DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA ISABEL RAUBER TURELLA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada p/ construção em Regime de Empreitada, menor preço global, objetivando o fornecimento de materiais e mão de obra, p/ execução da construção do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua Demétrio Ribeiro, esquina c/ Rua Henrique Nardi, c/ área a ser construída de 248,45 m² (menor preço global). Sessão Pública: 13/03/2026, às 9h no Portal de Compras Públicas. Edital: https://www.montauri.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Setor de Compras e Licitações, Rua Via Cadorna, 600, de 2a à 6a das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h, [email protected] ou [email protected]. NELCIR STEFENON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obras complementares de Centro de Eventos na Quadra Poliesportiva Coberta e Salão Comunitário. Propostas: 25/02/2026 às 8h, no www.bllcompras.com. Informações: (54) 99714-8060 ou [email protected]. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br. DELMAR ANTÔNIO DIHEL Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de uma Ponte Rodoviária do tipo Ponte Mista de Concreto (PMC) - Classe 30, com vigamento metálico, atendendo às necessidades de tráfego do município de Novo Cabrais/RS, na Localidade de São João, Cortado. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 20/02/2026. MAIQUEL ANDRIEL SECKLER BUTZKE Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 100/2025 - Ata Nº 23/2026 - CNPJ: 88.197.330/0001-60 Registro de preços de pneus para a frota do município de Novo Hamburgo. Em favor de: COPAL COM DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10. Valor total: R$ 20.640,00. Pregão Eletrônico Nº 121/2025 - Ata Nº 12/2026 - CNPJ: 94.516.671/0001-53 Registro de preços de compra de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01 e 57. Valor total: R$ 58.500,00. Pregão Eletrônico Nº 121/2025 - Ata Nº 17/2026 - CNPJ: 35.959.514/0001-53 Registro de preços de compra de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 48 e 52. Valor total: R$ 12.990,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 4 (quatro) de fevereiro de 2026. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Julgamento dia 20 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/ . Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e realização de análises laboratoriais, com o objetivo de aferir os parâmetros de controle ambiental das lagoas de tratamento de esgoto do Município. As análises serão realizadas em QUATRO ETAPAS, correspondentes ao 1º, 2º, 3º e 4º trimestre de 2026, com coletas a cada 90 dias. Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, e- mail: [email protected] , site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, de 3 de fevereiro de 2026 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de obras de revitalização do pavimento de acesso à Praça Xavier Ferreira - GPPE - Data de ABERTURA às 09:30h, de 26/02/2026. O Edital está disponível através no Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, no Portal BLL Compras e no PNCP." Rio Grande, RS, de 2 de fevereiro de 2026 GEOVANI MOREIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº09/2026 Concorrência Pública nº 09/2025 Objeto. Contratação de empresa para a execução de obra de Ampliação da ESF01- CO H A B Localizada da Rua Dom João VI, 375- Bairro João Nunes, neste município - Termo de adjudicação e homologação assinados 23/01/2026. Valor R$ 282.071,00 Convênio de repasse nº a 11834.7480001/23-002- CNES3088855 Ministério das cidades Empresa: LEMOS EDIFICAÇÕES LTDA- ME CNPJ: 46.298.334/0001-94. Marcos Paulo Silva da Luz . Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Sananduva comunica que, no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h00min, será realizada sessão pública de pregão, tendo como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do edital de licitação. Informações pelos fones (54) 99669-0941 ou (54) 99662-5781 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações Sananduva - RS, 3 de fevereiro de 2026. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica sobre esteira. O processo foi homologado em 23/12/2025 para a seguinte empresa: GRA Assessoria E Consultoria em Negócios Internacionais, no valor de R$ 680.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 2 de fevereiro de 2026 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Proc.007/2026 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para construção do Centro Dia, através do Convênio FPE Nº 2911/2025 (menor preço global). Data da Sessão: 24/02/2026 às 9h, na Sec. Mun.de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 - 1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. VALMOR BOTTIN Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Propostas das 7h de 04/02/2026 até às 7h de 18/02/2026. Abertura: 18/02/2026 às 9h. Edital: Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou [email protected]. RAFAEL FUMAGALLI E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 314/2024 - Pregão Eletrônico nº. 028/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ME; Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para aquisição de equipamentos médico hospitalares." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 314/2024 será renovado por mais 12 meses, a contar de 08/01/2026, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, serão renovados na totalidade das quantidades inicialmente contratadas, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e Parecer Jurídico 9/2026, no Expediente Administrativo nº. 184/2026. Data de Assinatura: 12.01.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 295/2023 - Pregão Eletrônico nº. 034/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CLAITON F PIRES & CIA LTDA.; Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço no ramo de controle de pragas e limpeza em reservatórios de água, pela CONTRATADA, conforme proposta vencedora, nos prédios pertencentes a Secretaria de Educação." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2025, conforme solicitação da Secretaria de Educação no EA 38274/2025. Data de Assinatura: 13.01.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 004/2024 - Pregão Eletrônico nº. 077/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e INFISC INTELIGÊNCIA EM TECNOLOGIA LTDA - EPP; Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Gestão do ISSQN, a ser hospedado na nuvem, na modalidade de Sistema como Serviço, bem como prestar os serviços virtuais de parametrização e configuração, migração de dados e integração, eventos de orientação, treinamento, operação assistida e atendimento remoto, customização, manutenção legal, técnica e preventiva e suporte técnico e operacional CONTRATADA, conforme proposta vencedora." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual de (-)1,05% do IGP-M, referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, o que corresponde à R$ 497.616,22 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), conforme solicitação da empresa, e informação da Secretaria de Finanças, Parecer Jurídico nº. 031/2026, no Expediente Administrativo 39785/2025. Data de Assinatura: 28.01.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 15 ao Contrato nº. 112/2015 - Concorrência Pública nº. 002 /2015; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSÓRCIO SS; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra para executar Serviços de Infraestrutura no Distrito Industrial do Município de Sapucaia do Sul, conforme projeto executivo (plantas, memoriais descritivos, caderno de especificações técnicas e planilhas orçamentárias), fornecidos pela SMPU/SMICA." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2025. CLÁUSULA SEG U N DA : O valor contratual terá um acréscimo de 1,72966113%, o que corresponde a R$ 334.326,71 (trezentos e trinta e quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos),