DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: Andreia Carolina Domingues Fujioka. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90089/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003430/2025-51. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação do escritório de representação de Belém, no estado do Pará - Região Carajás Araguaia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90089/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13/01/2026, seção 3, página 77, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 95/2026, peça nº 97 do Processo nº 59500.003430/2025-51. ASSINATURA: 03/02/2026. VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 04/02/2027. FORNECEDORES: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA - CNPJ nº 13.070.801/0001- 75- item 1 - valor total dos itens: R$ 9.167.879,00 (nove milhões, cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais); CONCRETA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 09.120.837/0001-49- item 2 - valor total dos itens: R$ 10.316.595,95 (dez milhões, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos); O valor global desta ATA é de R$ 19.484.474,9500 (dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59500.004552/2024-84. ESPÉCIE: Termo de rescisão amigável do Contrato n° 0.0314.00/2023. CONTRATADA: NG Engenharia e Construções LTDA. DO OBJETO: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o contrato n° 0.0314.00/2024, firmado entre a Codevasf e a empresa NG Engenharia e Construções LTDA, que tem por objeto a execução os serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal, referente ao lote 3 do Edital nº 42/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, com valor inicial de R$ 6.179.606,36 (seis milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e seis reais e trinta e seis centavos), em razão do impacto das novas exigências técnicas da via DF - 326, não contempladas no contrato, razão demostrada por meio da Carta s/n° (peça 54) enviada pela contratada. Execução física do contrato: 0%. DATA: 19/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente - CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. LUCIANO NEVES GARCIA - NG Engenharia e Construções LTDA. RESULTADO JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90070/2025 Processo nº 59500.003690/2025-27-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90070/2025 - que tem por objeto: "Contratação de em?presa especializada para elaboração de Plano de Segurança de Barragem para as barragens Boacica, Bico da pedra, são Gregório, Zabumbão, Poço do Magro, Ceraíma, Cova da Mandioca, Estreito, Macaúbas, Caatinga do Moura, São Desidério, Mirorós, Itapicuru, Fazenda Santa Cruz e RU- PNC_TR, localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco.", conforme termo de julgamento, peça 95, que declarou vencedora as empresas: R.P. DE SOUSA JUNIOR ENGENHARIA, CNPJ 33.781.076/0001-50, para o item único, aplicado um percentual de desconto de 54,69% (cinquenta e quatro inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) no valor de R$5.524.575,13 (Cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e treze centavos), sendo esse o valor global do certame, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de fevereiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002568/2025-14-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0003.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CONTRUTORA B. BARROS LTDA, CNPJ nº 23.729.576/0001-90. OBJETO: Execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) no município de Espinosa, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF em Minas Gerais. VALOR: R$ 434.271,25. Prazo: 150 dias. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o(a) Sr(a). Gesman Aiane de Barros Barbosa. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002670/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0014.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO DE MATERIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 35.332,54. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.0002886/2025-85-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0093.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA, CNPJ 05.626.958/0001-06. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 14, seção 3, fl. 82, ocorrida em 21/01/2026, ONDE SE LÊ: "R$ 835.880,00", LEIA-SE: "R$ 835.800,00". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 90026/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001676/2025-51-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 135, de 29/01/2026, peça 114, do processo nº 59520.001676/2025-51-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90026/2025 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica (peça 104) e no Relatório do Pregoeiro (peça 105), constantes do processo nº 59520.001676/2025-51-e, o resultado da licitação referente ao Edital nº 90026/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Maior Desconto, que tem por objeto a contratação de empresa para executar serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias do município de Bom Jesus da Lapa, inserido na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: TECPLAN Terraplenagem Ltda., CNPJ nº 09.206.625/0001-89, com o valor global de R$ 2.659.884,25 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). DARTH CLÉIA DE SOUZA SANTANA Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 90019/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001425/2025-76-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução da Diretoria Executiva - DEX nº 143 de 29/01/2026, peça 149, do processo nº 59520.001607/2025-47-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90019/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo menor preço por item, referente ao Edital nº 90019/2025 da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, visando o fornecimento, carga, transporte e descarga de Veículos, visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia e para doações, conforme segue: Item 01 - 08 unidades de PICK-UP 4X4 CABINE DUPLA, empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0007-87, no valor unitário de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), totalizando R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); Item 02 - FRACASSADO; Item 03 - 06 unidades de SUV COMPACTO FLEX, transmissão automática, empresa ITN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 60.184.899/0001-71, no valor unitário de R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 824.400,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais); Item 04 - 06 unidades de VEÍCULO SEDAN, 4 PORTAS, empresa GNC AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 04.798.469/0001- 79, no valor unitário de R$ 106.444,00 (cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), totalizando R$ 638.664,00 (seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); Item 05 - 20 unidades de PICK-UP COMPACTA FLEX, 2 PORTAS, empresa TURIM NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 49.778.652/0001-40, no valor unitário de R$ 112.400,00 (cento e doze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 2.248.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais); Item 06 - 20 unidades de VEÍCULO FURGÃO PEQUENO, empresa FÊNIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 47.341.605/0001-00, no valor unitário de R$ 125.300,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos reais), totalizando R$ 2.506.000,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil reais); Item 07 - 10 unidades de VEÍCULO VAN, empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0007-87, no valor unitário de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), totalizando R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais); Item 08 - FRACASSADO; Item 09 - FRACASSADO; Item 10 - FRACASSADO; Item 11 - 01 unidade de veículo SEDAN, 4 PORTAS, empresa GNC AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 04.798.469/0001-79, totalizando R$ 106.444,00 (cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais); Item 12 - FRACASSADO; Item 13 - 01 unidade de VEÍCULO FURGÃO PEQUENO, empresa PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 71.145.668/0004-18, totalizando R$ 125.324,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais); Item 14 - FRACASSADO. Totalizando o Valor Global de R$ 11.298.832,00 (Onze milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais). DARTH CLÉIA DE SOUZA SANTANA Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 90022/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001607/2025-47-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 142 de 29/01/2026, peça 120 do processo nº 59520.001607/2025-47-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90022/2025 - Pregão Eletrônico nº 90022/2025 (peça 109), do processo nº 59520.001607/2025-47-e, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo maior desconto, referente ao Edital nº 90022/2025 da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, que tem por objeto a Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de engenharia para escavação em solo de 1ª categoria, objetivando à implantação de reservatórios para acúmulo de água em comunidades de caráter rural difusas, em diversos municípios do Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no valor total de R$ 3.128.496,00 (três milhões cento e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais), conforme segue: Item 01: MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ 39.420.376/0001-9, para escavação em solo de 1ª categoria, objetivando à implantação de reservatórios para acúmulo de água na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, no quantitativo de 280 m³, no valor unitário de R$ 11,17 (onze reais e dezessete centavos), totalizando R$ 3.128.496,00 (três milhões cento e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais). DARTH CLÉIA DE SOUZA SANTANA Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001176/2025-08-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0075.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ÓTIMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.015.165/0001-86. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação e auxílio na manutenção e operação do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro CIRPA Bebedouro (3ª GRR/CIB), localizado no Distrito de Irrigação de Bebedouro, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. PRAZO: Oprazo de execução será de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 492.800,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho-