DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 179/2021 - Pregão Eletrônico nº. 011/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para a prestação de Serviços de Coleta, Transporte, e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), oriundos de atendimentos veterinários de animais de pequeno porte em consultório e bloco cirúrgico, gerados pelo Município de Sapucaia do Sul, classificados nos Grupos A, B e E (RDC ANVISA 222/2018 e CONAMA 358/2005) relacionados à Unidade de Bem Estar Animal (BEA) e Canil Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAS) de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2025, forte no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e cláusula quarta do pacto. CLÁUSULA S EG U N DA : O valor contratual é reajustado no percentual de 0,92% do IGP-M, referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025, forte no art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93 e na cláusula 6, item 6.1. do Contrato 179/2021, o que corresponde ao valor unitário de R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos) o quilo coletado, resultando no montante do contrato de R$ 5.324,40 (cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), conforme solicitação da empresa e informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo 31545/2025. Data de Assinatura: 28.01.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 013 ao Contrato nº. 196/2013 - Dispensa de Licitação nº. 19/2013; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MARIA SHIRLEY BOR G ES ; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Rua Alfredo Juliano, n.º 560, Sapucaia do Sul/RS de propriedade do LOCADOR. A locação será destinada a instalação do CAPS AD (Centro de Acolhimento Psicossocial Álcool e Outras Drogas)." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 3.847,63 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme manifestação do Locador no Expediente Administrativo nº.40346/2025. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica alterada a titularidade do ajuste, passando a configurar SUCESSÃO DE BRUNO GELSO GIOPPO, representada pela inventariante Sra. MARIA SHIRLEY BORGES, conforme Escritura Pública nº. 29 de Nomeação de Inventariante dos bens deixados por falecimento de BRUNO GELSO GIOPPO. A sucessão representada pela Sra. MARIA SHIRLEY BORGES fica representada pela IMOBILIÁRIA SAUTHIER IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 10.871.034/0001-05, e esta representada pelo Sr. ADEMIR JOSÉ SAUTHIER, conforme contrato particular de intermediação locação de imóvel com cláusula de mandato. Data de Assinatura: 28.01.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 015 ao Contrato nº. 005/2012 - Dispensa de Licitação; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MARIA SHIRLEY BORGES; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 35, Bairro Santa Catarina, Sapucaia do Sul, destinada à instalação do Laboratório de Infectologia." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/01/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 2.691,31 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), conforme manifestação do Locador no Expediente Administrativo nº.40342/2025. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica alterada a titularidade do ajuste, passando a configurar SUCESSÃO DE BRUNO GELSO GIOPPO, representada pela inventariante Sra. MARIA SHIRLEY BORGES, conforme Escritura Pública de Nomeação de Inventariante dos bens deixados por falecimento de BRUNO GELSO GIOPPO. A sucessão representada pela Sra. MARIA SHIRLEY BORGES fica representada pela IMOBILIÁRIA SAUTHIER IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 10.871.034/0001-05, e esta representada pelo Sr. ADEMIR JOSÉ SAUTHIER, conforme contrato particular de intermediação locação de imóvel com cláusula de mandato. Data de Assinatura: 28.01.2026. Jaqueline Batista Rebelo. Oficial Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS Imigrantes) - Emenda Parlamentar 42710001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ: 12.581.380/0001-84. Valor Total: R$ 4.790,00. Contrato nº 047/2026 de 02 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Tapejara, 02 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS Imigrantes) - Emenda Parlamentar 42710001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 15.631.700/0001-51. Valor Total: R$ 1.719,00. Contrato nº 048/2026 de 02 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Tapejara, 02 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS Imigrantes) - Emenda Parlamentar 42710001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: JF COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 22.525.517/0001-37. Valor Total: R$ 1.172,52. Contrato nº 049/2026 de 02 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Tapejara, 02 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS Imigrantes) - Emenda Parlamentar 42710001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 17.238.455/0001-42. Valor Total: R$ 14.559,00. Contrato nº 045/2026 de 02 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Tapejara, 02 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS Imigrantes) - Emenda Parlamentar 42710001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 20.065.097/0001-28. Valor Total: R$ 6.066,00. Contrato nº 046/2026 de 02 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Tapejara, 02 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento à Ata de Registro de Preço Nº 07/2024 firmado com a empresa IRMÃOS BIRNFELD LTDA. Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de acordo com o Plano de Trabalho nº 09032024-2-067451/2024, Transferência Especial Deputado Heitor Schuh. Paulinho Ludwig, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Proc. Adm. 08/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural p/ o atendimento da alimentação dos alunos das escolas municipais e creche municipal pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, p/ o 1º semestre de 2026. Documentação até 03/03/2026 às 9h, no Setor de Licitações. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414. Unistalda, RS, 3 de fevereiro de 2026. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS torna público aos interessados que realizará a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 030/2025 - Contratação de empresa especializada para a construção da uma Quadra Poliesportiva e Calçamento. Abertura de propostas: 23/02/2026, às 09:00 horas. O Edital estará disponível na Central de Compras da PMU, rua 15 de Novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site www.uruguaiana.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublica.com.br . Uruguaiana/RS, 26 de janeiro de 2026. CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município comunica que foi Retificado o Edital 002 - Pregão Eletrônico 002/2026 - aquisição/registro de preços de gêneros alimentícios, cfe. segue: a) Alterada a descrição do Item 17 - Café moído; b) Aletrada a data da sessão p/ 25/02/2026, às 9h. c) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Edital 003/2026 - Objeto: Aquisição de implemento agrícola (plaina). Data da sessão: 20/02/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 16.766,67. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, empreitada global com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a pavimentação asfáltica na Rua 23 de outubro, trecho que liga ao Loteamento Von Frühauf, de acordo com Contrato de Repasse OGU nº 946506/2023, operação 1088905-16 Abertura das Propostas: 20/02/2026, às 09h01, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3338.1242 e www.victorgraeff.rs.gov.br LAIRTON ANDRÉ KOECHE Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO NO 006/26 PROCESSO Nº 12/00437/2025 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZA DA EM OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA, SITUADA NA RUA VIRGÍLIO SOARES S/Nº, XAVANTE - BELFORD ROXO/RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 17 de MARÇO de 2026 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: [email protected]. Belford Roxo - RJ, 30 de Janeiro de 2026. JERONIMO CORREIA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Regularização Fundiária Urbana - REURB, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência. Processo n° 31721/2025. Modalidade Concorrência, Tipo: Menor Valor Global. A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cabo Frio, pelo Agente de Contratação, comunica aos interessados que realizará no dia 26/02/2026 às 9:00 horas, a Concorrência Eletrônica sob o n° 0002/2026 no Portal de Licitações: Licitanet, no Endereço Eletrônico http://www.licitanet.com.br/ nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas das 9h00h às 17h00, de Segunda-feira à Sexta-feira, no endereço Praça Tiradentes s/nº - Centro - Cabo Frio/RJ, CEP: 28.906-290, na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações (ADCL), ou pelo e-mail [email protected]. Cabo Frio-RJ, de 2 de fevereiro de 2026 ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES Agente de Contratação