DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.299/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DC TRANSPORTE DUARTE CANDIDO LTDA, 04.886.150/0001-03, RYJ3H20, FRMEV03618182025, 606-82; DENIS DE ANDRADE AQUINO, .887.705-, MJX8D25, FRMEV03636132025, 606-82; DI CANALLI COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 03.591.919/0001-95, JCA7E23, FRMEV03636042025, 606-82; DIEGO FOLHIARINI, .352.649-, AQQ0A26, FRMEV03631092025, 606-82; DEUSDETE COSTA DE BRI T O, .003.841-*, KAA0A30, FRMEV03359852025, 606-82; DEZZOU DECOR MOVEIS PLANEJADOS LTDA, 39.586.937/0001-26, QIR9I63, FRMEV03354232025, 606-82; DGF BRASIL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 11.704.171/0001-18, JDG1F14, FRMEV03354432025, 606- 82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0004-50, SFR0C83, FRMEV03359762025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0029-08, SQZ7C15, FRMEV03362692025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, RIS9E91, FRMEV03362762025, 606-82; DEMETRIO NILVO TENFEN & CIA LTDA, 02.917.451/0001-13, RYV9D62, FRMEV03625082025, 606-82; DBH TRANSPORTES LTDA, 26.517.251/0001-31, JAM2G92, FRMEV03590442025, 606-82; DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 76.642.743/0001-27, BDP1B47, FRMEV03590492025, 606-82; DELAVY ALIMENTOS LTDA, 01.813.425/0001-82, IYO7914, FRMEV03591052025, 606-82; DERLI NARDI, 27.720.166/0001-39, RYP4D29, FRMEV03592472025, 606-82; DEMELLO CARGAS LTDA., 28.175.908/0001-55, IYP1002, FRMEV03571572025, 606-82; DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, 61.591.459/0006-06, GIH7I41, FRMEV03511632025, 606-82; DIEGO FERNANDO PEREIRA SIQUEIRA, .039.509-, JZK9160, FRMEV03588442025, 606-82; DIEGO MAFFEI & CIA LTDA, 16.792.819/0001-79, IVW9E74, FRMEV03590742025, 606-82; DINO & LE TRANSPORTES LTDA, 13.041.205/0001-67, QXF6H93, FRMEV03591632025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.300/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; F. F. T. DE OLIVEIRA, 33.341.544/0001-76, RRX6J47, FRMEV03630692025, 606- 82; FAELI TRANSPORTES LTDA, 07.412.149/0002-08, SDV3B89, FRMEV03631302025, 606- 82; FAMA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 11.586.546/0001-92, SOY3A46, FRMEV03635192025, 606-82; FARIDES MARQUES DE FREITAS .019.071-, 47.967.256/0001-36, OBA5G02, FRMEV03633982025, 606-82; F. GAZARO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 11.770.606/0001-22, SFC3J44, FRMEV03358182025, 606-82; SDP0B34, FRMEV03358402025, 606-82; SEL0C41, FRMEV03359232025, 606-82; BDF4D51, FRMEV03359662025, 606-82; F.E. TRANSPORTES LTDA, 12.795.493/0001-82, AUI8E63, FRMEV03356572025, 606-82; FABIO L. RODRIGUES TRANSPORTES, 43.944.866/0001-63, EZU3H57, FRMEV03356992025, 606-82; FAZLOG TRANSPORTADORA LTDA, 14.199.898/0001-83, GEZ6F27, FRMEV03357292025, 606-82; FAAK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 04.943.172/0001-50, ATN5666, FRMEV03588112025, 606-82; FABIANA AUGUSTO ALVES, .721.926-*, GFR9H66, FRMEV03588552025, 606-82; FAGUNDES E CIA LTDA, 12.274.948/0001-14, TQP9H50, FRMEV03628762025, 606-82; FABIANA DA SILVA SANTOS, .238.987-, DBL6H07, FRMEV03569392025, 606-82; FABIO ADAO SI LV A MOREIRA, .543.356-, HMA7I51, FRMEV03575942025, 606-82; FABIO ALAN DE SOUZA ELIAS, .843.959-*, MEU2A80, FRMEV03574292025, 606-82; FABIO KLEMPOWS, .310.899-, MHJ5G54, FRMEV03575832025, 606-82; FABIO LUIZ DE BORBA, .593.889-, SXQ7A54, FRMEV03569442025, 606-82; FABIO SILVA AMARAL, .576.026-*, BYH1H83, FRMEV03569232025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.301/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DOUGLAS PESSETO TRANSPORTES, 29.421.020/0001-18, AZN7E33, FRMEV03634742025, 606-82; DOUGLAS VINICIUS DA SILVA DIAS, .468.911-, OBI1D12, FRMEV03633492025, 606-82; DOURIVAL SANTOS DA ROSA, .495.070-, BYE7B77, FRMEV03632142025, 606-82; DRUGOVICH TRANSPORTES LTDA, 55.595.521/0001-20, SDQ5I74, FRMEV03631562025, 606-82; RHK0B97, FRMEV03575292025, 606-82; BDQ2J17, FRMEV03575302025, 606-82; BDQ2I98, FRMEV03592462025, 606-82; DUARTE TRANSPORTE LTDA, 11.935.519/0001-88, QAT8817, FRMEV03632542025, 606-82; DURIGON TRANSPORTES LTDA, 38.142.125/0001-29, SEZ3G96, FRMEV03634202025, 606-82; DP TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, 18.901.791/0001-96, OAU8C75, FRMEV03361052025, 606- 82; DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA, 03.975.339/0001-00, OBI0H54, FRMEV03357362025, 606-82; DUBAI TRANSPORTES LTDA, 07.360.253/0001-15, RAA5B40, FRMEV03361302025, 606-82; E. D. P. CATELLA, 10.414.912/0001-63, QTH1H17, FRMEV03358142025, 606-82; E. S. TRANSPORTES LTDA, 38.094.727/0001-58, IUM0B40, FRMEV03590082025, 606-82; DRUCK CHEMIE BRASIL LTDA, 02.310.481/0001-67, FWC7020, FRMEV03588752025, 606-82; DU DIGO DESCARTAVEIS LTDA, 05.529.038/0001-70, IRP9F41, FRMEV03621062025, 606-82; JDJ2I65, FRMEV03511612025, 606-82; DOUGLAS CARVALHO DE OLIVEIRA, .163.440-*, IDR8E76, FRMEV03619202025, 606-82; DOUGLAS PEREIRA SARAIVA, .176.100-, HBZ6J10, FRMEV03627372025, 606-82; AGM TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 08.779.731/0001-99, PRE2C52, FRMEV03626702025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.302/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYL2F50, FRMEV03567812025, 606-82; RXV8F30, FRMEV03361002025, 606-82; RYM7F10, FRMEV03589152025, 606-82; RXY2F30, FRMEV03623282025, 606-82; QTM3G00, FRMEV03618972025, 606-82; FRANCELINO TRANSPORTES LTDA, 02.202.520/0001-02, EMC7830, FRMEV03568252025, 606-82; FNS ALIMENTOS LTDA, 08.745.735/0001-56, POD6J59, FRMEV03637082025, 606-82; FORT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 23.173.165/0001-60, QJB2I66, FRMEV03632942025, 606-82; FRANZOI TRANSPORTES LTDA, 29.760.767/0001-09, AFR8470, FRMEV03639902025, 606-82; SEE3F33, FRMEV03361072025, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES LTDA, 85.127.983/0001-84, SXX8F00, FRMEV03361102025, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0004-10, TJD6C00, FRMEV03354942025, 606-82; FORTEBUS - TURISMO, EXCURSOES E FRETAMENTOS LTDA, 44.775.670/0001-55, BUS5G64, FRMEV03361252025, 606-82; FRANCIELI RODRIGUES PAULUS, .314.371-, MKB0460, FRMEV03361162025, 606-82; FRANCIOSI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 80.391.428/0001-41, BEG9F40, FRMEV03355042025, 606-82; FRANCISCA ALVES LIMA, .931.803-*, FDB0D51, FRMEV03360662025, 606-82; FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA, .846.743-*, NGI1I09, FRMEV03359822025, 606-82; FOBA TRANSPORTES LTDA, 07.172.751/0001-34, IYD4400, FRMEV03628012025, 606-82; FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA , 08.427.008/0010-31, RLF0H50, FRMEV03628042025, 606-82; FOGUINHO TRANSP O R T ES LTDA, 19.219.370/0001-42, JCN9A73, FRMEV03511072025, 606-82. 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