DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 13 de fevereiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, de 3 de fevereiro de 2026. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Pregão Eletrônico n.º 01/2026. Processo licitatório nº 05/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 25/02/2026. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho, RS, 3 de fevereiro de 2026. GLAUCIO LUIZ BERNARDI Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2026 Processo nº 004/2026 Menor Preço. Objeto: Aquisição de Material Ambulatorial. Data: 23/02/2026, às 08h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120- 2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Prefeito de Entre Rios do Sul/RS, torna público aos interessados que rerratificou o edital do processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor peço global), para a execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 23 de fevereiro do ano em curso, às 10:00 horas, no setor de compras e licitações da Prefeitura. Edital e demais documentos disponíveis no site: https://entreriosdosul.rs.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] e telefone (54) 31940213. Entre Rios do Sul-RS, de 2 de fevereiro de 2026. IRSON MILANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/26 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul/RS, torna público que expediu processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/26, para aquisição de implementos agrícolas, novos, zero hora, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 31940213 e e-mail: [email protected]. Edital e demais documentos disponíveis no site: https://entreriosdosul.rs.gov.br/licitacoes/ ou junto ao site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 23/02/2026. Horário:08h30min - horário de Brasília/DF. Entre Rios do Sul-RS, de 2 de fevereiro de 2026. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, CNPJ Nº 87.612.743/0001-09, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº014/2026 na Modalidade de CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 001/2026 - Processo Licitatório Nº034/2026 objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE Relativas ao PNAE. Apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregues na Secretaria de Educação Cultura e Turismo até às 09:00h do dia 05 de março de 2026. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Espumoso - RS, de 3 de fevereiro de 2026. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023 Processo Adm. nº: 2691 Contratante: Município Faxinal do Soturno/RS, CNPJ: 88.488.341/0001-07. Contratado: PGL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.924.295/0001-41. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 89/2023, que tem por execução indireta de obras de construção de edificação pública na Praça Vicente Palotti, nos termos do Processo Administrativo de Licitação nº 2691/2023, Tomada de Preços nº 06/2023, com base Art. 137-139 da Lei 14.133/2021). Data da Rescisão: 21/11/2025. Lourenço Domingos Moro-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS Contrato 005/2026. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 001/2026. Objeto: Fornecimento de sementes de Aveia Preta, em atendimento ao Convênio FPE nº 1498/2025 - Processo nº 25/1300-0004236-0. Contratada: Ventury Agrodistribuidora Ltda - CNPJ: 11.052.224/0001-63. Valor: R$ 27.750,00. Vigência: 28/01/2026 a 28/07/2026. Assinatura: 28/01/2026 Contrato 006/2026. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 001/2026. Objeto: Fornecimento de sementes de Ervilhaca, em atendimento ao Convênio FPE nº 1498/2025 - Processo nº 25/1300-0004236-0. Contratada: Persona Licitações e Comércio Ltda - CNPJ: 45.704.074/0001-47. Valor: R$ 26.625,00. Vigência: 28/01/2026 a 28/07/2026. Assinatura: 28/01/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo 003 ao Contrato 023/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução, e acréscimo de valor decorrente da inclusão de itens novos e do aumento de quantitativo de Contrato de obra de pavimentação de trecho da Rua Eugênio Kern, em atendimento ao Convênio FPE nº 2023/5168, e de obra de pavimentação de trecho da Rua Arnaldo Afonso Bringmann, localizadas no Centro do Município de Herveiras/RS. Contratada: HS Urbanizadora Ltda - CNPJ: 47.737.615/0001-69. Valor: R$ 35.307,68. Vigência: 31/01/2026 a 01/05/2026. Assinatura: 31/01/2026. Termo Aditivo 001 ao Contrato 026/2025. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução de Contrato de prestação de serviços técnicos visando à regularização (outorga) de três poços artesianos (dois na zona rural, nas localidades de Linha Marcondes e Linha Pinhal, e um na zona urbana - Centro) do município de Herveiras/RS. Contratada: Abao Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 53.756.212/0001-60. Valor: R$ 14.968,86. Vigência: 07/01/2026 a 28/02/2026. Assinatura: 06/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: Fornecimento de alimentos perecíveis e não-perecíveis para produção de alimentação escolar das escolas municipais ABERTURA: Dia 19/02/2026 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ RS Em 2 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 EXTRATO DO EDITAL Nº 2/2026 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 23/02/2026, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a reconstrução da ciclovia localizada na VRS-863, denominada Rodovia Paulo Gilberto Altmann, conhecida como "Estrada do Perau", no Município de Imigrante/RS, com recursos federais vinculados ao Protocolo REC-RS-4310363-20250620-20, conforme Processo SEI nº 59053.023172/2025- 45. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. FABIANO ACADROLI Prefeito em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 EXTRATO DO EDITAL Nº 4/2026 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 25/02/2026, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Ponte do Capitel e entornos, no Município de Imigrante/RS, com área de 550,00 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexas ao presente Edital. Recurso Federal protocolo REC-RS- 4310363-20240509-03, conforme processo SEI nº 59053.015633/2024-25. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. FABIANO ACADROLI Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LIICTAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528630002 PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082319 Até o dia 20 de fevereiro de 2026, as 08: 15 HORAS Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; através do portal de compras publicas. Irai, 27 de janeiro de 2026 LUCAS BALESTRIN Prefeitoem Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (menor preço por item). Propostas: 04/02/2026 as 9h. Disputa: 19/02/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações (51) 99738-2514. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita