DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa contratada sob o Contrato n.º 09/2026 - Inovabuild Construtora Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.935.352/0001-05, no valor global de R$ 2.949.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil reais), com vigência de 18 (dezoito) meses a partir de 2 de fevereiro de 2026. Em, 2 de fevereiro de 2026 Gustavo de Souza Barros Vieira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro, tipo ambulância, para atender o Departamento da Saúde da Prefeitura Municipal de Sarutaia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 04/02/2026 às 07:00 até o dia 19/02/2026 às 07:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 19/02/2026, às 09:00 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 3 de fevereiro de 2026. JOÃO ANTONIO FULONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 32/2025, do tipo Menor Preco Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ROBOTICA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAGUAI - PROTOCOLO: 5629/2025. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 10/02/2026 às 08:00 até o dia 02/03/2026 às 08:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:01 no dia 02/03/2026. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174, de 12 agosto de 2025, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 20 de fevereiro de 2026, Horário: 16:00, Local: Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP. Tapiratiba/SP, 3 de fevereiro de 2026. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 04/2026 Edital nº 04/2026 - Processo Licitatório nº 04/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2026, do tipo "Menor preço global do lote". Objeto: Registro de preços para para futura e eventual aquisição de cestas básicas completas, constituídas por lote único e indivisível, compostas pelo conjunto de gêneros alimentícios especificados neste instrumento, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social,regularmente acompanhadas pelos serviços Socioassistenciais do Município de Taquaral/SP, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 05 de fevereiro de 2026 até as 08:00h do dia 23 de fevereiro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 23 de fevereiro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 23 de fevereiro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 3 de fevereiro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROC. ADM. LICI. N° 016/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução da obra de construção de residência unifamiliar destinada ao caseiro, a ser implantada no complexo da Garagem Municipal, conforme documentação técnica e solicitação da Coordenadoria Municipal de Engenharia" que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 09 de março de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 06/02/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e- mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 02 de fevereiro de 2026. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA - Coordenador Municipal de Compras DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/25 No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alteracoes posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos continuados de exames laboratoriais, compreendendo os servicos de apoio diagnostico e terapeutico - SADT, de analises clinicas e patologicas nas Unidades de Saude para atendimento da populacao do Municipio de Taubate, por um periodo de 12 (doze) meses, a empresa: GRUPO MASTELLINI LTDA, no valor global R$ 6.600.000,00. Em, 2 de fevereiro de 2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA Secretario de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 69/2025 O Município de União Paulista/SP, informa a todos os interessados, que foi aberto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, que tem como objeto a: Execução de Obras de construção e reforma de Prédio Público para Centro de integração da Cidadania. A sessão ocorrerá, da seguinte forma: 15H00MIN - DIA 04/02/2026 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE: (www.bll.org.br). 08H30MIN - DIA 13/03/2026 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09H00MIN - DIA 13/03/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Município. Através do site www.bll.org.br (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES). Para dirimir qualquer dúvida, a Prefeitura Municipal de União Paulista, se encontra na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Informações telefone (17)3278 1210-1213, e-mail: [email protected] ou site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto: AMOSTRA: Não: PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais Escolares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de 61.700 Litros de Etanol Hidratado Comum, 4.920 Litros de Gasolina "C" Comum e 124.000 Litros de Óleo Diesel S-10, para o abastecimento diário da Frota no Município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 3 de fevereiro de 2026. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito