DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 159, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003632/2026, resolve: Art. 1º Designar JULIANE BARROS AROUCHE ANDRADE MAGALHÃES, matrícula N. 314.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 163, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0012877/2024, resolve: Prorrogar a cessão da servidora ERIKA ALVIM DE SÁ E BENEVIDES, matrícula 314.714, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia- Dentística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2026, para continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Parcerias, código FCE 1.07, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada executiva para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 164, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0007308/2016, resolve: Prorrogar a cessão da servidora LEILA DUARTE LIMA, matrícula 313.252, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 27 de abril de 2026, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário-Executivo da Coordenadoria de Autocomposição, código CC-4, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 178, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003631/2026, resolve: Art. 1º Designar KÉZIA MARIA MAIA DE LIMA, matrícula N. 319.398, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 181, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003159/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO DE ALMEIDA RAMOS, matrícula 318.202, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Interoperabilidade do PJE (seq. 6942), no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 182, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1004223/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, TIAGO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 320.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula 321.076, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 183, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1046870/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG Nº 65, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2026, Seção 2, fl.81. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 184, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003321/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELVINA LAURA PEIXOTO, matrícula 318.042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida (seq. 5746), no período de 7 a 18 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1002903/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS, matrícula 320.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará (seq. 620), no período de 07 a 14 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEG Nº 2.107, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2025, Seção 2, fl. 70, onde se lê: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARISA HELENA DE LIMA, matrícula 317.813, ...., no período de 10 a 17 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento da titular e de sua substituta legal e eventual designada., leia-se: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARISA HELENA DE LIMA, matrícula 317.813, ...., no período de 10 a 19 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento da titular e de sua substituta legal e eventual designada.. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 1086/2026 - PROAD, resolve: Conceder pensão a SOLANGE VIANNA DA ROCHA, na condição de cônjuge do servidor aposentado, falecido em 25.12.2025, ROSEMBERG ESTEVAM DA ROCHA, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos com efeitos a contar de 25 de dezembro de 2025, nos termos dos artigos 16, inciso I; 74, inciso I; e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com redação da Lei n.º 13.135/2015, alterado pelo artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o artigo 40, § 8º, da Constituição da República c/c o artigo 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 38, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de CAMILA PEREIRA TEIXEIRA, 23ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Evelyn Naiane Almeida Santos em outro cargo público, nº 3506, efetivada pelo Ato PR n° 33, publicado no DOU em 28/01/2026; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, MATHEUS MINORU MAGRI, 25º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Evelyn Naiane Almeida Santos em outro cargo público, nº 3506; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 61263/2025, resolve: Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária ao servidor Sérgio Knüppel Caldas, Matrícula 82.678, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, com proventos calculados na forma do artigo 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da mesma Emenda Constitucional, acrescido do benefício especial, previsto no artigo 3º, §§1º e 2º, da Lei n. 12.618/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 347/2026, resolve: Art. 1º Cessar, a partir de 04/02/2026, os efeitos do Ato TRT5 nº 0069/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição de 27/02/2023, que removeu a servidora JULIANA COUTINHO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 04/02/2026, o cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado pela servidora JULIANA COUTINHO CASTELO BR A N CO, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa ocupado pela servidora ALINE SOARES WAINBERGER, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI