DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA MINC N° 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ROBERTO DE SOUSA SILVA da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, a contar de 3 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA MINC N° 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar MARIELLE COSTA GONCALVES da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação e Formação Museal do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 3 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA MINC N° 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: PORTARIA MINC N° 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar IAGO ITÃ DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1152535, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação dos Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC N° 28, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, GABRIELA CAETANO BOAVENTURA SAMPIERI da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas para Pensamento Crítico e Distribuição Audiovisual, da Coordenação de Políticas para Promoção, Distribuição e Exibição Audiovisual, da Coordenação-Geral de Políticas para Difusão e Internacionalização Audiovisual, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, a contar de 3 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01425.000030/2026-35, resolve: Designar a servidora KARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2813242, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 665, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições. LEANDRO GRASS Art. 1º Designar PAULA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1478554, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS PORTARIA IPHAN-TO Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO TOCANTINS - IPHAN-TO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, pela Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de maio de 2025 e PORTARIA MINC Nº 685, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 , e tendo em vista o disposto no caput do art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, no art. 17 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e no art. 10 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, de 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar a execução do Contrato n.º 01/2024 - IPHAN, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Tocantins - IPHAN - TO e a empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.795.101/0001-57, que tem por objeto a prestação de serviço comum e continuado de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra e uniformes, para atendimento das necessidades da Sede da Superintendência do IPHAN/TO em Palmas -TO e Escritório Técnico do IPHAN/TO em Natividade - TO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . .Função .Nome .Siape . .Gestor de Contrato - Titular .Anaximandro Fernandes de Oliveira Camargos .1164767 . .Fiscal Técnico / Administrativo - Titular .Marcos Vagner Rosseti Romero .2088956 . .Fiscal Técnico / Administrativo - Substituto .Jorge Afonso Moraes de Souza .3387110 Art. 2º A Portaria de designação terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. DANILO CURADO FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000053/2026-12, resolve: Nº 7 Dispensar o servidor LUIS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.112.339, da função comissionada executiva de Assistente Técnico do Centro de Memória e Informação da FCRB, código FCE 2.02. Nº 8 Designar o servidor LUIS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.112.339, para a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Logístico à Memória e Informação do Centro de Memória e Informação, código FCE 1.05, da FCRB. ALEXANDRE SANTINI PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, o Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve: Designar a servidora NAYARA CAVALINI DE SOUZA HERINGER, matrícula SIAPE nº 1.620.482, para a função comissionada executiva de Assistente Técnico do Centro de Memória e Informação, código FCE 2.02, da FCRB. ALEXANDRE SANTINI FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 36, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve: Art. 1° - DISPENSAR, a contar de 02 de fevereiro de 2026, CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Administração desta Fundação. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA FERNANDES MARIGHELLA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 37, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve: Art.1º - Designar o servidor OSVALDO ALVES SILVA JUNIOR, mat.SIAPE nº 1089704, como substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Centro de Artes Visuais desta Fundação no período de 02 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA