DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000103/2026-71-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.342.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WALMOR HENRICH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.488.932/0001-08. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga, de Máquinas e equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL - Bovinocultura Leiteira, em municípios do Estado de Pernambuco, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 150 (cento e cinquenta) dias dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 258247; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf; conforme Nota de Empenho nº 2025NE530738, emitida em 30/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Walmor Henrich, pela CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90028/2025 PROCESSO: 59530.001548/2025-98-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90028/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões do Vale do Ipanema e do Vale do Ipojuca, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.014.634/0001-76, para o Item 01 pelo valor total de R$ 10.025.587,38 (Dez milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), para o Item 02 pelo valor total de R$ 5.975.287,09 (Cinco milhões, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e nove centavos), para o Item 04 pelo valor total de R$ 10.482.400,01 (Dez milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos reais e um centavo), para o Item 05 pelo valor total de R$ 6.266.090,29 (Seis milhões, duzentos e sessenta e seis mil, noventa reais e vinte e nove centavos); DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.379.632/0001-24, para o Item 03 pelo valor total de R$ 3.870.362,55 (Três milhões, oitocentos e setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), para o Item 06 pelo valor total de R$ 3.934.960,22 (Três milhões, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 4 de fevereiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90029/2025 PROCESSO: 59530.002524/2025-56-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90029/2025, que tem por objeto contratação de obras e serviços de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, sem cobertura, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa SUPERJET SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.040.368/0001-32, para o Item 01 pelo valor total de R$ 4.157.379,89 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos.) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 4 de fevereiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90005/2026 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.002874/2025-12-e OBJETO: Prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, e fornecimento eventual de materiais e serviços, para manutenção predial dos prédios da 3ª Superintendência Regional da Codevasf - 3ª/SR, em Petrolina/PE. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90005/2026: 05/02/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/02/2026. SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 4 fevereiro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002845/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Recisão Amigável da Ordem de fornecimento nº 3.0078/2025, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.303.297/0001-18. RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, rescindida amigavelmente a Ordem de Fornecimento nº 3.0078/2025, que tem por objeto o fornecimento de 1 (uma) Grade Aradora, Item 2 do Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024, no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). QUITAÇÃO: As acordantes dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena e geral quitação, nada mais havendo a reclamar. DATA DE ASSINATURA:03/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Aila Fernanda Santos Benvindo, Contratada RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90028/2025 PROCESSO: 59530.001548/2025-98-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90028/2025, que tem por objeto Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco nas microrregiões do Vale do Ipanema e do Vale do Ipojuca, que foram consideradas vencedoras as empresas NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.014.634/0001-76, para o Item 01 pelo valor total de R$ 10.025.587,38 (Dez milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), para o Item 02 pelo valor total de R$ 5.975.287,09 (Cinco milhões, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e nove centavos), para o Item 04 pelo valor total de R$ 10.482.400,01 (Dez milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos reais e um centavo), para o Item 05 pelo valor total de R$ 6.266.090,29 (Seis milhões, duzentos e sessenta e seis mil, noventa reais e vinte e nove centavos); DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.379.632/0001-24, para o Item 03 pelo valor total de R$ 3.870.362,55 (Três milhões, oitocentos e setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), para o Item 06 pelo valor total de R$ 3.934.960,22 (Três milhões, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 4 de fevereiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90029/2025 PROCESSO: 59530.002524/2025-56-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90029/2025, que tem por objeto a contratação de obras e serviços de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, sem cobertura, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa SUPERJET SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.040.368/0001-32, para o Item 01 pelo valor total de R$ 4.157.379,89 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos.) Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 4 de fevereiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O45.00/2025. PROCESSO: 59540.001018/2025-21. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) retroescavadeiras por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA . CNPJ nº 46.329.211/0001-73. Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004391 - Emenda de Comissão RP8 - Ícaro Valmir Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 530023 - SMDRU/MIDR ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 30/01/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Bianca Stela Martini Bartholomei CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O60.00/2025. PROCESSO: 59540.001043/2025-12. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, visando a aquisição de 10 (dez) carretas agrícolas de 6t e 04 (quatro) carretas agrícolas de 4 toneladas, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 234.200,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA. CNPJ nº 27.883.350/0001-08. Programa de Trabalho - 15.244.2317.00SX.0001 PTRES: 258248 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540679, emitida em 31/12/2025. DATA: 02/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Tauana de Freitas CONTRATADA 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0087.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Triunfo Comercial e Serviços Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90019/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico - SRP. OBJETO: Fornecimento de 03 (três) rolos compactadores, pelo valor unitário de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais). RECURSOS: Correrão à conta dos Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7004 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - PTRES: 253762, PI: 71030003AL7 - Emenda - Bancada de Alagoas - S/PAR T I D O, Categoria Econômica 4, sob a gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional, conforme Nota de Empenho nº 2025NE 550575, emitida em 31/12/2025. VALOR: R$ 1.158.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil reais). PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, José Leonardo Pimenta de Rezende. Processo n.º 59550.001271/2025-65-e.