DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400337 337 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 RESUMO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19306/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação, locação e manutenção de tanque criogênico DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2026 às 09h00 DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 28/01/2026 até o dia 23/02/2026, de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 15h30, mediante agendamento prévio com a servidora Cristiane Cardoso pelo telefone (19) 3849-3593 ou pelo email [email protected]. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.937.197/0001-77 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 09/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Povoado Pedra Branca, Município de Carira/SE, tendo em vista saldo remanescente do Contrato de Repasse nº 1062301- 98/881108/2018/MCIDADES/CAIXA Conforme Condições Estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência do Edital. Valor: R$ 136.356,87 (cento e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 21 de janeiro de 2026. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 150000000/170000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMDP O Prefeito Município de Divina Pastora/SE torna público que no dia 12 de janeiro de 2026, foi homologado o processo licitatório, em cumprimento às atribuições desta Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, às disposições do, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, decorrente do Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - PMDP, com o objeto da presente licitação e a escolha de Contratação de Empresa com proposta mais vantajosa para execução da obra de Construção da Creche Escola de Ensino Infantil Antônio Dantas do Prado - Padrão FNDE - Tipo 1 - Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Sagrando-se vencedora a empresa: CONSTRUTORA REALIZA LTDA - 12.062.576/0001-62, com o valor R$ 4.490.900,00. Perfazendo assim o valor Global da Licitação de R$ 4.490.900,00. Divina Pastora/SE, 12 de janeiro de 2026. IZABEL CRISTINA GOMES RODRIGUES VIEIRA Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Concorrência N° 01/2025. OBJETO: Contratação de Empresa com proposta mais vantajosa para execução da obra para construção da Creche Escola de Ensino Infantil: Antônio Dantas do Prado - Padrão FNDE -Tipo 1- no Município de Divina Pastora/SE. CONTRATADA: Construtora Realiza- LTDA, inscrito(a) no CNPJ, sob o nº 12.062.576/0001-62. VALOR: R$ 4.490.900,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 01 ano, podendo ser prorrogado por mais 01 ano. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02000. UO: 02005. Atividade: 1025. Sub Elemento: 44905103. Fonte de Recurso: 157000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/SEMED/LAGARTO A Agente de Contratação do Município de Lagarto/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE torna público, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura Familiar Destinados A Composição da Alimentação Escolar do Alunos Matriculados Na Rede Pública de Ensino do Municipal de Lagarto, Sergipe.Chamada Pública. Data, Horário e Local de Recebimento das Propostas: 24/02/2026(vinte e quatro de fevereiro dois mil e vinte e seis), às 10h: 00min (dez horas), na sala de Licitações, Contratações e Logística, situada na PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 40, NO BAIRRO CIDADE NOVA, LAGARTO-SE, CEP. 49.400-00, Lagarto/SE.TIPO DE LICITAÇÃO Conforme disposto na Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020. REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitário.VALOR ESTIMADO: R$ 4.197.973,00 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e três reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009 em seu art. 14, §1°, e na Resolução/CD/FNDE nº 06, 08 de maio de 2020 e suas alterações. Lei nº 14.133/2021. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.lagarto.se.gov.br, [email protected] e na sala de Licitações, Contratações e Logística, situada na Praça Nossa Senhora da Piedade, nº 13, Centro, CEP. 49.400-00, Lagarto/SE, de Segunda- feira à Sexta-feira de 07:00 as 13:00. Lagarto/SE, 03 de fevereiro de 2026. MARIANE RODRIGUES DAMACENA VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026 - PMG OBJETO: Aquisição de equipamentos, kits e acessórios necessários para a implantação de Laboratórios de Robótica Educacional nas escolas do município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 19 de fevereiro de 2026 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ R$ 470.189,05 (quatrocentos e setenta mil, cento e oitenta e nove reais e cinco centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. AÇÃO: 2040 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 15400001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. PARECER JURÍDICO N°: 015 de 27/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 2 de fevereiro de 2026. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2024 PMP. PROCESSO ADMINSTRATIVO: 022.2013.2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.683.988/0001-50. OBJETO: ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTS. 124 E 125 DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: NÃO POSSUI VIGÊNCIA. VALOR: ACRÉSCIMO DE R$ 69.216,13, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 368.334,52. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. PEDRINHAS/SE, 28 de janeiro de 2025. FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2024 PMP. PROCESSO ADMINSTRATIVO: 025.2013.2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.958.198/0001-34. OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO AO VALOR DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO E ARTS. 124 E 125 DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: NÃO POSSUI VIGÊNCIA. VALOR: ACRÉSCIMO DE R$ 87.198,47 E SUPRESSÃO DE R$ 8.424,67 AO VALOR DO CONTRATO, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 453.828,59. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. PEDRINHAS/SE, 28 de janeiro de 2025. FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação do Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEME, neste Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: OLIARG SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.634.109/0001-04. VALOR: R$ 534.562,03 (quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000 - Unidade: 7012 - Ação: 1039 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 16310000. Tobias Barreto (SE), 29 de janeiro de 2026. Sabrina de Freitas Melo Oliveira Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2024, celebrado em 02 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 060/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Partes: Município de Araguaçu/TO e a empresa B&S Construtora LTDA, CNPJ nº 50.902.561/0001- 54. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 131/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia, consistente na revitalização do canteiro central da Rua Gumercindo Egídio, no Município de Araguaçu/TO, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor do Aditivo: O presente Termo Aditivo não implica acréscimo ou supressão de valor, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026. Data:03 de fevereiro de 2026. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação De Empresa Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Para Estradas Vicinais, No Município De Axixá Do Tocantins. Abertura: 19 de Março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://axixa.to.gov.br/licitacao.php. Axixá do Tocantins - TO, 3 de Fevereiro de 2026. REGIVALDO PACHECO DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público que Irá realizar o certame da modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA PM - BAND Nº 001/2026 na DATA E HORARIO: 10/02/2026 às 08:30 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e controle de pragas urbanas abrangendo áreas internas e externas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Os anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e via solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2026. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (PM) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBA L - Horário: 08:30 horas. Data de Abertura: 25/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL IVONEIS SOUSA COSTA - (COSTÃO) DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA-TO, CONFORME DESCRIÇÕES DO EDITAL, PROJETOS E ANEXOS. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia - TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https://licitanet.com.br/.com.br. Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital.