DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal, senhor Alex Olivo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o edital, e suas alterações, resolve RETIFICAR a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2025 e Processo Administrativo nº 76/2025, para os lotes 1 e 10: Empresa vencedora do lote 1: LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (24980102000189) no valor total de R$ 10.258,80 (dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa vencedora do Lote 10: NM L I C I T ACO ES LTDA (52339425000123) no valor total de R$ 7.776,00 (sete mil, setecentos e setenta e sete reais). Os demais vencedores e lotes se manterão inalterados. Rubinéia, 29 de janeiro de 2026 ALEX OLIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº: 004/2026 Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preço para Aquisição de forma parcelada de diversos itens de Material de Higiene e Limpeza, para atender as diversas Secretarias do Município de Santa Albertina, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 19 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 3 de Fevereiro de 2026 GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 0014/2025. Objeto: Aquisição de OVOS DE PÁSCOA para atender as crianças da Rede Municipal de Ensino nas Unidades Escolares e para serem distribuídos aos grupos da terceira idade participantes dos Centros de Convivência dos Idosos - CCI's por ocasião de evento comemorativo à Páscoa em 05/04/2026. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 04/02/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 04/02/2026 até às 09:00 horas do dia 20/02/2026. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 20/02/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 20/02/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000009/26. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 3 de fevereiro de 2026 MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROC. Nº 11/2026 Chamada Pública n° 01/2026 destinada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR. Documentação para habilitação e projeto de venda deverão ser entregues no Paço Municipal do dia 04 de fevereiro de 2026 às 09h00 a 23 de fevereiro de 2026 às 09h00. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. Antônio Francisco dos Santos Junior, nº 112, centro, Santópolis do Aguapeí /SP, no site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3605-9500. Santópolis do Aguapeí/SP, 3 de fevereiro de 2026 GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 01/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO CLIMATIZADORES, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, REFERENTES A ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ANTERIOR, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES, CONFORME ES-PECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/02/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://srv.sjduaspontes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em, 2 de fevereiro de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 03/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDA-DES, PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA DIRETORIA DE CULTU-RA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP." DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/02/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://srv.sjduaspontes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em, 2 de fevereiro de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO N.º 857/2026 A Prefeitura do Municipio de Sao Miguel Arcanjo, atraves do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitacao na Modalidade Concorrencia Eletronica n.º 01/2026, do tipo menor preço global, destinada a Construcao de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no ambito do MCIDADES/CAIXA/NOVOPAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social (FNHIS), mediante convenio firmado entre o Governo Federal e o Municipio de Sao Miguel Arcanjo - SP. Edital atraves de correspondencia eletronica (email), encaminhados para, [email protected] ou atraves dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br sem onus aos interessados solicitantes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATE: 23/02/2026 - Horas 09:00:00; ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: 23/02/2026 - Horas 09:05:00; INÍCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 23/02/2026 - Horas 10:00:00. Informacoes: das 9:00 às 17:00 horas, Endereco: Praca Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. Sao Miguel Arcanjo, 3 de Fevereiro de 2026. ELIAS RODRIGUES DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO N° 3 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/24 - Pregão Eletrônico n° 192/23 - Processo Administrativo nº 32160/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: TRIBUTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA Objeto: projeto de modernização da gestão pública para PMSV. Motivo: Prorrogação de prazo em 06 meses. - Data de Assinatura: 10/12/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 - São Vicente, 03 de fevereiro de 2026 - MÁRIO SANTANA NETO - SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1563/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação parcial de vias (Ruas B,C,D, E, F, G,H,I e Rua Arnaldo Rodrigues na Vila Margarida) no município de São Vicente/SP", para atender à Secretaria de Serviços Públicos - SESP, Vencedor do Lote único: FENIX LOCAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 458.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) - Adjudicado em 28/01/2026 - Homologado em 28/01/2026 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 3 de fevereiro de 2026 RENAN ROCHA RIBEIRO Secretário Executivo do Prefeito Em Substituição AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4710/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação parcial e infraestrutura em vias no Bairro Quarentenário (Rua Guarulhos, Markete, Bauru e Ribeirão) - São Vicente/SP, para atender à Secretaria de Serviços Públicos - SESP - Vencedor do Lote único: FENIX LOCAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 2.345.000,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) - Adjudicado em 28/01/2026 - Homologado em 28/01/2026 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 3 de fevereiro de 2026 RENAN ROCHA RIBEIRO Secretário Executivo do Prefeito Em Substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 10401/2025 - Objeto: "Registro de Preços para aquisição de vestuário íntimo (infantil e adulto), para atender as Diretorias de Alta e Média Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Publicado no DOU de 13 de Janeiro de 2026, SEÇÃO 3 - pag. 300. Recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia 04/02/26 até as 08:30 hs do dia 03/03/2026. Início da sessão pública com abertura e análise de proposta em 03/03/2026 às 08:45 hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:00 hs do dia 03/03/2026, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 3 de fevereiro de 2026 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações