DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°6065/2026/CORBN/ANM BARRAGEM BACIA DO CASTANHEIRA - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO- 815.959/1973-OF. N°3033/2026/CORBN/ANM BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO- 815.959/1973-OF. N°5883/2026/CORBN/ANM BARRAGEM 02 - SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N ° 6 5 2 6 / 2 0 2 6 / CO R B N / A N M Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM BACIA DO CASTANHEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO- 815.959/1973-OF. N°3032/2026/CORBN/ANM BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO- 815.959/1973-OF. N°5885/2026/CORBN/ANM BARRAGEM 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N ° 6 4 1 4 / 2 0 2 6 / CO R B N / A N M TIAGO XAVIER Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DESPACHO SEP-ANP Nº 197, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando a Declaração de não realização de atividades exploratórias, com impacto ambiental, na área devolvida do bloco BAR-M-387, motivado pelas informações apresentadas pela Brava Energia S.A. (CNPJ 12.091.809/0001- 55), por meio da Carta BRE-CORP-REG-2026-0010 (SEI nº 5632905), com base na análise do Parecer Técnico nº 25/2026/SEP-E-ANP (SEI nº 5669103), e amparado no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no Art. 109, inciso II, do Regimento Interno da ANP, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 11 de setembro de 2020, resolve: I-Aceitar a Declaração de não realização de atividades exploratórias, com impacto ambiental, na área devolvida do bloco BAR-M-387, Contrato de Concessão BAR-M- 387_R11, Bacia de Barreirinhas. LUCIANO LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 195, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/AM0252025 .ARENA PETROLEO REVENDA DE COMBUSTIVEIS LTDA .13.888.948/0003-39 .48610.202133/2026-12 . .PR/RR0252023 .AUTO POSTO CAXIRIMA LTDA .34.774.819/0003-90 .48610.201242/2026-12 . .PR/RS0252027 .COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES L I M I T A DA .93.489.243/0116-65 .48610.202280/2026-84 . .PR/SP0252024 .M.G.PRANDINI COMERCIO .53.190.837/0001-07 .48610.232031/2025-32 . .PR/SC0252028 .POSTO QUIMI LTDA .62.618.448/0001-20 .48610.201990/2026-97 . .P R / BA 0 2 5 2 0 2 6 .VILA AUTO POSTO LTDA .62.134.383/0001-48 .48610.202240/2026-32 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 196, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRS0465125 .BOHRER MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .28.053.659/0009- 82 .48610.226861/2025- 21 . .GLPRS0465119 .DALGAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .63.590.908/0001- 12 .48610.233462/2025- 16 . .GLPPR0465121 .FIDELLIZA GAS COLOMBO LTDA .57.225.937/0001- 82 .48610.234325/2025- 07 . .GLPRJ0465117 .KAYLLANE COMERCIO DE GAS LTDA .59.999.787/0001- 90 .48610.202271/2026- 93 . .GLPRS0465123 .POSTO DE GAS MACEDO WK LTDA .07.839.396/0001- 04 .48610.202265/2026- 36 . .G L P ES 0 4 6 5 1 2 8 .V DA S L CAROLINO LTDA .63.801.363/0001- 46 .48610.202074/2026- 74 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA