que o Pregão Presencial nº 01/2026, Processo Administrativo nº 01940/2026 com OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa física para execução de serviços de instrutor de oficinas, cursos e projetos, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, teve sua abertura dia 02.02.2026 às 9:00h, não compareceu nenhuma pessoa física, considerando o certame DESERT O. Formulação de consultas: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Parnaíba (PI), 3 de fevereiro de 2026. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas secretarias. TIPO: menor preço , DATA DA SESSÃO: 24.02.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br.INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6235/2024 CONTRATO Nº. 007/2025 MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.694.167/0001-16, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, S/N, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretaria a Srª. Helany Max De Sousa Silva, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e N AMORIM DE SOUSA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.262.235/0001-39, com sede na Rua Santa Luzia, 989, Piracuruca/PI, neste ato representado por Neemias Amorim de Sousa, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro termo aditivo tem por objeto, a alteração da Cláusula Segunda do Contrato n° 007/2025, acrescentado rotas, conforme dispõe a Clausula Vigésima Segunda do referido contrato, referente ao processo Nº 6235/2024, contrato Nº 007/2025, Pregão Eletrônico Nº. 042/2024, da prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, van e outros com condutor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público municipal de educação, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no município de Pedro II - PI. Prazo: 12 meses. Pedro II, 02 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Administrativo nº 1706.001/2025. Processo Administrativo nº 2803.001/2025. Concorrência 002/2025. Publicado no DOU em 24/06/2025; Edição: 116; Seção: 3; Página: 415; Onde se lê: Valor: R$ 289.092,00; Leia-se: Valor: R$ R$ 277.326,57. Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026, tipo MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do municipio de Piracuruca-Pi. Modo de disputa: Aberto . Abertura das propostas: 23/02/2026, às 08:00h.Início da sessão de disputa de preços: 23/02/2026, às 09h00min.Valor total estimado: R$ 2.952.800,00.Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca- PI;https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.brhttps:/[email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026, tipo MENOR PREÇO LOTE. Objeto: Registro de Preços para locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, com suporte técnico completo, pelo prazo de 12 meses.Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas: 24/02/2026, às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24/02/2026, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 3.064.595,12. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital: https://novobbmnet.com.br/ www.tce.pi.gov.br- [email protected] . Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - https:/ [email protected] .Telefone: (86) 86 99993 5831 Piracuruca-PI, 2 de fevereiro de 2026 DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/20256 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ML LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.504.585/0001-75. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cestas Básicas a Serem Distribuídas para Famílias Carentes do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 168.270,00 (cento e sessenta e oito mil e duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito .MARCUS ANTONIO COSTA LAGO. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PM de Regeneração realizará licitação dia 18/02/26 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Recuperação e manutenção de vias públicas do município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 18/02/26 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos do município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 3 de fevereiro de 2026 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação