DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratado: R Costa Santos LTDA, CNPJ nº 52.611.889/0001-47; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Valor: R$ 97.050,88; Ficha: 164; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024; Vigência: 12 meses; Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de janeiro de 2026; Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0022/26, processo n° 45/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 11.502.951/0001-85; Contratado: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA, CNPJ nº 03.477.309/0001-65; Objeto: contratação de empresa para gerenciamento informatizado da manutenção veicular, por meio de cartões em rede credenciada, para veículos leves e pesados; Valor: R$ 500.000,00; Fichas: 213, 143, 139, 141, 207, 138, 211 e 129; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024; Vigência: 06 meses; Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de janeiro de 2026; Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0023/26, processo n° 85/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratado: Bridge Tech Soluções e Tecnologia LTDA, CNPJ nº 53.991.137/0001-11; Objeto: contratação de empresa especializada para emissão de certificado digital; Valor: R$ 6.132,00; Ficha: 60; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025; Vigência: 12 meses; Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de janeiro de 2026; Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0025/26, processo n° 153/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratado: Sidoca Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº 42.818.845/0001-39; Objeto: contratação de horas de caminhão munck; Valor: R$ 19.975,00; Ficha: 98; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/SUPEL/2025; Vigência: 02 meses; Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de janeiro de 2026; Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0026/26, processo n° 64/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratada: Valdinei José Leite Comércio e Serviços, CNPJ nº 12.127.107/0001-84; Objeto: contratação de empresa para serviços de troca (montagem e desmontagem) e remendo de pneus; Valor: R$ 15.073,00; Fichas: 166 e 279; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2024; Vigência: 06 meses; Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de janeiro de 2026; Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0027/26, processo n° 28/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 11.502.951/0001-85; Contratado: Otair Gomes da Silva, CNPJ nº 13.534.969/0001-94; Objeto: aquisição de refeições prontas (marmitex); Valor: R$ 79.382,00; Fichas: 141 e 207; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2024; Vigência: 12 meses; Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de janeiro de 2026; Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0053/GP/2025 - Processo nº 1306/2023 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratada: R & R LTDA, CNPJ nº 11.006.117/0001-07; Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 60 dias e, consequentemente, do prazo de vigência por igual período, do Contrato nº 0053/GP/2025, referente à construção do Anexo de Fisioterapia da UBS Ivanício Joaquim de Santana; Fundamentação Legal: art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor: sem alteração. Governador Jorge Teixeira/RO, 02/02/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação nº 02/2026, processo nº 251/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026, para contratação de empresa especializada para capacitação de 02 servidores públicos municipais no curso presencial "Autorregularização do eSocial: do Planejamento à Execução", em favor da respectiva empresa: Educagov Cursos e Tecnologia LTDA, CNPJ nº 55.809.716/0001-26; Valor: R$ 5.580,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de janeiro de 2026 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação nº 03/2026, processo nº 246/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2025, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, para à aquisição de materiais para construção e ferramentas em geral, em favor da respectiva empresa: Amazônia Distribuidora Comércio de Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 38.024.602/0001-51; Valor: R$ 8.640,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de janeiro de 2026. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Anghrizei da Silva Nascimento, torna público, para o conhecimento dos interessados, que ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico, Menor Preço POR LOT E , cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Pimenta Bueno/RO, sendo vencedoras do certame as empresas: M.S. DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.228.229/0001-71, no montante de R$ 4.893.493,08 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e oito centavos). B.T.C TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.206.587/0001-13, no montante de R$ 2.582.343,54 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). E.O.R COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.189.098/0001-91, no montante de R$ 2.417.609,04 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e nove reais e quatro centavos). R. A. GONÇALVES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 43.888.799/0001-07, no montante de R$ 1.496.379,36 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Valor total a ser homologado R$ 11.389.852,02 (onze milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dois centavos). Pimenta Bueno/RO, 2 de fevereiro de 2026. ANGHRIZEI DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 90011/2026/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 90011/2026/SMCL/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo n. 016.004024/2025-25, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, destinados à implementação completa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S no Núcleo Urbano Informal ZEIS Tomé de Souza, localizada na Vila DNIT, e a Ocupação Maravilha II, que abriga cerca de 400 famílias e foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 467/2012, visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento da Cidade - SEMDEC. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2026 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho - RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272.VALOR ESTIMADO: R$ 1.610.344,00 (Um milhão seiscentos e dez mil trezentos e quarenta e quatro reais). Porto Velho-RO, 2 de fevereiro de 2026. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira/SMCL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AV I S O Nos termos do Contrato nº 029/2025 do Processo Administrativo nº 2123/2024, firmado entre o Município de Rolim de Moura, por intermédio do Ministério da Defesa/Programa Calha Norte, e a empresa JRP ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.878.898/0001-00, sediado (a) na Av. Inderval Jose Brasil, nº 846, Bairro Novo Cacoal, na cidade de Cacoal/RO, CNPJ: 29.234.599/0001-00, em atendimento ao ofício nº 007/2026, da referida empresa solicitando PARALIZAÇÃO temporária da Obra. OBJETO: COSNTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA 2º ETAPA CONVÊNIO SINGOV Nº 865335/2018. Justificativa: Diante da solicitação da empresa, a Secretaria de administração através de procedimento interno, solicitou informações ao setor responsável sobre atual situação do referido Convênio, tivemos informações da Divisão de Convênio através do memorando 06/2026, que foi solicitado o 1º Termo de Aditivo junto ao Ministério da Defesa/Programa Calha Norte, e está aguardando aprovação do Aditivo referente ao Convênio 865335/2018. Diante destas razões, fica autorizado a PARALIZAÇÃO DA OBRA, ficando estabelecido que após a liberação do referido Aditivo, a empresa deverá retomar imediatamente o reinicio da Obra. Rolim de Moura, 3 de Fevereiro de 2025. NILZO ROSA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO NA LINHA 176 KM 4 - LADO NORTE CONTRATO DE REPASSE Nº 947556/2023/MIDR/CAIXA", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 242.338,43 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 13 de Março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 6606/2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected]. PEDIDOS de esclarecimento e/ou impugnação acerca desta licitação deverá ser protocolada junto a plataforma oficial de licitação para conhecimento dos interessados. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 2 de Fevereiro de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 9/2026 Pelo presente instrumento de contrato n° 009/2026, processo administrativo n° 5282/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.692.866/0001- 49.OBJETO: Dilação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 174/2025 que tem por objeto, Reforma da fachada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Estrela, localizada no Distrito de Nova Estrela, Município de Rolim de Moura - RO. TRANSFERENCIA ESPECIAL - CODIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032023-034792.O prazo de vigência contratual será aditivado por 60 (três) dias, contados a partir de 14/02/2026, vencendo em 15/04/2026. O prazo de execução será aditivado por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28/01/2026, vencendo em 29/03/2026.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 174/2025