DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação de São Luiz do Anauá, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz do Anauá- RR. São Luiz do Anauá - Roraima, 23 de janeiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro SEMLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025 PROCESSO Nº 096/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 096/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90030/2025, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ-RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.252.621/0001-19. Valor Total: R$ 1.738.839,30 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos). Uiramutã/RR, 3 de fevereiro de 2026. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 30/01/2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 21, P ÁG I N A 307; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025 - UASG 980038‗. "Onde se lê: 16/02/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: "19/02/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília)." Conforme consta no COMP R A S . G OV , local onde o edital foi publicado. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90030/2025 P.P. SRP Nº 90030/2025 - UASG 980038 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025. PROCESSO Nº 096/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, e por julgamento do recurso dado a autoridade superior competente o prefeito municipal, que pelo critério de menor preço, declara O RESULTADO do Pregão Presencial SRP nº 90030/2025, Processo nº 096/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.252.621/0001-19.Valor Total: R$ 1.738.839,30 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos). Uiramutã/RR, 30 de janeiro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Prefeito (a) ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo Licitatório n° 005/2026. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte da Rua Araucária, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 16/03/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:43041C8B1CC252E05E80EC829AE66E26CE5B1E7A . Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 3 de fevereiro de 2026. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 08/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 06/2021 - 12 ADITIVO PREGAO PRESENCIAL Nº 07/2020 - PROCESSO Nº 08/2020. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.283.065/0001- 41, representada por RONALDO BENKENDORF CPF nº *.256.849-, ajustam o presente termo que visa aditivar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 30/01/2026. Vigencia ate 02/05/2026. 30 de janeiro de 2026 RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA SECRETARIO A D M I N I S T R AC AO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 047/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90047/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso nas especialidades de Cirurgia Geral e Próteses Mamárias, para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 19/02/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2528FD1CBBCBDD3CE34BA17862EC67E1C35F9CF9. Joinville/SC, 28 de janeiro de 2026. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Concorrência eletrônica 62/2025 SMS Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, manutenção e ampliação da UBS Bairro Conta Dinheiro, em Lages/SC. Data da Homologação: 03/02/2026 Vencedor: VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Valor Unitário: R$ 689.900,00 Valor Total: R$ 689.900,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 4 de fevereiro de 2026. Fernanda Cristina Torres Secretária da Administração EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão eletrônico 124/2025 SMEL Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Alimentos Perecíveis para a Educação Municipal. Data da Homologação: 30/01/2026 Vencedor: BRUNA OCAMPO E CIA LTDA Total Fornecedor: R$ 593.857,00 Vencedor: COMERCIAL UNIÃO BRASIL LTDA Total Fornecedor: R$ 2.135.882,50 Vencedor: COMPRANDOMAIS COMERCIO DE PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS. Total Fornecedor: R$ 107.000,00 Vencedor: DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI Total Fornecedor: R$ 3.963.169,41 Vencedor: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES Total Fornecedor: R$ 57.600,00 Valor Total: R$ 6.857.508,91 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 4 de fevereiro de 2026. Fernanda Cristina Torres Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 07/2025 Prefeito Municipal de Laurentino/SC, torna público OBJETO: AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO S DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRERTARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO Nº09032025-081163 E PROPOSTA Nº 11344334000125002. - LOTE 2 CONTRATADO: R. BORGES VEICULOS LTDA CNPJ: 53.641.615/0001-63 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC CNPJ: 83.102.657/0001-97 VALOR: R$ 199.500,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). VALIDADE: 27/01/2027. PROCESSO LICITATÓRIO: 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2025. Laurentino, SC 27 de janeiro de 2026. Agenor Avi Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 01/2026-FMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do Fundo Municipal De Saúde, em virtude da suspensão temporária do Contrato nº 04/2025, cfe., descrição nos Anexos, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Contratada: Dontotec Assistencia A Equip Odontomedicos Ltda. Contratante: O Município, através Secretaria de Saúde. Dispensa de Licitação Nº 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de cabeceiras de ponte, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução da obra, conforme projetos, especificações técnicas, normas da ABNT, legislações vigentes e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando à recuperação da estrutura e à liberação segura da ponte ao tráfego, conforme necessidades da municipalidade, cfe., descrição nos Anexos, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Contratada: Batista Prestadora de Serviços Prediais Ltda. Contratante: O Município. Data dos extratos: 03/02/2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa habilitada e autorizada pela SENATRAN para prestação de serviços de envio e gerenciamento de notificações de autuações e penalidades de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), integrado à Carteira Digital de Trânsito (CDT). O serviço visa assegurar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e das normas da SENATRAN e do CONTRAN, garantindo eficiência, economicidade, segurança da informação, validade jurídica das notificações e ampliação do alcance da comunicação eletrônica aos proprietários e condutores de veículos, cfe., descrição nos Anexos, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Contratante: O Município. Data: 02/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa para concessão de serviço público para remição, guarda e deposito de veículos para atendimento das necessidades do Município. Abertura: 05/03/2026 às 09h no site: www.bnc.org.br. Infs., e edital no Setor de Licitações, f: 48-88073375, e-mail: [email protected] ou lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - RP Processo Licitatório 001/2026 - FAS Código registro TCE: 4A9155772E9D3C4E09DDDC324CCFC679AB1E6059 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação no processo licitatório supracitado. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 15h29min do dia 19 de fevereiro, com início da mesma às 15h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 3 de fevereiro de 2026. JULIANO HASSAN