DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de retirada do edital: Secretaria Municipal de Educação - Avenida Raul Veiga nº135, sobreloja (Em cima do Banco do Brasil), centro - Cordeiro/RJ, no horário de 09h às 17h ou pelo site www.cordeiro.rj.gov.br Cordeiro, 29 de janeiro de 2026 ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, informa que realizará Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços e Edital com inversão de fases. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte e poda de árvores nas áreas públicas do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ sob demandas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$3.284.773,59 (Três Milhões, Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos) DATA: 24/02/2026 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, nº 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, contendo 500 (quinhentas) folhas. Informações adicionais poderão ser obtidas no site oficial do Município www.paulodefrontin.rj.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, 3 de fevereiro de 2026 RONAN CRUZ SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Proc. 9900248776/2025 OBJETO: contenção de encostas na Rua Ruth de Oliveira, localizada na comunidade da Grota, bairro São Francisco, no município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 03/03/2026, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.ion.niteroi.rj.gov.br), ou presencialmente mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 3 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 UASG: 985891. Objeto: contratação de empresa para construção de creche infantil, na sede do município de Santa Maria Madalena - RJ - Creche TIPO 1, no bairro Arranchadouro, conforme Termo de Compromisso n°. 964302 / 2024 / FNDE / CAIXA. Tipo: menor preço global. Abertura da sessão pública: 25/03/2026, às 09:00h. O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br. Maiores informações: [email protected] / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - SRP 136/2025 Proc. SEI VR-12.051-00012240/2025 - GEGOV - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota reservada de até 25% e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e EPIs. Nova data de realização: 19/02/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3511- 3114 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO n. º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2930/2025, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, torna público a abertura do Chamamento Público nº 001/2026, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Credenciamento de empresa de Software, para realização de termo de comodato do licenciamento de uso, com módulos do consignante, consignatárias, servidores, com fim de possibilitar a operacionalização e o controle das consignações junto aos servidores ativos, aposentados, pensionistas e as consignatárias (que utilizam o sistema), no âmbito da administração direta do Município de Alto Paraíso/RO. sem quaisquer ônus para este, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação e proposta de preço será no site do Licitanet www.licitanet.com a partir do dia 04/02/2026, com o prazo final para apresentação dia 10/03/2026, sessão referente a análise de documentação e classificação será no dia 11/03/2026 a partir das 10h:00min. (horário de Brasília - DF). O edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Portal Transparência do Município pelo site: www.altoparaiso.ro.gov.br. e www.licitanet.com. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981. 03 de fevereiro de 2026. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/SLC/2025 PROCESSO Nº 2026/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Buritis, através da sua pregoeira, através da sua pregoeira designada pela PORTARIA 264/GAB/PMB/2025, torna Público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que obtiveram o Edital da licitação Concorrência Eletrônica nº 90006/2025 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para a construção de ponte mista (concreto e aço). Ponte sobre o Rio Candeias, Linha C-34, no Munícipio de Buritis/RO) que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE". A Suspensão se deu em virtude da análise dos pedidos da impugnação pelo setor de engenharia. Buritis - RO, 28 de janeiro de 2026. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006/2025/SML/PMCJ/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0003319.07.01-2025 A Secretaria Municipal de Educacao da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna publico, para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA o procedimento licitatorio, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal n 14.133/2021, cujo objeto e Contratacao de empresa para Construcao da Escola Em Tempo Integral), Termo de Compromisso N 965469/2024/FNDE/CAIXA. Fornecedor: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 09.331.963/0001-42 - Lotes 01 - Valor Total R$ 8.199.990,00 (Oito milhoes, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). Candeias do Jamari, 30 de Janeiro de 2026. CLARICE LEMOS FERREIRA Secretaria Municipal de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0010/26, processo n° 68/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Pires & Maia Engenharia Sondagem e Topografia LTDA., CNPJ nº 61.562.820/0001-61 - Objeto: Serviços técnicos de sondagem, levantamento topográfico, investigações geotécnicas e elaboração de projetos - Valor: R$ 13.000,00 - Ficha: 95 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2025 - Vigência: 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0011/26, processo n° 68/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Rotta Engenharia e Topografia LTDA., CNPJ nº 39.682.219/0001-53 - Objeto: Serviços técnicos de sondagem, levantamento topográfico, investigações geotécnicas e elaboração de projetos - Valor: R$ 4.100,00 - Ficha: 95 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2025 - Vigência: 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0012/26, processo n° 151/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Q Card Cartão LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26 - Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento - Valor: R$ 600.000,00 - Ficha: 84 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024 - Vigência: 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0016/26, processo n° 58/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA., CNPJ nº 03.477.309/0001-65 - Objeto: Gerenciamento informatizado da manutenção veicular por meio de cartões em rede credenciada - Valor: R$ 180.000,00 - Fichas: 58 e 60 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Vigência: 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0019/26, processo n° 67/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Contratada: Geremia e Almeida LTDA., CNPJ nº 63.618.615/0001-04 - Objeto: Serviços de mecânica, solda MIG e torno mecânico por hora - Valor: R$ 199.860,00 - Ficha: 85 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Vigência: 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.