DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estrela do Norte, 2 de fevereiro de 2026. ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 10/2026 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de fraldas descartáveis geriátricas e infantis e absorventes geriátricos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do termo de referência. Abertura das propostas: às 13h30 do dia 23/02/2026. Disputa: às 14h00 do dia 23/02/2026.Local: Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 3 de fevereiro de 2026. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 ADITAMENTO Nº 1 - AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2026 O Prefeito do Município de Fernando Prestes, Senhor MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aditamento ao Edital de Chamada Pública nº 01/2026, que visa à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para promover as seguintes alterações: resolve: Artigo 1º - Fica incluído o subitem 2.1 na Seção 1 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do Edital de Chamada Pública nº 01/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. (...) "2.1. Do total dos recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) será destinado à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em conformidade com o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a redação dada pela Lei nº 15.226/2025." Artigo 2º - Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital de Chamada Pública nº 01/2026 não modificadas por este Aditamento. Fernando Prestes-SP, 3 de fevereiro de 2026 MARIEL SEBASTIÃO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo nº 365/2024 - Objeto contratação de empresa especializada para construção de Areninha De Futebol Society - Vila Arbame. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Obras Sr. Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da empresa LAGOTELA LTDA. Ferraz de Vasconcelos, 3 de fevereiro de 2026. EDUARDO FIGUEIREDO GOMES DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 004/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de Serviços de Borracharia, Destinado Aos Veículos Leves, Pesados e As Máquinas Agrícolas e Rodoviárias do Patrimônio do Município de Guarani D'Oeste-SP. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 24 de fevereiro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 3 de fevereiro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 Edital 166/2025. PMH 95945/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção do CAPS VIDA III CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL , TIPO III, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II Termo de referência. O Secretário ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA, em favor da empresa: HYPE CONTRUTORA LTDA, pelo valor global de R$ 4.068.000,00. Hortolândia, 27 de janeiro de 2026 DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S EXTRATO DE CONTRATO Contrato 02/2026 - Processo SUPRI 198/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 13/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção do Espaço Esportivo Comunitário Rosemary, No Município de Itapevi - SP (NOVO PAC), CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA. Contratada: CRS 3 CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.234.780,00. Vigência: 09 (nove) meses. Assinatura: 07/01/2026. Itapevi, 03/02/2026. Marcos de Oliveira Anjos Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE ADIAMENTO TERMO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Contratação de Clinica/Hospital Especializada Em Internação Compulsória Para Cuidados Multidisciplinar Contínuo Em Saúde Mental Destinado Para O Atendimento de Ação Judicial Contra O Município de Itapira/Sp. A Prefeitura Municipal de Itapira torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA "sine die" a sessão pública de abertura dos Envelopes Propostas e Documentos apresentados nos termos do Edital nº 008/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026. Itapira, 02 de Fevereiro de 2026. Dra. Maria Sueli Rocha Longhi, Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026; Chamada Pública nº 001/2026; Edital nº 001/2026. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae, do Município de Ituverava. Ficam convidados os interessados em participar do certame para enviarem envelopes ou comparecerem à sessão a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026 às 08h30, no Setor de Licitações, situado na Rua João José de Paula, n776, Bairro Jardim Universitário, na Comarca de ItuveravaSP, onde ocorrerá o processamento da sessão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.ituverava.sp.gov.br. Esclarecimentos através do email [email protected] Ituverava, SP, 2 de fevereiro de 2026 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026 - PROCESSO N°. 011/2026 O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 03 (Três) de fevereiro de 2026, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o Credenciamento Para Contratação de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Serviços de Orientadores Sociais (Oficineiros) No Desenvolvimento de Atividades/Oficinas Para O Atendimento dos Projetos Sociais No Âmbito da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Auxiliares de Cozinha No Âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cuidadores de Idosos No Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, da Cidade de Jaborandi - SP., conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 002/2026 e seus anexos. DESCRITIVOS MÍNIMOS E QUANTITATIVOS. ITEM. DESCRIÇ ÃO. UNID. QUANT. CHS. EXPRESSÃO CORPORAL: Profissional para ministrar aulas na oficina de dança e expressão corporal infantil - balé clássico e danças típicas. Carga horária: até 20 horas semanais. HORA. 3.132. Até 20 horas. 2. ORIENTADOR DE OFICINA DE ARTESA N AT O S EM GERAL: Profissional que ministrar aulas de artesanato em geral para adultos do Programa de Fortalecimento de Vínculos. Carga horária: 04 horas semanais. HORA. 2.112. Até 10 horas. 3. AUXILIAR DE TÉCNICOS/PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA: Profissional auxiliar dos profissionais de Assistência Social e Psicologia para seguimento das famílias assistidas pelo CRAS. Carga horária: 40horas semanais. HORA. 12.528. Até 40 horas. 4. AUXILIAR DE COZINHA: Profissional auxiliar de cozinha para atuação na Escola Culinária em projetos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social através da alimentação de qualidade/ fortalecimento de vínculos e para auxílio no preparo de merenda escolar na rede de ensino municipal. Carga horária: 40 horas semanais. HORA. 20.880. Até 40 horas. 5. SERVIÇOS DE CUIDADO EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA A IDOSOS: Prestação de serviços de Cuidadores de Idosos para o acompanhamento e assistência, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Carga horária: 40 horas semanais. HORA. 10.440. Até 40 horas. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 03 de fevereiro de 2026 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/ Jaborandi/SP, 3 de fevereiro de 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob nº 001/2026, Processo Licitatório Nº 001/2026, do tipo Empreitada Global: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, Sendo Área 1 - Rua 5, Loteamento Boa Vista, Área 2 - Rua João do Carmo Freitas, Jardim dos Trabalhadores e Área 3 - Rua 27 de Outubro, João Aparecido Marques, No Município de Macedônia. Edital: O recebimento da habilitação e das Propostas acontecerá até o dia 23 de FEVEREIRO de 2026 até às 08:30 horas (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 23 de FEVEREIRO de 2026 (Horário de Brasília), no endereço http://179.124.248.16:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital: www.macedonia.sp.gov.br. Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP. Em 3 de fevereiro de 2026. REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito