DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 279.800,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO N.º 12/2026 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.000266/2026-34. Pregão N.º 90018/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E E TECNOLOGIA. Contratado: 03.079.826/0001-86 - MASTER TOOLS INSTRUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aparelhos de medição e de equipamento de ensaios climáticos para os laboratórios da Dimel, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 20.878,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO N.º 13/2026 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.000960/2026-51. Pregão N.º 90018/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E E TECNOLOGIA. Contratado: 14.205.151/0001-90 - ISTM INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aparelhos de medição e de equipamento de ensaios climáticos para os laboratórios da Dimel, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 4.750,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO N.º 14/2026 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.000961/2026-04. Pregão N.º 90018/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 62.723.838/0001-60 - POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aparelhos de medição e de equipamento de ensaios climáticos para os laboratórios da Dimel, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 4.380,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Armada, durante as 24h do dia, em jornada trabalho de 12 x 36 horas, de segunda-feira a domingo, visando resguardar e proteger o patrimônio da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA nas unidades administrativas localizadas no Estado do Amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispõe o Edital e seus anexos. JUSCELINO SILVA DE LIMA Membro da Equipe de Apoio - Portaria Suframa Nº 1.930, de 30/4/2025 - Dou Em 5/5/2025 (SIDEC - 04/02/2026) 193028-19205-2026NE111111 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978995. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81007, Convenente: ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDA DAO - ACDC, CNPJ nº 41739545000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/10/2025 a 13/12/2026. Data de Assinatura: 27/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS - SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº: 00135.229122/2025-17. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 25/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Uberlândia/MG. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 21 meses, contados da data assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 03/02/2026. ASSINA: Paulo Sergio Ferreira, Prefeito da Prefeitura do Município de Uberlândia/MG. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 968324. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO DE MULHERES INDIGENAS EM MUTIRAO, CNPJ nº 08603788000132. Solicitação de Extensão de prazo. Valor Total: R$ 169.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº .925.378-*, Convenente: JANINA DOS SANTOS FORTE, CPF nº .922.052-*. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.002751/2023-36. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 05.699.150/0001-59 - EM2 IT SOLUTIONS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 416 (quatrocentas e dezesseis) licenças da suíte de virtualização vmware vsphere foundation, juntamente com a contratação do serviço de suporte técnico e garantia para as mesmas licenças da suíte de virtualização vmware vsphere foundation, com todos componentes licenciados para sua versão mais atual, sendo eles: vmware vsphere enterprise plus, vmware vcenter, vmware vsan enterprise e vmware aria suíte standard operation, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2029. Valor Total: R$ 1.063.670,04. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).