DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 27/02/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004561316 Objeto: Aquisição de Sistema de LGE para combate à incêndio, com serviços associados Abertura das propostas: 13/02/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente). DAVI LOURENÇO DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004561758 Objeto: Aquisição de Ductilômetro com Serviços Associados. Abertura das propostas: 13/02/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. MATHEUS FERREIRA MELO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548599 Objeto: Serviço de Promoção da Saúde e Remoção em ambulâncias em Usinas Termelétricas Obs: Substituição da oportunidade 2000190881, divulgada em 03/02/2026, Edição 23, Seção 3, Página 138, em função de erro no número publicado. Abertura das propostas: 03/03/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559656 Objeto: Serviço de movimentação de carga com caminhão Munck em São Sebastião/SP. . Abertura das propostas em 24/02/2026 às 12h00. Início da disputa em 24/02/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. PATRICK MOYSES PROENCA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559923 Objeto: MONITORAMENTO AMBIENTAL DE COLETA, PRESERVAÇÃO E ANÁLISE FÍSIO-QUIMICAS DE AMOSTRA DE ÁGUAS - RS . Abertura das propostas em 24/02/2026 às 12h00. Início da disputa em 24/02/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559952 Objeto: Limpeza Subaquática dos Poços das Bombas de Captação de Água do Mar (Parte Interna ao Píer e Frente Extra), denominadas B-100 A/B/C E B-305 A/ B / C, Relativas ao Sistema de GLP do Terminal de Santos. Abertura das propostas em 03/03/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560453 Objeto: Aquisição de Detectores de chama, partes e acessórios, por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 19/02/2026 às 17:00 horas. Obs.: A oportunidade 7004560453 substitui a oportunidade 7004500011, publicada em 18/08/2025 no Diário Oficial da União. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114615 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 03627.000027/2024-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços continuados, por meio de sistema informatizado, de administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da superintendência estadual do IBGE em Alagoas (SES/AL), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 26/01/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.450,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114615 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 03627.000130/2023-78. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: LOURDES MARIA DA SILVA. Objeto: Para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o percentual de 4,4904 %, correspondente ao INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses, aferido ao mês de novembro/2025, a ser aplicado a partir de 01/01/2026, totalizando acréscimo na ordem de R$ 3.162,00 (três mil, cento e sessenta e dois reais), em relação ao saldo restante para o término do contrato, a ocorrer em novembro/2028, conforme disposto no i, art. 136 da lei nº 14.133/21 e previsto na cláusula décima do contrato.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.845,40. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114617 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 20881.001154/2019-14. Dispensa. Nº 49/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: .260.635-* - MAIANNA GONCALVES SANTOS. Objeto: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel onde funciona a Agência do IBGE em Ipiaú, na Rua Hildebrando Nunes, 311, Ipiaú, Bahia.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.009,88. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 114617 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 03629.003227/2013-41. Dispensa. Nº 33/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: .340.185-* - ODHERBAL DE SANTANA PINTO. Objeto: 12º Termo Aditivo ao Contrato de Locação do imóvel onde funciona a Agência do IBGE em Eunápolis, na Rua Ruy Barbosa, nº 258, Térreo, Centro, Eunápolis, Bahia.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.447,88. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03625000331202557. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua execução no âmbito da Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba. STEFANIE GIULYANE VILELA DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2026) 114629-11301-2026NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114631 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 03633.000872/2023-14. Inexigibilidade. Nº 90032/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.238.339/0005-94 - VIACAO ITAPETINGA LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.168,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).