DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400334 334 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 EDITAL Nº 01/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a contratação de empresa para a Aquisição de produtos e reagentes químicos utilizados na Estação de Tratamento de Água e nos poços do município no processo de tratamento da água, realização de análises das amostras de água e para calibração dos equipamentos de análises. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 03 de fevereiro de 2.026. Abertura das propostas: 16 de fevereiro de 2.026, às 08h30min; Início da disputa de Preços: 16 de fevereiro de 2.026, às 09h00min. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e mail [email protected]. Mirandópolis, 3 de fevereiro de 2026. HAMILTON REGO FERREIRA NETO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm nº23/2026 - Edital nº17/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução global (materiais e mão de obra) de 25 unidades habitacionais de interesse social no Distrito de Costa Machado, Município de Mirante do Paranapanema/SP, em conformidade com o cronograma e especificações técnicas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Local: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br). Data da Realização: 25/03/2026 às 09h (Horário de Brasília). O edital está disponível através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. Mirante do Paranapanema/SP, 3 de fevereiro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 PROCESSO Nº 3224/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Anestésicos. Empresas Vencedoras: AIRMED LTDA e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 213.776,00 (duzentos e treze mil, setecentos e setenta e seis reais). Mogi das Cruzes, 27 de janeiro de 2026 REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2025 Processo nº 3.422/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Visando Atender Aos Alunos da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação , Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Empresa Vencedora: Agalog Logística e Transportes Ltda. VALOR DA HOMOLOGAÇ ÃO FINAL: R$ 1.922.040,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil e quarenta reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 7.263.366,40 (sete milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Mogi das Cruzes, 28 de janeiro de 2026 CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 PROCESSO Nº 3.200/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Variados (Arroz Branco Tipo 1, Leite Em Pó Enriquecido Com No Mínimo 8 Vitaminas e 4 Minerais, Óleo de Soja Refinado Tipo 1, Óleo de Milho Tipo 1 e Óleo de Canola Tipo 1), Destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes. Empresas Vencedoras: C.C.M - Comercial Creme Marfim Ltda; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Superfood Alimentos Ltda; Merenda Prime Comércio de Alimentos Ltda; Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos Ltda e Milk Vitta - Comércio e Indústria Ltda. Valor Global: R$ 5.445.975,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais). Mogi das Cruzes, 28 de janeiro de 2026 CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 168/2025 - PROCESSO Nº 3.220/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 29 de janeiro de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições, RETIFICA o Pregão Presencial nº 07/2026. Onde se lê: TIPO DE EXECUÇÃO: MENOR P R EÇO POR LOTE; leia-se: MENOR PREÇO POR ITEM. Nova Aliança, 2 de fevereiro de 2026. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições, RETIFICA o Anexo I - Termo de Referência do Pregão Presencial nº 02-2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra especializada com profissionais habilitados e com formação específica nas áreas de Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, visando o atendimento e acompanhamento de crianças atípicas atendidas pelo município de Nova Aliança - SP. Em atenção às regras contidas no artigo 55, § 1º da Lei 14.133/21, fica redesignada a data de abertura da sessão e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2026, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança. Nova Aliança, 2 de fevereiro de 2026. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.268/2025 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, Administrativos, Jurídicos, Urbanísticos, Ambientais e Sociais para fins de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais Consolidados no Munícipio de Osasco/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/ ?cod=245 - Envio das Propostas Técnicas e de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 05/02/2026 e Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 08/04/2026 às 10h. Osasco, 3 de fevereiro de 2026. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Processo Administrativo n° 011/2026. Preferência ME/EPP/ Equiparadas. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme Edital. Sessão Pública: 20/02/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 Processo Administrativo n° 012/2026. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme Edital. Sessão Pública: 23/02/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 Processo Administrativo n° 013/2026. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme Edital. Sessão Pública: 25/02/2026 às 09h. Todos os certames ocorrerão no horário de Brasília, pelo Link: (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº 55/2025 SCM - O S. Nº 55/2025 Vistos e examinados: Adoto o procedimento, Homologando a ata dos trabalhos, Adjudicando para a empresa Pau A Pique Construções Ltda, Cnpj nº 11.285.516/0001-46, com valor global de R$ 2.734.279,19, para Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de habitação de interesse social - FNHIS - SUB 50 - padrão popular no município de Quintana/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Quintana/SP, 03/02/2026. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira, zero Km, para o Município de Ribeirão dos Índios-SP, em conformidade com o Termo de Referência do Edital. REVOGAR o Processo Licitatório nº 046/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025, em razão da indevida restrição do objeto a uma única marca e modelo de pá carregadeira, decorrente de pesquisa de preços inadequada, com violação aos princípios constitucionais e legais que regem as licitações públicas. Ressalte-se que a presente revogação não acarreta qualquer prejuízo a direitos adquiridos, uma vez que não houve adjudicação nem contratação, tratando-se de medida preventiva e corretiva destinada a resguardar a legalidade, a moralidade administrativa e o interesse público. Valdeci José Fernandes. Prefeito Municipal. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. VALDECI JOSÉ FERNANDES Prefeito