DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400329 329 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/SML/2026 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio da Portaria nº 87/GAP/2025, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação, informa aos interessados no Pregão Eletrônico na forma de Registro de Preços sob o nº 01/SML/2026, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS, SENDO FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, LUVAS, AVENTAL, LEN ÇO UMEDECIDO, POMADA DE ASSADURA E LENÇÓIS, PARA O USO CONTÍNUO PARA A CRECHE MUNICIPAL THEREZINHA DE JESUS VIEIRA CARLINI DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO, informa a seguinte correção junto ao edital de licitação, em sua página 2: ONDE SE LÊ: "DA SESSÃO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 03 de fevereiro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de fevereiro de 2026, às 09h00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)." LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 03 de fevereiro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13 de fevereiro de 2026, às 09h00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)." DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 3 de fevereiro de 2026. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 013862/2022/SEMGES Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 736-SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 736- SEMGES/ASSEPRO/2024, concernente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESS OA L PARA BEBÊS E PRODUTOS INFANTIS, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, por mais 90 (noventa) dias, conforme justificativa descrita no NUP 9.626051/2025, a contar de 31/12/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS Contratada: M7 ACESSÓRIOS EIRELI CNPJ: 12.383.275/0001-30 Data de Assinatura: 19/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 Processo nº 027/2024 - SEMED Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED (CNPJ 06.086.732/0001-22). Contratada: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 40.934.288/0001-96). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento para 02 de fevereiro de 2027. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Cantá/RR, 3 de fevereiro de 2026. ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação, Cantá - RR. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2025- SEMED/PMC-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2025 - DLC/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço, por Grupo, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Fica adjudicado em favor da empresa RWA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.939.551/0001-64, para o GRUPO I, item 1, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 2, valor unitário R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), item 3, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 4, valor unitário R$ 28,00 (vinte e oito reais), item 5, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 6, valor unitário R$ 22,00 (vinte e dois reais), item 7, valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), item 8, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 9, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 10, valor unitário R$ 2,00 (dois reais), item 11, valor unitário R$ 1,00 (um real), item 12, valor unitário R$ 36,00 (trinta e seis reais), item 13, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 14, valor unitário R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos), item 15, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 16, valor unitário R$ 2,00 (dois reais), item 17, valor unitário R$ 3,00 (três reais), item 18, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 19, valor unitário R$ 12,00 (doze reais), item 20, valor unitário R$ 15,00 (quinze reais), item 21, valor unitário R$ 23,00 (vinte e três reais), item 22, valor unitário R$ 16,00 (dezesseis reais), item 23, valor unitário R$ 6,00 (seis reais), item 24, valor unitário R$ 13,00 (treze reais), item 25, valor unitário R$ 20,30 (vinte reais e trinta centavos), item 26, valor unitário R$ 18,00 (dezoito reais), item 27, valor unitário R$ 7,00 (sete reais), item 28, valor unitário R$ 5,00 (cinco reais), item 29, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 30, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 31, valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), item 32, valor unitário R$ 71,43 (setenta e um reais e quarenta e três centavos), item 33, valor unitário R$ 8,00 (oito reais), item 34, valor unitário R$ 69,00 (sessenta e nove reais), item 35, valor unitário R$ 49,30 (quarenta e nove reais e trinta centavos), item 36, valor unitário R$ 1,30 (um real e trinta centavos), item 37, valor unitário R$ 55,32 (cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), item 38, valor unitário R$ 1,90 (um real e noventa centavos), item 39, valor unitário R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos), item 40, valor unitário R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos), item 41, valor unitário R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos), item 42, valor unitário R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 43, valor unitário R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), item 44, valor unitário R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), item 45, valor unitário R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), item 46, valor unitário R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos), item 47, valor unitário R$ 12,33 (doze reais e trinta e três centavos), item 48, valor unitário R$ 8,00 (oito reais), item 49, valor unitário R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 50, valor unitário R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), item 51, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 52, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 53, valor unitário R$ 42,32 (quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), item 54, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 104, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Fica adjudicado em favor da empresa PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.934.288/0001-96, para o GRUPO II, item 55, valor unitário R$ 70,19 (setenta reais e dezenove centavos), item 56, valor unitário R$ 151,63 (cento e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), item 57, valor unitário R$ 30,12 (trinta reais e doze centavos), item 58, valor unitário R$ 125,52 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), item 59, valor unitário R$ 95,29 (noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), item 60, valor unitário R$ 147,67 (cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), item 61, valor unitário R$ 15, 04 (quinze reais e quatro centavos), item 62, valor unitário R$ 17,12 (dezessete reais e doze centavos), item 63, valor unitário R$ 17,76 (dezessete reais e setenta e seis centavos), item 64, valor unitário R$ 22,42 (vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), item 65, valor unitário R$ 9,55 (nove reais e cinquenta e cinco centavos), item 66, valor unitário R$ 90,67 (noventa reais e sessenta e sete centavos), item 67, valor unitário R$ 58,83 (cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), item 68, valor unitário R$ 74,00 (setenta e quatro reais), item 69, valor unitário R$ 100,00 (cem reais), item 70, valor unitário R$ 23,00 (vinte e três reais), item 71, valor unitário R$ 49,00 (quarenta e nove reais), item 72, valor unitário R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), item 73, valor unitário R$ 60,00 (sessenta reais), item 74, valor unitário R$ 80,00 (oitenta reais), item 75, valor unitário R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), item 76, valor unitário R$ 60,00 (sessenta reais), item 77, valor unitário R$ 46,00 (quarenta e seis reais), item 78, valor unitário R$ 69,00 (sessenta e nove reais, item 79, valor unitário R$ 28,00 (vinte e oito reais), item 80, valor unitário R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), item 81, valor unitário R$ 569,00 (quinhentos e sessenta e nove reais), item 82, valor unitário R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), item 83, valor unitário R$ 109,00 (cento e nove reais), item 84, valor unitário R$ 10,00 (dez reais), item 85, valor unitário R$ 13,00 (treze reais), item 86, valor unitário R$ 15,00 (quinze reais), item 87, valor unitário R$ 17,00 (dezessete reais), item 88, valor unitário R$ 16,00 (dezesseis reais), item 89, valor unitário R$ 19,00 (dezenove reais), item 90, valor unitário R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), Grupo III, foi considerado fracassado. HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 018/2025. Cantá- RR, 3 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 095/2025- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DO OBJETO O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ- RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DO ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou protocolar presencialmente na sala do Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 03/02/2026 das 8h às 14h DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 05/02/2026 das 8h às 14h O horário das 8h às 14h aplica-se exclusivamente ao protocolo presencial. No caso de envio por e-mail, será considerada como prazo final apenas a data limite estabelecida, independentemente do horário. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E ANEXOS: Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, de 2 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº066/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2025 O Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá/RR Senhor ELIAS BESCHONER DA SILVA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 066/2025, que trata do Pregão Presencial acima, resolve: . HOMOLOGAR O resultado do Pregão Presencial nº 008/2025, oriundo do Processo nº 066/2025, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALA DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR, em conformidade com o edital e os demais documentos que instruem o processo. .. ADJUDICAR O objeto do Pregão Presencial nº 008/2025, oriundo do Processo nº 066/2025 a empresa JR SAÚDE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.552.426/0001-50, pelo valor total de R$ 295.000,00 Duzentos e Noventa e Cinco mil), conforme ata e demais documentos constantes nos autos. tendo sido verificada sua regular habilitação, nos termos do edital e da legislação vigente. Este aviso entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Luiz do Anauá/RR, 26 de janeiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Licitatório n° 097/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRÍMÁRIO DE 8 KM EM ESTRADAS VICINAIS NO TRAVESSÃO DOS PARAENSENSES, LOCALIZADO NA VICINAL 06, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, VISANTO ATENDER OS PRODUTORES DA REGIÃO, BEM COMO DAR ESCOAMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. ABERTURA DO EDITAL: 25/02/2026. HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo- lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz do Anauá/RR, 3 de fevereiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação