DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400338 338 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA E PASSARELA DO CMEI FABYANNO LOCAL: AV. BRASIL, QUADRA 114, LOTE 01, CENTRO, COLMÉIA-TO; Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 05/02/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 25/02/2026 às 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 25/02/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 3 de fevereiro de 2026 ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO SOBRE REGIME DE EMP R E I T A DA GLOBAL NA REFORMA DO CENTRO DO IDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 05/02/2026, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 24/02/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 24/02/2026, às 08h:00min. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843. Colmeia-TO, 3 de fevereiro de 2026. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2026, Aquisição parcelada de material laboratorial para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins - TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006; Início da disputa: dia 12/02/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2026. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna público, a abertura de licitação, na modalidade de pregão eletrônico nº 003/2026 - SRP, do tipo menor preço por item, com abertura prevista para dia 23/02/2026 às 08:00 min, visando o registro de preços para Eventual e futuras aquisições de medicamentos visando atender as demandas do fundo municipal de Marianópolis do Tocantins - TO, na conformidade das descrições constantes do anexo I (termo de referência) que faz parte integrante do presente edital. A licitação acontecerá na plataforma virtual www.licitanet.com.br A cópia do edital na integra poderá ser retirado no site www.licitanet.com.br, na prefeitura municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna público, a abertura de licitação, na modalidade de pregão eletrônico nº 002/2026 - SRP, do tipo menor preço por item, com abertura prevista para dia 19/02/2026 às 08:00 min, visando o registro de preços para futuras aquisições de materiais odontológicos visando atender a demanda das necessidades do fundo municipal de saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, na conformidade das descrições constantes do anexo I (termo de referência) que faz parte integrante do presente edital. A licitação acontecerá na plataforma virtual www.licitanet.com.br A cópia do edital na integra poderá ser retirado no site www.licitanet.com.br, na prefeitura municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Proc. nº 1727/2025. Pregão Presencial SRP Nº 001/2026/FMS. Objeto: eventual aquisição de carne bovina, para atender as necessidades desta municipalidade através do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ARP Nº 002/2026/FMS, fornecedor FRANCISCO LOPES CONCEIÇÃO - CNPJ N.º 40.830.217/0001-43, pelo valor total de 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); Nazaré-TO, 3 de fevereiro de 2026. Secretário Municipal de Saúde ARLEY MATIAS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 059/2025, de 05 de fevereiro de 2025, torna público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Construção de portal no município de Nova Rosalândia/TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 958413/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA , OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO A HORA DO TURISMO. Modalidade - Concorrência nº: 001/2026. Tipo: Menor preço global. Formato: Presencial. Processo Administrativo nº: 056/2026. Data de Realização do Certame: 24/02/2026. Horário de Realização do Certame: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalândia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 999492048 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: [email protected] Nova Rosalândia-TO, 30 de janeiro de 2026. ADILTON ALVES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalândia - FMS, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495-000 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Presencial para Registro de Preços visando a aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Rosalândia-TO, conforme quantidades e especificações constantes no anexo I, do Termo de Referência. Processo administrativo nº 323/2025 de 17/12/2025. Dia do pregão: 19/02/2026 Horário: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro, em Nova Rosalândia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 min às 12h:00 min. de segunda à sexta feira, ou no portal da transparência do Município www.novarosalandia.to.gov.br // [email protected] Mais informações através do Fone: (63) 99949-2048. Nova Rosalândia-TO, 30 de janeiro de 2026. ADILTON ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo nº. 560/2025 Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO Órgão Gerenciador da Ata: Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO Ata(s) de Registro de Preços: nº 11/2025 e nº 42/2025 Pregão Eletrônico (origem): nº 003/2025 Processo Administrativo (origem): nº 055/2025 OBJETO: adesão do Órgão Aderente às Atas de Registro de Preços nº 11/2025 e nº 42/2025, das quais a EMPRESA REGISTRADA é detentora, visando ao fornecimento de medicamentos, materiais e insumos farmacêuticos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, no âmbito das ações de Média e Alta Complexidade - MAC, Saúde Bucal - SB e Atenção Básica - ATB. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90. TOTAL DE ADESÃO R$ 2.638.026,86 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) e 353.085,40 (Trezentos e cinquenta e três mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Orçamento próprio; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.1701.08.122.1007.2130; 03.1601.10.302.1005.2118; 03.1601.10.303.1005.2120; 03.1601.10.301.1005.2127 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30/FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/1.600.3110.665088/1.600.3110.696022/1.500.1002. 000005/1.631.0000.000005/1.600.3110.665099/1.500.1002.000003. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021- art. art. 86, § 2º, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. DATA DO TERMO DE ADESÃO: 27/01/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 001/2026FMS ADESÃO Nº: 001/2026 PROCESSO Nº: 560/2025FMS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: nº. 042/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos, materiais e insumos farmacêuticos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, no âmbito das ações de Média e Alta Complexidade - MAC, Atenção Básica - ATB, conforme especificações, condições, valores e quantitativos definidos neste instrumento e em seus anexos. VALOR: R$ 2.638.026,86 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.302.1005.2118; 03.1601.10.303.1005.2120; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/1.600.3110.665088/1.600.3110.696022/1.500.1002 .000005/1.631.0000.000005. DATA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA GESTORA DO FMS CONTRATO Nº: 002/2026FMS ADESÃO Nº: 001/2026 PROCESSO Nº: 560/2025FMS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: nº. 011/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos, materiais e insumos farmacêuticos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, no âmbito das ações de Média e Alta Complexidade - MAC, Atenção Básica - ATB, conforme especificações, condições, valores e quantitativos definidos neste instrumento e em seus anexos. VALOR: R$ 353.085,40 (Trezentos e cinquenta e três mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2127; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.600.3110.665099/1.500.1002.000003. DATA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA GESTORA DO FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (PM) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Horário: 14:00 horas. Data de Abertura: 25/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA ENTRADA DA CIDADE DE CHAPADA DE AREIA-TO, CONFORME DESCRIÇÕES DO EDITAL, PROJETOS E ANEXOS. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia - TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https://licitanet.com.br/.com.br. Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 1/2026 (SEMEC) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Horário: 08:30 horas. Data de Abertura: 26/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE CONCLUSÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA ALVES DE OLIVEIRA, CONFORME DESCRIÇÕES DO EDITAL, PROJETOS E ANEXOS. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia - TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https://licitanet.com.br/.com.br. Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Chapada de Areia - TO, 3 de fevereiro de 2026. JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE MORAIS Agente de Contratação