DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 1.857, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Expedir autorização a OXE TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 59.596.078/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 1.892, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES SIGMA LTDA, CNPJ 09.168.089/0001-74. JORDAN SILDA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 559, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53508.004685/2025-85. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO ENERGIA LTDA, CNPJ nº 31.232.747/0001-07, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 887, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53512.000012/2026-78. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) EMPRESA ESPIRITOSANTENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 30.538.284/0001-35, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Nº 1.368 - Processo nº 53500.092749/2025-67. Expede autorização à ROG TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.222.683/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.370 - Processo nº 53500.096660/2025-70. Expede autorização à P C RODRIG U ES NOGUEIRA, CNPJ/MF nº 47.978.774/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.375 - Processo nº 53500.058749/2025-38. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/01/2026, a autorização outorgada a MARILZA MARIM VAZQUEZ - TELECOM, CNPJ/MF nº 27.964.346/0001-66, por intermédio do Ato nº 11999, de 04/09/2025, publicado no DOU de 09/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.379 - Processo nº 53500.077445/2025-70. Expede autorização à W A DA SILVA TELECOMUNICACOES E SERVICOS, CNPJ/MF nº 51.627.320/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.380 - Processo nº 53500.005642/2026-78. Expede autorização à INTERCLOUD INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.190.980/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.381 - Processo nº 53500.002089/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/01/2026, a autorização outorgada a LINKWAP PROVEDOR DE INTERNET E FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.360.080/0001-40, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.382 - Processo nº 53500.094975/2025-82. Expede autorização à JEAN OLIVEIRA DE LIMA, CNPJ/MF nº 17.158.408/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.384 - Processo nº 53500.005639/2026-54. Expede autorização à BATISTA & LEMOS PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.039.488/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.385 - Processo nº 53500.005609/2026-48. Expede autorização à MARALINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.569.386/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.386 - Processo nº 53500.111059/2025-14. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/12/2025, a autorização outorgada a CMC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 02.445.652/0001-65, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.387 - Processo nº 53500.086386/2025-21. Expede autorização à EVANILDO VIEIRA SANTOS, CNPJ/MF nº 38.186.725/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.388 - Processo nº 53500.069721/2025-26. Expede autorização à KELLY ZAMBELLO TOTI, CNPJ/MF nº 43.131.425/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.389 - Processo nº 53500.111280/2025-72. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/12/2025, a autorização outorgada a MEGAFASE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 83.343.558/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.391 - Processo nº 53500.104521/2025-27. Expede autorização à C MELO DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 58.071.048/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.392 - Processo nº 53500.078700/2025-00. Expede autorização à JOSE STENIO GOMES MEDEIROS, CNPJ/MF nº 12.061.994/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.393 - Processo nº 53500.068284/2025-23. Expede autorização à O. P. MIRA N DA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, CNPJ/MF nº 21.435.189/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.394 - Processo nº 53500.089016/2025-45. Expede autorização à COSMOPOLIS LUZ SPE LTDA, CNPJ/MF nº 50.164.657/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.395 - Processo nº 53500.093254/2025-55. Expede autorização à MARCELO LU C A S GONCALVES SANTANA, CNPJ/MF nº 97.548.911/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.396 - Processo nº 53500.001410/2026-41. Expede autorização à DLINK LTDA, CNPJ/MF nº 45.276.459/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.397 - Processo nº 53500.100890/2025-41. Expede autorização à PONTES TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.950.138/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.398 - Processo nº 53500.087362/2025-99. Expede autorização à A5 SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 58.321.848/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.399 - Processo nº 53500.102702/2025-19. Expede autorização à LINHA VERDENET LTDA, CNPJ/MF nº 63.617.767/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.400 - Processo nº 53500.096616/2025-60. Expede autorização à FIBRATEL LTDA, CNPJ/MF nº 49.937.676/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.402 - Processo nº 53500.090936/2025-14. Expede autorização à JULIANDSON VELOSO DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 51.026.352/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.406 - Processo nº 53500.089495/2025-08. Expede autorização à FURIA INTERNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.908.628/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.409 - Processo nº 53500.000772/2026-14. Expede autorização à RAP SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.625.458/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.410 - Processo nº 53500.109516/2025-19. Expede autorização à HERBERT LIMA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.243.583/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.415 - Processo nº 53500.092480/2025-19. Expede autorização à MARSA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.492.926/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.416 - Processo nº 53500.090662/2025-55. Expede autorização à THIAGO FERREIRA DA SILVA 09066180617, CNPJ/MF nº 13.177.294/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.417 - Processo nº 53500.084671/2025-15. Expede autorização à ULTRANET SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.670.708/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.424 - Processo nº 53500.100471/2025-17. Expede autorização à PULSE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 57.726.417/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.428 - Processo nº 53500.083123/2025-60. Expede autorização à J BATISTA DE OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ/MF nº 19.308.991/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.433 - Processo nº 53500.097766/2025-91. Expede autorização à M&S SERVICOS E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.976.397/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.435 - Processo nº 53500.108189/2025-70. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/12/2025, a autorização outorgada a RADIO JK FM LTDA, CNPJ nº 02.373.790/0001-86, por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.436 - Processo nº 53500.107518/2025-65. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/12/2025, a autorização outorgada a GRUPO ALMEIDA & REIS LTDA, CNPJ/MF nº 10.619.520/0001-30, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI nº 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.