DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.031/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AMARILDO BATISTA GARCIA, .323.301-, AFR0I43, FRMEV03637032025, 606-82; AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, 01.973.067/0002-56, MKY1486, FRMEV03633762025, 606-82; ANDERSON LUIZ DA COSTA TRANSPORTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 29.244.436/0001-08, RRL4H12, FRMEV03637882025, 606-82; ANDRADE & ANDRADE LTDA, 04.048.139/0001-66, QCV6978, FRMEV03630732025, 606-82; ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, 17.262.213/0024-80, DRS5970, FRMEV03633022025, 606-82; ANDRE LUIZ BELLAVER, .599.910-*, JBL3D47, FRMEV03638602025, 606-82; ANDRE LUIZ BORGES BOFF, 14.469.686/0001-79, JDJ 9 J 7 0 , FRMEV03639712025, 606-82; ANDRE PEGORARO, 07.947.058/0001-96, AWX6D09, FRMEV03632882025, 606-82; ANDREIA APARECIDA MENEZES TIMOTEO, .408.306-, RMH5A23, FRMEV03635142025, 606-82; ANGELA MARA BRANDALISE, .127.821-, OBE9C20, FRMEV03637332025, 606-82; ANGELA MARIA TUREK, .269.319-*, G EQ 1 A 6 5 , FRMEV03637932025, 606-82; QCO6I32, FRMEV03637972025, 606-82; ANJOS TURISMO LTDA, 09.372.147/0001-87, JHX2E33, FRMEV03636792025, 606-82; ANTONIA MARIA DE LIMA, .662.844-, FRW6A61, FRMEV03633222025, 606-82; ANTONIO & FILHOS TRANSPORTES LTDA, 03.839.035/0001-07, HDI7C24, FRMEV03634822025, 606-82; ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA LTDA, 35.427.737/0001-70, AVN3E38, FRMEV03631682025, 606-82; ANTONIO MIGUEL CURI NETO, .715.716-, HGJ5B92, FRMEV03636072025, 606-82; APARECIDO CASTALDELI, .730.791-*, DVT6318, FRMEV03635162025, 606-82; ARINELSON JOSE PINTO MELO, .751.234-, BAP3D17, FRMEV03636702025, 606-82; ARNALDO PEIXOTO TRANSPORTES LTDA, 78.662.558/0001-20, RXL6B30, FRMEV03631032025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.032/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A, 17.799.438/0005-08, FCW3F77, FRMEV03469692025, 606-82; JOSE LUIZ DA SILVA, .560.700-, FML2I71, FRMEV03348802025, 606-82; JUCIMAR SCARIOT, .938.541-*, MCG1F39, FRMEV03350002025, 606-82; JULIANA APARECIDA OLIVEIRA DUTRA, .345.371-, OAX7H18, FRMEV03351842025, 606-82; JULIANO CERON, 27.504.319/0001-00, MIZ0F80, FRMEV03497702025, 606-82; JOSE JORGE CIMADON, .320.751-, RAY0C17, FRMEV03497392025, 606-82; JUJU TRANSPORTES LTDA, 08.422.757/0001-85, TXB3A42, FRMEV03610812025, 606-82; JOSE GILTON TRISCH, .464.940-*, MMD4G50, FRMEV03583462025, 606-82; JOSE MENDONCA, .642.775-, QFD9915, FRMEV03581802025, 606-82; JOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A, 17.799.438/0003- 46, EKH1734, FRMEV03630992025, 606-82; JULIANA LEITE MELGACO BARBOSA, .332.116-, PVP5A71, FRMEV03584102025, 606-82; JULIANA HENRIQUE SCHMOELLER LTDA, 22.417.417/0001-97, MIY7310, FRMEV03616272025, 606-82; JULIANA CASSIA CRISTINO LTDA, 35.450.320/0001-28, GHD0J58, FRMEV03583872025, 606-82; GHD0J58, FRMEV03583882025, 606-82; JOSE VANIL GARAVAZZO, .169.518-*, HYA2F45, FRMEV03505332025, 606-82; JOSENILSON MINEIRO PORTELA, 23.006.574/0001-72, RON0B19, FRMEV03506842025, 606-82; JOSIAS GONCALVES PEREIRA, 07.350.244/0001-43, EQU1I50, FRMEV03507932025, 606-82; JR MINERACAO FERTIL LTDA, 48.790.396/0001-44, QBJ2C02, FRMEV03508532025, 606-82; JS BORGES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 18.356.316/0001-86, ITQ2C68, FRMEV03504862025, 606-82; JUAREZ LEITE OLIVEIRA, .074.661-, AKN6F06, FRMEV03505212025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.033/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; KATHRYN AISLANE SATTLER TOMELIN BORGES, .754.509-, SFI0F44, FRMEV03347392025, 606-82; KATIA MAYSE AMARAL DOS SANTOS, .831.764-*, OND3A88, FRMEV03476272025, 606-82; KAIROS LOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 14.265.088/0001-88, RKW0D64, FRMEV03343672025, 606-82; RLE1E15, FRMEV03625752025, 606-82; KASSIA CRISTINA CARDOSO, .626.936-, OXG8817, FRMEV03488972025, 606-82; KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, 08.882.878/0001-00, MJB0271, FRMEV03490902025, 606-82; KERUBINS AGROPECUARIA E TRANSPORTADORA LTDA, 04.456.336/0001-14, TPU4I00, FRMEV03500062025, 606-82; KELSE ROBERTO CAMILOTTI, .033.126-, BTO1G84, FRMEV03617532025, 606-82; KAUAN ROGER SCHLICKMANN, .513.599-*, MWW4D19, FRMEV03623612025, 606-82; KELEN LAURINDO VIEIRA, .009.109-, MDE6A08, FRMEV03625192025, 606-82; KELY TENORIO DOS SANTOS, 33.006.324/0001-96, OAZ2J74, FRMEV03623002025, 606-82; KB TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 46.294.843/0001-49, RYG0F70, FRMEV03613792025, 606-82; KENEDY HIGOR DA SILVA, .296.456-, PZI9F06, FRMEV03580742025, 606-82; KARINE MAFFACIOLI, *.785.660-, IFT8C67, FRMEV03631902025, 606-82; KALFF MULTIMARCAS LTDA, 43.891.319/0001-67, AHD2E40, FRMEV03507792025, 606-82; KAPENE TRANSPORTES LTDA, 00.949.925/0001-83, IXO2J71, FRMEV03501232025, 606-82; KALYKIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 01.415.865/0001-81, IXG7E46, FRMEV03613952025, 606-82; IXG7E46, FRMEV03613972025, 606-82; KAIROS VIAGENS, TRANSPORTE E ENCOMENDA S LTDA, 07.353.509/0001-67, TAP8H64, FRMEV03571192025, 606-82; KARZEN ELETRO LTDA, 22.124.687/0001-00, TWY3D73, FRMEV03506332025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.035/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; KM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 55.215.512/0001-67, IXW2I36, FRMEV03349552025, 606-82; KJUNIOR TRANSPORTES RODOFLUVIAIS LTDA, 08.431.958/0001-49, QJK8E60, FRMEV03352592025, 606-82; KIRST TRR LTDA, 05.198.812/0001-07, QCF2578, FRMEV03475302025, 606-82; KRC COMERCIO DE R ES I D U O S E TRANSPORTES LTDA, 45.278.050/0001-73, GJA2B97, FRMEV03500082025, 606-82; KL MOREIRA TRANSPORTES LTDA, 10.156.893/0001-12, ORP8G68, FRMEV03610682025, 606- 82; L B A K PEREIRA E SOUZA TRANSPORTE LTDA, 04.780.321/0001-07, QNO5E36, FRMEV03491322025, 606-82; QNO5E36, FRMEV03509242025, 606-82; KJL TRANSP O R T ES LTDA, 27.736.323/0001-02, SXA5B36, FRMEV03622102025, 606-82; KIN MASTER PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 91.806.729/0001-05, JBO5D53, FRMEV03587052025, 606-82; KOJO & KOJO TRANSPORTES LTDA, 49.260.887/0001-46, CNI4D43, FRMEV03585632025, 606-82; KRUMMENAUER MADEIRAS LTDA, 94.381.407/0001-50, IZW5A76, FRMEV03582702025, 606-82; KR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 05.597.965/0001-27, CDP0I91, FRMEV03610292025, 606-82; KYARA STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA , 23.784.394/0001-11, GKF1A82, FRMEV03608932025, 606-82; EFD8J74, FRMEV03618132025, 606-82; KJC TRANSPORTES LTDA, 06.907.834/0001-61, AWR7064, FRMEV03568602025, 606-82; KETHER LOGISTICA E SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, 44.474.613/0001-36, SXK0J20, FRMEV03359182025, 606-82; KIMATRA TRANSPORTES LTDA, 81.615.874/0001-55, QTK3F03, FRMEV03506182025, 606-82; KLEMERSON DA CON C E I C AO