DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020400049 49 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos empregados Glaide Lopes Reverendo, Sergio Fernando Oliveira Theodoro dos Santos Kamache, Tiago Viana Bastos, e Suelene Pereira da Costa Jochims para participação na Gartner CIO Leadership Forum 2026, a ser realizado em Londres, Reino Unido, no período de 21 a 26/03/2026, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do empregado Mário Arthur Costa Salzano para participação no Mobile World Congress 2026, a ser realizado em Barcelona, Espanha, no período de 28/02/26 a 06/03/26, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Gleison Tavares Diolino, Thiago Carlos de Sousa Oliveira, Joaquim Pedro Carvalho de Oliveira, para participação no Google Executive Business Center Meeting - Serpro, a ser realizado em Seattle, Estados Unidos da América, no período de 21 a 29/03/2026, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Diretor de Pessoas e Assuntos Jurídicos Alexandre Brandão Henriques Maimoni e dos empregados Rafael Effting Cabral e Nice Barros Garcia para participação no ExpoJud X 2026, a ser realizado em Lisboa - Portugal , no período de 21 a 28/03/2026, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos empregados Marcelo Lobo Rocha, Tiago Sell Iahn, Fabiano Galvão de Carvalho e Ismael Tedesco de Souza para participação na RSA Conference, a ser realizado em São Francisco, CA - Estado Unidos, no período de 21 a 28/03/2026, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos empregados Debora Sirotheau Siqueira Rodrigues, Douglas Siviotti de Alcântara, Thiago Soares Piculo para participação no SXSW Innovation Conference 2026, a ser realizado em Austin, TX - EUA , no período de 10 a 20/03/2026, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da Diretora de Negócios Econômico-fazendários, Ariadne de Santa Teresa Lopes Fonseca e dos empregados Régison Rodrigo Martins, Márcio Burle Binatto, Jhonathan Abreu de Sousa, Kelvin Vieira Kredens, Allston Wagner Siviero Martins, e Cristiane Rodrigues Drumond. para participação no Huawei Cloud Compass 2026, a ser realizado em Shenzen - Dongguan - China, no período de 13 a 22/03/2026, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos empregados Debora Sirotheau Siqueira Rodrigues, Ieda Maria de Souza, e Glaucio Monteiro Rosa para participação no IAPP Global Privacy Summit 2026, a ser realizado em Amsterdam - Holanda, no período de 28/03/2026 a 4/04/2026, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos empregados Rerman Bergamaschi de Oliveira, Bruno Mendes de Lima, Marcelo Adamoli Heinberg para participação no DCD > Connect 2026, a ser realizado em Nova York- EUA, no período de 21 a 26/03/2026, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 856, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 12100.102822/2021-18, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do servidor público Fabio Faizi Rahnemay Rabbani, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, matrícula SIAPE nº 2584275, para continuar atuando na Organização de Aviação Civil Internacional - OACI como Diretor Regional para a América do Sul, em Lima, Peru, até 30 de junho de 2026, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 857, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.050071/2025-86, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do(a) servidor(a) público(a) matrícula nº 910153, até 2 de dezembro de 2026, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 858, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.084378/2021-97, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do servidor público Leonardo Pio Perez, ocupante do cargo de Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 6.210.971-5, para continuar a exercer o cargo de Economista - Nível A13, no Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional - FMI, em Washington, D.C - EUA, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 19 de março de 2026, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 916, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19973.000083/2026-13, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo Internacional da servidora pública Ludmila Vidigal Silva, matrícula SIAPE nº 4339275, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para continuar a exercer o cargo de Profissional Sênior no Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento, em Brasília-DF, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 30 de março de 2026, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 918, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19973.010433/2024-80, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional da servidora ROCHELLE PASTANA RIBEIRO PASIANI, matrícula SIAPE nº 1535681, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer o cargo de Especialista em Treinamento, no Grupo de Ação Financeira (GAFI), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, por tempo indeterminado, a partir de 31 de março de 2026, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País dos servidores: MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO, Matrícula nº 1748460, Diretora da Central de Compras, e EVERTON BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1349513, Diretor de Normas e Sistemas de Logística, ambos da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 21 de fevereiro a 01 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participação no evento: "Conference Strategy World 2026", em Las Vegas, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.000465/2026-39). CILAIR RODRIGUES DE ABREU