DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500105 105 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170045 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 11598.100113/2023-52. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.017,68. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170045 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 11598.100113/2023-52. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.017,68. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170045 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 11598.100113/2023-52. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.017,68. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.000737/2025-71. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 07.461.730/0001-39 - INOVARTE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo diversos (Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Secretária,Técnico em Secretariado, Copeiro(a), Chapa/Carregador, Motorista, Auxiliar de Manutenção Predial, Porteiro, Encarregado Geral, Telefonista e Conferente de carga e descarga, a serem executados para atender as necessidades da SRA-GO/TO, CGU-GO, SPU-GO, PFN-GO, PSFN- ANA, SRTb-GO e Unidades, DRF-GOI/GO e Unidades, DRF-ANA/GO, CGU-TO, SPU-TO, PFN- TO, SRTb-TO e Unidades e DRF-PAL/TO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 37.147.273,92. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 220, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o chamamento para a seleção de propostas editoriais para compor a carteira de publicações da Diretoria de Altos Estudo da Enap no exercício de 2026, no formato de livros autorais ou coletâneas, a serem disponibilizadas exclusivamente como e-books de acesso aberto e gratuito, depositados no Repositório Institucional da Escola. As propostas serão recebidas até as 23h59m do dia 15 de fevereiro de 2026. O referido edital, suas possíveis retificações, resultados e demais informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Enap: https://www.enap.gov.br/pesquisa-e-conhecimento/publicacoes/editais/. ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE Diretor de Altos Estudos Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO/ MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL Nº 1/2025. PROCESSO: 21290.003998/2024-31. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MOBILIDADE E TECNOLOGIA - AMOBITEC. OBJETO: contribuir para conscientização de usuários, motoristas e entregadores parceiros dos serviços de intermediação tecnológica das associadas à AMOBITEC, em todo o território nacional, para o enfrentamento e superação ao racismo em suas diversas formas, mediante cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com divulgação e orientações às bases de clientes e motoristas parceiros das Associadas da AMOBITEC, via "push", mensagens e e-mail, a ser executado de forma online, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses a partir do dia 05/02/2026, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. DATA DA ASSINATURA: 4 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e André Alencar Porto, representante legal da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MOBILIDADE E TECNOLOGIA - AMOBITEC. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 910863. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE POCINHOS, CNPJ nº 08741688000172. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.489.866,00, Valor de Contrapartida: R$ 337.866,00, Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO, CPF nº .622.574-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 942590. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOGEIRO, CNPJ nº 08866501000167. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 305.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 319,04, Vigência: 05/02/2026 a 04/08/2026. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO JOSE FERREIRA, CPF nº *.199.644-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso III, e conforme disposto no art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 948ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.003545/2024-38, comunica aos interessados sobre a abertura da Audiência Pública nº 002/2026, conforme informações abaixo: Objeto da Audiência: Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre diretrizes para o reúso não potável de água proveniente de efluentes da prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário. Modalidade: híbrida, com transmissão pelo canal do YouTube da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Data da audiência: dia 25/02/2026 (quarta-feira), das 15h às 17h. Forma de Participação: os interessados em realizar apresentação oral das contribuições, durante a Audiência, de forma presencial ou virtual, deverão solicitar a sua inscrição pelo e-mail [email protected], informando: a) nome completo do participante; b) instituição que representa (quando aplicável); c) cargo; d) telefone de contato; e e) forma preferencial de participação: presencial ou virtual. A inscrição prévia é necessária, exclusivamente, para aqueles que forem fazer apresentação oral das contribuições, de forma presencial ou virtual. Para acompanhar a audiência como ouvinte, não é necessário se inscrever e basta acessar o Canal da ANA no YouTube (https://www.youtube.com/@anagovbr). Devido ao reduzido espaço da sala de audiências públicas da ANA, serão aceitos no máximo 5 (cinco) participantes de forma presencial, selecionados por ordem de inscrição na categoria presencial. Solicitações excedentes com pedido de contribuição presencial serão alocados nos participantes da categoria virtual (remota). Período de inscrição: até às 14h do dia 24/02/2026. Vinculada à Consulta Pública: nº 011/2025 (https://participacaosocial. ana.gov.br/Consulta/244). Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social. ANA CAROLINA ARGOLO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual de 05/12/2024 a 05/08/2025 e o prazo de execução de 05/11/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 57, parágrafo primeiro, ii e vi, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/12/2024 a 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 193009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59404.000452/2021-24. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual de 05.08.2025 a 01/02/2026 e o prazo de execução de 05.07.2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, parágrafo primeiro, ii e vi, da lei nº 8.666/1993. integra este aditivo o novo cronograma físico financeiro (sei nº 1940436).. Vigência: 05/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 193002 Nº Processo: 59400002928202525. Objeto: Contratação de serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de Apoio Administrativo, Recepcionista e Copeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO EDUARDO SILVA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 03/02/2026) 193002-11203-2026NE800000