DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400321 321 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, torna público que no dia 02 de março de 2026, às 09:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 001/2026/PMRP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http ://comprasbr.com.br" ., que tem como objeto a contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a reforma do ginásio poliesportivo, localizado na zona urbana do Município de Ribeira do Piauí - PI, conforme projeto básico, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 166.765,68. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: /e-mail: [email protected]. Ribeira do Piauí (PI), 30 de janeiro de 2026. IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Contrato PE Nº 009/2026 Processo administrativo Nº 172/205 Modalidade: Pregão eletrônico Nº 038/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BASES DE SUSTENTAÇÃO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO ARMADO E CAIXAS DÁGUA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: PATROL.IND.COM E CONSTR U Ç ÃO LTDA, CNPJ n.º 06.119.304/0001-59 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor global: R$ 333.919,15 (trezentos e trinta e três mil novecentos e dezenove reais e quinze centavos) Fonte de recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARREC A DAÇ ÃO - IPVA - SNA - ITR EDUCAÇÃO:FME - FUNDEB FMS:FUS - CUSTEIO FMAS:REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa). Data da assinatura do contrato: 03/02/2026. São João da Fronteira (PI), 3 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Contrato PE Nº 010/2026 Processo administrativo Nº 172/205 Modalidade: Pregão eletrônico Nº 038/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BASES DE SUSTENTAÇÃO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO ARMADO E CAIXAS DÁGUA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: GERSON RAMOS DE MELO LTDA CNP n° 04.422.963/0001-34 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor global: R$ 181.999,00 (cento e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais) Fonte de recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR EDUCAÇÃO:FME - FUNDEB FMS:FUS - CUSTEIO FMAS:REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa). Data da assinatura do contrato: 03/02/2026. São João da Fronteira (PI), 3 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026, Procedimento Pré-Qualificação de Prestadores BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PESADAS, COMPREENDENDO CAMIONETES, CAMINHÕES, CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA, TRATORES AGRÍCOLAS E COLHEITADEIRA DE GRÃOS, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E OPERADOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. Início de recebimento de documentos: 05/02/2026, encerramento do prazo 19 de fevereiro de 2026, Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal -PI, localizado na Rua São José Nº56 CEP:64873-000 ou pelo e- mail: [email protected],. Horário de Funcionamento: 08h00hrs às 13h:00hrs. O edital na íntegra disponível no Portal Nacional de Compras Públicas- PNCP e no Site do Município https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/. Sebastião Leal-PI, 04 de fevereiro de 2026. ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 1/2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 29/01/2026, Sessão 3, página 281. Onde-se Lê: Objeto: Contratação de solução educacional integrada para a rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento de material didático estruturado, implantação de programas pedagógicos da Educação Infantil aos anos iniciais de ensino fundamental, com capacitação de profissionais da educação, assistência técnica especializada, avaliação diagnóstica e sistema de gestão educacional, alinhados à BNCC e à Política Nacional de Alfabetização, com o regime, de execução por Empreitada por preço Global. Valor:R$723.307,00 (setecentos e vinte três mil e trezentos e sete reais). Leia-se: Objeto: Aquisição de livros didáticos impressos, organizados em programas pedagógicos estruturados, destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, em conformidade com a BNCC, com o regime, de Execução por Empreitada por Preço Global. Valor Global:R$722.307,00 (setecentos e vinte e dois mil e trezentos e sete reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Dispensa Eletrônica 001/2026. Contratante: O Município de TANQUE-PI. Contratada: D2S ENGENHARIA LTDA (56.003.881/0001-59). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EX EC U Ç ÃO DE FORRO PVC EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. Recursos: Orçamento Gera do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 97.867,74. Assinatura: 03/02/2026. Vigência: 03/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.043934/2024-16 CÓDIGO UASG- 927337 Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais aquisições de Macas Hospitalares, destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde vinculados à GAH/DAE..Disponibilidade do Edital: 04/01/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 19/02/2026. Valor Total Anual R$ 597.840,20 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fo n e : ( 0 8 6 ) 3 2 2 8 - 8 7 6 0 / 8 7 6 1 . Teresina(PI), 27 de janeiro de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretora ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo 266/2026 O Município de Afonso Bezerra-RN, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 01-2026, critério de julgamento menor preço global, regime de execução empreitada por preço global, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de 24 (vinte e quatro) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS (Subprograma 50), a serem implantadas no Município de Afonso Bezerra/RN. Data da abertura do certame dia 20/02/2026 às 13:00h, horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais/ www.portaldecompraspublicas.com.br / Tribunal de Contas do RN, e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Varela, nº 79 - Centro - CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN - Sala de Licitações e contratos. Afonso Bezerra/RN 3 de Fevereiro de 2026 FÁBIO FRANCISCO VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, novos e de primeiro uso, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da infraestrutura rural do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 980260/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos próprios do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ: ..675/0001- - R$ 135.000,00; AG R I M AQ COMERCIAL LTDA - CNPJ: ..872/0001- - R$ 23.899,99; MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: ..289/0001-* - R$ 23.500,00. Antônio Martins - RN, 3 de Fevereiro de 2026 JHONATA FERNANDES DE MESQUITA Secretário de Agricultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025-SDC 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00052/2025-SDC, firmado com a empresa CLPT Construtora LTDA, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, cujo objeto é a Inclusão da pintura de sinalização horizontal nos bordos direito e esquerdo da pista de rolamento, na entrada da cidade de Antônio Martins/RN, em conformidade com as normas técnicas de sinalização viária vigentes. O aditivo justifica-se pela utilização de saldo financeiro remanescente de emendas parlamentares federais, mantendo-se a natureza do objeto originalmente contratado. Fundamentação legal: arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Os recursos são oriundos das Emendas Parlamentares Federais nº 202544650007, nº 202540910011 e nº 202542760013, e recursos próprios O valor do acréscimo é de R$:27.125,35, perfazendo o valor total atualizado do contrato em R$ 1.615.522,61. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026. FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de Espaço Esportivo Comunitário - Tipo A, conforme projeto padrão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/ Ministério do Esporte, com área aproximada de 3.000,00m² no bairro João Paulo II, no município de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônicawww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 11/03/2026 às 09h. Assú/RN, 2 de fevereiro de 2026. ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE Creche tipo 1, no Bairro Irmã Lindalva na cidade de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, do objeto licitado à empresa: IM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.188.930/0001-60, com o valor total de R$ 4.539.132,41 (quatro milhões quinhentos e trinta e nove mil cento e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei º 14.133/2021. Assú/RN, 2 de fevereiro de 2026. LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARES Prefeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos audiovisuais para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 18/02/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 3 de fevereiro de 2026 ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação/Pregoeiro