DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Vera Cruz/RN, 2 de fevereiro de 2026 REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 EDITAL - PE N° 002/2026 Pregão Eletrônico nº. 002/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Tipo: Menor Preço. Data da abertura: 19/02/2026 às 13h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Vera Cruz/RN, 2 de fevereiro de 2026 REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Pregão Eletrônico nº. 003/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Tipo: Menor Preço. Data da abertura: 19/02/2026 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Vera Cruz/RN, 2 de fevereiro de 2026 REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL nº 03/2026- Contratação de empresa especializada para a execução de obra, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reconstrução de 160 (cento e sessenta) metros de muro de contenção de margens, em gabiões tipo caixa e colchões Reno, no Arroio Hermes, localizado no Bairro Caiçara, danificado por enxurrada, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, por meio do Processo SEI nº 59053.018930/2024-22 | REC-RS-4300109-20240722-08. Dia 27/02/2026, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 3 de fevereiro de 2026. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2026 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços, visando a aquisição de medicamentos humanos do componente básicos e injetáveis. Data, horário e local da disputa de preços: dia 23 de fevereiro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de engenharia p/ construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares (Padrão Popular - MCMV/FNHIS), vinculada ao Novo PAC e ao Termo de Compromisso Nº 974202/2024/MCidades/Caixa. Propostas: 26/02/2026, às 8h. Etapa de Lances: 26/02/2026, às 8:30h, no https://bll.org.br/. Informações: Sec. Mun. Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1122 / 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. GILMAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Republicação. Objeto: Contratação de serviços para transporte de ensino universitário e técnico. Realização: dia 19/2/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: site: www.barao.rs.gov.br, fone: (51) 3696-1200, ou pelo e-mail: [email protected] Barão/RS, 3 de fevereiro de 2026. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Protocolo Nº 124/2026 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conf. Plano de Ação n° 09032024- 071630/24, Emenda Parlamentar n° 202428630001 e Plano de Ação n° 09032025-082816, conf. anexo 1 do edital. Realização: dia 19/2/26, às 8h15. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br e pmbaraodotriunfo.com.br Barão do Triunfo/RS, 28 de janeiro de 2026. ODONE KLOPPEMBURG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 128/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 184-2025 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas ao restabelecimento e reconstrução de pontilhões em vias públicas vicinais da zona rural do Município, abrangendo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, administração local, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa: EDER DE ALMEIDA KERBER, CNPJ: 26.837.806/0001-22. Valor: 1.419.602,70. Dotação: 3354 - secretaria de obras. JOVIANO ZAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público, para conhecimento dos interessados, que está suspenso o PL nº 01/2026 - CCE nº 01/2026, cujo objeto é a execução de projeto para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, proposta no Transferegov nº 040880/2025 e Termo de Compromisso nº 983474/2025, publicada em 16/01/2026. A íntegra do Termo de Suspensão poderá ser obtido no site www.pregaobanrisul.com.br ou www.boavistadoincra.rs.gov.br, Mais informações pelo telefone 55 3197 0063. Boa Vista do Incra-RS, de 3 de fevereiro de 2026. GILMAR LAURINDO BELLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE ADESÃO CARONA INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026 INEXIGIBILIDADE CARONA Nº 005/2026: Transferência Especial - Plano de Ação 09032025-085496, Programa 09032025 Emenda Parlamentar 202590480003. Objeto de Execução: 152 - Aquisição De Veículo: Mercedes Sprinter 517 CDI Minibus (teto Alto 20 + 01Lugar) Com acessibilidade. Fornecedor: MECASUL AUTO MECÂNICA LTDA CNPJ: 88.616.776/0002-62. PE 006/2024 Ata 006/2024. OG: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RS - CISA CNPJ: 02.231.696/0001-92. Valor total: R$434.500,00. Campina das Missões/RS, 30 de janeiro de 2026. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 20 de fevereiro de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo microchipagem individual. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 3 de fevereiro de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 06/2026 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 01/2026 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO/RS, REFERENTE AO TC N° 983475/2025/CAIXA/MCIDADES, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, A REALIZAÇÃO DE TESTES E DEMAIS OPERAÇÕES INDISPENSÁVEIS À ENTREGA FINAL DAS UNIDADES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS edital: Disponível a partir do dia 03/02/2026. Sessão de Abertura: dia 20/02/2026, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito