DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE R EA L I Z AÇ ÃO : https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de fevereiro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de fevereiro de 2026 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=852 Felipe Guerra/RN, 30 de janeiro de 2026 Wileano Leite de Góis Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de fevereiro de 2026 às 14h00, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de fardamentos escolares, compreendendo camisetas, shorts, calças e demais itens correlatos, confeccionados com artes previamente definidas, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, padrões de qualidade e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 02 de fevereiro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de fevereiro de 2026 às 12h00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=853 Felipe Guerra/RN, 30 de janeiro de 2026 Wileano Leite de Góis Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Nº 3/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses do contrato nº03/2025 que tem como objetivo a manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Via Serviços Especializados Ltda - CNPJ: 08.348.687/0001-62 - Representante: Caio Cesar Germano Rodrigues; Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027; Fundamentação legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.021-005/2026. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 23/02/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por item. Objetivando: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reformas, edital disponível em: bnc.org.br Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica/RN, 3 de fevereiro de 2026. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 - PE Tipo: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição futura e eventual de materiais de expediente, a fim de atender de forma contínua e padronizada às demandas das diversas secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 19 de fevereiro de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 3 de fevereiro de 2026. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6012026 Contratante: Município de Rafael Godeiro/RN; Contratada: Audax Caminhões Ltda, CNPJ: 57.723.696/0001-00. Objeto: Aquisição de Caminhão, tipo Pipa, potência motor: 230 cv, Motor Diesel, Capacidade volumétrica: 12.000L, conforme proposta de convênio nº 978950/2025. Origem: Pregão Eletrônico 06012026. Valor: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Fonte de Recursos: Unidade 02005 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS, Projeto 1009 AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Esfera Fiscal, Unidade 02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO, Projeto 1026 AQUISIC. DE CAMINHÕES, TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, Esfera Fiscal. Vigência: 02/02/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assinaturas: Ludmila Carlos A. de A. Rosado, pela contratante e Anne Shirley da Silva Lima Nascimento, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 381/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto é A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL CIVIL, ELÉTRICA E MECÂNICA DAS EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das secretarias e entidades do município de São José de Mipibu/RN, de acordo com o Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15h00min do dia 03/02/2026 até as 10h00min do dia 26/02/2026, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 2 de Fevereiro de 2026 FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Administrativo MSJS/RN n° 003/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 04 de fevereiro de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Aquisição de uma (01) pick-up 4X4 proveniente da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2026, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br São José do Seridó/RN, 3 de fevereiro de 2026. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS E JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 018/2025 - PROCESSO Nº 516023/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Republicação do Pregão Eletrônico nº. 18/2025 após ajustes no termo de referência, com o objetivo de locação de veículos. Recebimento das propostas: De 04/02/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 24/02/2026. Abertura das propostas: Dia 24/02/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 24/02/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 28 de janeiro de 2026 JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO PE nº 001/2026 CONTRATO Nº 005/2026 - CONTRATADO: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA - DEMAIS, valor R$ 538.900,00 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: aquisição de um caminhão carro pipa com capacidade para 12 mil litros para abastecimento nas comunidades rurais deste município. Conforme CONVÊNIO/SPOA/SE/MAPA Nº 982809/2025. VALOR TOTAL. R$ 538.900,00 (quinhentos e trinta e oito mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2026 - 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Projeto 1012 Aquisição de equipamentos e maquinas, Elemento 44.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte 17000000 Outras Transferências ou Repasses da União. VIGÊNCIA 02 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2027. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 008/2026, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro 2026, tipo menor preço, Contratação de empresa especializada para construção do destacamento da Policia Militar do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal. Conforme Emenda Parlamentar nº 202544740006, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 3 de fevereiro de 2026 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro