DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sepé Tiarajú - COOPERECOS, os itens nº 5, 6, 17, 18, 19, 21, 22, 23, no valor total de R$ 119.465,58 - Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000151/2025; Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí, os itens nº 1, 17, no valor total de R$ 17.867,80 - Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000156/2025; Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Conquista, os itens nº 1, 17, no valor total de R$ 17.813,58 - Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000152/2025; Associação Raízes da Terra, os itens nº 1, 19, no valor total de R$ 23.138,26 - Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000154/2025; Associação Produtos do Campo, os itens nº 1, 19, no valor total de R$ 23.138,26 - Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000155/2025; Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Folha Verde - APAFFV, os itens nº 1, 22, no valor total de R$ 18.718,26 - Id contrato PNCP: 45299104000187-2- 000153/2025.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação e atualizações, e Lei Federal nº 14.133/21; Assinatura: 08.01.2026; Vigência: 12 meses. Bts, 29.01.2026, Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 03/26, contratou a empresa: Fourpro Serviços Terceirizados Especializados Ltda, no valor total de R$ 201.600,00; para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência; solicitação de compra 25/2026; código de cadastro no PNPC: 45299104000187-1-000015/2026; parecer e informações constantes no processo. Batatais, 30 de janeiro de 2026 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITACAO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 A Prefeitura de Batatais comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 78/25, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, foi declarado "fracassado", pelos fundamentos constantes no processo. Batatais, 2 de fevereiro de 2026 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação Contratual - Dispensa De Licitação nº 62/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: HSSO Higiene, Segurança, e Saúde Ocupacional LTDA; Valor: R$55.000,00; Objeto: Elaboração de laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT) de laudo de insalubridade periculosidade (LIP) e de documento base do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR). Assinatura: 16.01.2026; Vigência: 4 (quatro) meses; código de contrato no PNCP: 45299104000187-1-000267/2025. Bts, 02.02.2026 - Vinicius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 Proc. nº 9/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento da frota municipal de veículos. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 20/02/2026, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou Tel:(17)3551- 9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá/SP, 3 de fevereiro de 2026. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 Contratação Pessoa Jurídica de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Social No Município de Itu, Nos Termos da Lei Municipal nº 1.190/2010 Para Celebrar Contrato de Gestão Objetivando A Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações de Saúde Abrangendo A Área de Urgência e Emergência dos Serviços: Upa - Unidade de Pronto Atendimento Nossa Senhora Aparecida e Serviço de 192 Municipal de Itu. A Comissão de Seleção comunica o julgamento dos documentos de propostas técnicas apresentados. Assim sendo, quanto à pontuação de suas propostas, aferiu-se o quanto segue. A entidade Associação Brasileira de Assistência Social, Educação e Saúde Pública (ABASESP) foi desclassificada por, com base nos critérios estabelecidos no edital, obter pontuação total de 46,00 pts, inferior ao mínimo de 60,00 pts para esta fase. Já as entidades elencadas abaixo foram classificadas, com base nos critérios estabelecidos no edital, atingindo-se o seguinte resultado e ordem: 1º Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP) com pontuação total de 99,50 pts, para esta fase. 2º Associação Social Univida Tauá com pontuação total de 89,50 pts, para esta fase. 3º Sociedade Beneficente São José de Herculândia (SBSJ) com pontuação total de 79,00 pts, para esta fase. 4º Irmandade Boituva de Saúde e Educação com pontuação total de 75,50 pts, para esta fase. 5º Instituto de Gestão e Apoio Técnico à Saúde (IGATS) com pontuação total de 75,00 pts, para esta fase. 6º Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL) com pontuação total de 73,00 pts, para esta fase. 7º Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde com pontuação total de 70,00 pts. 8º Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca com pontuação total de 66,00 pts, para esta fase. Após o julgamento das propostas nos termos supracitados, encontra-se aberto o prazo recursal pelos interessados, de 3 (três) dias úteis, nos termos do instrumento convocatório, e nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21. Os documentos e propostas de todos os participantes estão disponíveis para vistas no link: https://licitacao.itu.sp.gov.br/licitacao/MTc1OQ. Itu, 03 de fevereiro de 2026. Hermes Barrere - Presidente da Comissão de Seleção. Itu, 3 de fevereiro de 2026. HERMES BARRERE Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025 PROCESSO Nº 899/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização e modernização de quadras esportivas no município de Paranapanema/SP para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, para que produza seus efeitos O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o julgamento procedido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21 e em consequência, ratificou o ato do pregoeiro que ADJUDICOU o objeto licitado para a empresa vencedora CIAFLOOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE BORRACHA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.033.765/0001-00, pelo valor global de R$ 1.510.000,00 (um milhão, quinhentos e dez mil reais), por ter apresentado a proposta dentro dos limites indicado pela Administração e estar compatíveis com o praticado no mercado. Paranapanema/SP, 3 de fevereiro de 2026 RODOLFO HESSEL FANGANIELLO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BA R R E T O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo 1253/2026 - Processo Licitatório 016/2026 Hermínio Barbosa Komatsu, Prefeito de Pereira Barreto - SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 06 de abril de 2026, a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo Empreitada por Preço Global, que tem por objeto a Contratação de Empreitada para execução de Obras de Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Pereria Barreto/SP, a ser efetuada e executada de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital e de seus Anexos, especialmente dos Documentos que compõe o Anexo I. Para mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 3704-8505 / 8569- pelos e-mails: [email protected] / [email protected], ou ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto - SP, 3 de fevereiro de 2026. HERMÍNIO BARBOSA KOMATSU PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Cham. Público. n° 06/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE/SP BENEFICIÁRIA: LAR SÃO VICENTE DE PAULO OBJETO: o acolhimento de pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes, e/ou até grau II de dependência, visando o atendimento de até 20 pessoas idosas, com a oferta de serviços de acolhimento institucional, na modalidade abrigo institucional, com transferência de recurso municipal, estadual e federal, que serão destinados para CUSTEIO, sendo o recurso municipal para gêneros alimentícios, recursos humanos (salários e ordenados), serviços de terceiros e utilidades públicas; e os recursos estadual e federal para recursos humanos (salários e ordenados), de acordo com o Plano de Trabalho da entidade. JUSTIFICATIVA LEGAL: A Inexig. de Cham. Público do artigo 31, II, da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015 tendo em vista envolver a transferência de recursos financeiros, autorizada pela Lei Municipal n° 4.340 de 15 de janeiro de 2026, na qual está identificada expressamente a entidade beneficiária, na forma de subvenção social, no valor total de R$ 267.775,20 de recursos municipais, R$ 13.905,84 de recursos estaduais e R$ 12.051,36 de recursos federais, a ser repassados em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas. MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: Pedro de Senzi Neto - Prefeito - ENTIDADE: João Francisco Matanoechi Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Cham. Público. n° 03/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE/SP BENEFICIÁRIA: ADVF - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE FERNANDÓPOLIS OBJETO: Promover o atendimento de pessoas com deficiência visual, física e dupla deficiência com projeto de habilitação e reabilitação no âmbito de assistência social viabilizando ações em caráter permanente, planejado e continuado visando à habilitação e reabilitação proporcionando o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais, garantindo a satisfação dos usuários através do fortalecimento e a manutenção dos serviços ofertados no acordo/pacto firmado com o Gestor Municipal. JUSTIFICATIVA LEGAL: A parceria enquadra-se na situação de inexigibilidade de chamamento público do artigo 31, II, da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, tendo em vista envolver a transferência de recursos financeiros autorizada pela Lei Municipal n° 4.340 de 15 de janeiro de 2026, na qual está identificada expressamente a entidade beneficiária, na forma de subvenção social, no valor de R$ 19.524,00 (dezenove mil quinhentos e vinte e quatro reais) em até 12 parcelas. MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: Pedro de Senzi Neto - Prefeito - ENTIDADE: Nathalia Fernanda Fontes Lopes Mafra Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Cham. Público. n° 04/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE/SP BENEFICIÁRIA: AVCC - ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER OBJETO: Resgatar ao cidadão portador de câncer a sua cidadania, autoestima e confiança, através de apoio material e profissional, oferecendo serviço de assistência ao portador e apoio aos familiares, com fornecimento de medicamentos e gêneros alimentícios específicos, além de liderar e colaborar com a sociedade estrelense e da região nas campanhas de combate ao câncer, destinando recursos para custeio (serviços de terceiros, R.H. e aquisição de medicamentos e gêneros alimentícios), conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade. JUSTIFICATIVA LEGAL: Inexigibilidade de Chamamento Público conforme o artigo 31, II, da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, com transferência de recursos financeiros na forma de subvenção social autorizada pela Lei Municipal n° 4.340/2026 de 15 de janeiro de 2026, no valor de R$ 38.198,16 (trinta e oito mil, cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos), a ser repassado em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas. MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: Pedro de Senzi Neto - Prefeito - ENTIDADE: Antônio Carlos de Carvalho Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Cham. Público. n° 05/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE/SP BENEFICIÁRIA: FUNDAÇÃO PIO XII- HOSPITAL DE AMOR OBJETO: Visar promover a prestação de serviços na área da saúde para a consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos aos usuários-pacientes munícipes de Estrela d'Oeste que necessitam de tratamento médico. Promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas em todas as áreas da medicina, incrementando a investigação científica e sua divulgação, com destinação de recursos municipais para aplicação em medicamentos quimioterápicos. JUSTIFICATIVA LEGAL: Inexigibilidade de Chamamento Público conforme o artigo 31, II, da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, com transferência de recursos financeiros na forma de subvenção social autorizada pela Lei Municipal n° 4.340/2026 de 15 de janeiro de 2026, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas. MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: Pedro de Senzi Neto Prefeito - ENTIDADE: Henrique Duarte Prata Presidente