DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL RAMOS LONGO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCD I, MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, na condição de assessor do Diretor-Presidente, e ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código CCT III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da reunião com a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e com a Autoridade da Aviação Civil do Peru, e da "Reunión Restringida del Comité Ejecutivo de la CL AC (miembros titulares) - formato hibrido CE 26-1", em Lima - Peru, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.000653/2026-71. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Retificar a autorização para afastamento do país dos servidores RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1509403, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Analista Administrativo, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 52, processo nº 00066.015077/2025-86, nos seguintes termos: onde se lê: "período de 28 de março a 5 de abril de 2026", leia-se: "período de 28 de março a 4 de abril de 2026", mantidas as demais informações. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO DE LIMA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 3413249, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de participar da reunião trimestral do "Flight Test Harmonization Working Group", em Sevilla - Espanha, no período de 7 a 14 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.001000/2026-18. RUI CHAGAS MESQUITA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPI n° 8, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 55, onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a pedido, JURANDIR PEREIRA LIMA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2607048, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio Judicial, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Judicial e Extrajudicial da Consultoria Jurídica, deste Ministério.", leia-se: "Art. 1º Dispensar, a pedido, JURANDIR PEREIRA LIMA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1477286, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio Judicial, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Judicial e Extrajudicial da Consultoria Jurídica, deste Ministério.". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar DIEGO AMORIM SIQUEIRA, matrícula nº 3484688, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Avançada Yanomami e Ye'kuana VII, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana - RR, removendo-o, de ofício, para a Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 213-Dispensar, a pedido, MILENA ANDREA CURITIBA PILLA, matrícula n° 1820933, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP. Nº 214-Designar MARIA ESPEDITA DOS SANTOS SILVA, matricula 0445142, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 215, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nomear ANDRESSA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 2958648, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, removendo-a, de ofício, sem mudança de sede. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 216-Art. 1º Designar CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula nº 3145597, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Suporte Belém-PA, no período de 2 a 13 de fevereiro de 2026, em decorrência de férias do titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 2 de fevereiro de 2026 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 217-Designar RENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA, matrícula n° 3488950, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. nº 1382/2025, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 subsequente, Seção 2, folha 61, de modo que, onde se lê: "Nomear LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula n° 1929557, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, ...", leia-se: "Designar LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula n° 1929557, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, ...". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a publicação da Portaria de Pessoal CGGP/Funai nº 27, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 2 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 75, de modo que, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2026." leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2026." A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU