DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Nº 974305/2024/MCIDADES/CAIXA, e contrapartida do Município de Santa Cecília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h:00min do dia 04/02/2026 até as 08h:30min do dia 23/02/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h:31min às 08h:45min do dia 23/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h46min do dia 23/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Santa Cecília (www.santacecilia.sc.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus. Cód. de Registro TCE: 33552756EFBA6E7E83503092400D2EDD1546AE51 Santa Cecília(SC), de 3 de fevereiro de 2026. CARLOS ENRIQUE GARCIA LANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Pregão Eletrônico 19/2026 - Objeto - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, destinados ao atendimento para área da Saude no Município de São Pedro de Alcântara/SC, Secretaria solicitante- Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Em 3 de fevereiro de 2026. Charles da Cunha Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório n.16/2025 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ, alterando a data do certame para o dia 23 de fevereiro de 2026 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 2 de fevereiro de 2026. OSCAR ZIMERMANN DOS SANTOS Prefeito Em Exercicio ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. nº2/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação da EMEI "Juliana Caroline Piveta" com fornecimento de material, referente ao Convênio nº SEDUC-PRC-2021-01169-DM de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: das 17h (Horário de Brasília) dia 03/02/2026 até às 08:45h (Horário de Brasília) dia 24/02/2026. O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 09h (Horário de Brasília) dia 24/02/2026 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.alvaresflorence.sp.gov.br ou [email protected]. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. nº3/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de travessia em aduelas de concreto armado, em linha dupla, com seção interna de 3,50 m x 3,50 m e comprimento total de 7,00 m, com fornecimento de material, de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: das 17h (Horário de Brasília) dia 03/02/2026 até às 13:15h (Horário de Brasília) dia 24/02/2026. O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 13:30h (Horário de Brasília) dia 24/02/2026 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.alvaresflorence.sp.gov.br ou [email protected]. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Álvares Florence-SP, 3 de fevereiro de 2026. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 002/2026 Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Concorrência Eletrônica nº 002/2026 destinada a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia - área civil, para execução de obra de construção de casas populares, no município de Aparecida D'Oeste/SP, através do termo de compromisso tranferegov.br nº 990475/2025/mcidades/caixa, beneficiando o município com 20 casas, conforme projeto básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, menor preço global, será realizado as 09 horas do dia 20/02/2026 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 20/02/2026. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste - SP, 03/02/2026. IZAIAS APARECIDO SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARUJÁ, por intermédio de seu Secretário Municipal, no exercício de suas atribuições legais e em estrita observância às disposições da Lei Municipal nº 2.251, de 21 de agosto de 2009, torna público, para conhecimento de todos os interessados e para os devidos fins de direito, que se encontra ABERTO, no período de 05 de fevereiro a 10 de março de 2026, o Chamamento Público destinado à seleção de Organização Social de Saúde - OSS, já devidamente qualificada no Município de Arujá, interessada em celebrar Contrato de Gestão com a Municipalidade O objeto do presente Chamamento Público consiste no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - PRÓ-CRIANÇA, unidade de atendimento pediátrico em regime de funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos, especialmente no Termo de Referência As entidades qualificadas e interessadas em firmar o Contrato de Gestão deverão apresentar os seguintes envelopes: ENVELOPE Nº 1 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; ENVELOPE Nº 2 - PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA ECONÔMICA; ENVELOPE Nº 3 - ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA / EXPERIÊNCIA Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, no setor denominado COPEL, localizado na Rua José Basílio de Alvarenga, nº 90, Centro, Arujá/SP, no período de 05 de fevereiro a 10 de março de 2026, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30, em dias úteis Somente serão recebidas e analisadas as propostas apresentadas por entidades previamente qualificadas como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Arujá, nos termos da legislação municipal vigente O Edital completo encontra-se disponível para consulta e download no site oficial da Prefeitura Municipal de Arujá (www.prefeituradearuja.sp.gov.br), podendo ainda ser solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected], ou fornecido em mídia digital, mediante apresentação de pendrive pelo interessado junto ao Departamento de Compras. Mais informações poderão ser obtidas pelo fone: (11) 4652- 7609 - Departamento de compras. Arujá, 2 de fevereiro de 2026. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo 317/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 - COSTA DO SOL, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura e da Secretaria da Saúde do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 26 de março de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. Bertioga, 30 de janeiro de 2026 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. nº39117/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção da EMEF Sítio Veloso neste município. Disputa dia:24/02/2026 às 09h. Edital disponível no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Infor: Tel:(11) 4164-5500 ramal 5442. Carapicuíba/SP, 03/02/2026. JOSÉ ROBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 079/24 - CP 18/24 - Pc. 14.679/24. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo 08 meses. Data Ass. 29/01/26. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Sr. WELINGTON AP. ALFREDO - WELINGTON FORMIGA, Prefeito Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torno público as instituições consideradas QUALIFICADAS como Organização Social: Processo: 48807/2025 - Hospital Beneficiente São José de Herculândia Cnpj: 72.551.799/0001-15 // Processo: 50560/2025 - Associação Social Univida Taua - Cnpj : 18.490.528/0001-51 // Processo: 55333/2025 - Instituto de Desenvolvimento Humano Nossa Senhora de Aparecida - Cnpj : 22.732.317/0001-55 // Processo: 130001/2025 - Associaçao Beneficiente Amigos do Hospital Abah Cnpj: 07.810.422/0001-71 // Processo: 40551/2025 - Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - Ideas - Cnpj :24.006.302/0004-88 // Processo: 39.170/2025- Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus Cnpj :52.941.614/0001-71. Cotia, 26 de janeiro de 2026. WELINGTON AP. ALFREDO