DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VI - de entidades representativas de usuários: a) Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA): Titular: Rodolfo Fernandes de Souza Salema; e Suplente: Jonas Antunes Couto. b) Strima: Titular: Luizio Felipe Gomes Rocha; e Suplente: Mariana Polidoro Machado. Art. 2º O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, permitida uma recondução. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC N° 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ AUGUST SOUZA HERZOG, matrícula Siape nº 1502420, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Avaliação, da Coordenação de Articulação e Implementação, da Coordenação-Geral de Políticas de Economia Criativa, da Diretoria de Desenvolvimento da Economia Criativa da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MinC nº 26, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 10, onde se lê: "Designar SYLVIA AMORIM DE SOUSA, matrícula Siape nº 233371, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Atendimento Administrativo, da Coordenação de Atendimento Administrativo, da Coordenação-Geral de Apoio à Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas (...)", leia-se: "Designar SYLVIA AMORIM DE SOUSA, matrícula Siape nº 233371, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Recomposição ao Erário, da Coordenação-Geral de Conciliação Administrativa da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas (...)". INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 23, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000373/2022-27, resolve: Art. 1º DISPENSAR PAULA DE JESUS MOURA ARANHA, matrícula Siape nº 1827485, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 15 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.013030/2025-15, resolve: Dispensar, a contar de 27 de janeiro de 2026, a servidora LÍDIAN BEZERRA NAGANO, matrícula SIAPE nº 3128643, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área de Gestão de Dados e Informações, de Nível Superior, na Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000021/2026-45, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 04 de fevereiro de 2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar Institucional I, Classe A, Padrão I, código da vaga 95572, ocupado pela servidora SAVILLY AIMEE TEIXEIRA BUTTROS, matrícula SIAPE nº 3371937. Art. 2º A presente vacância não gera direito à recondução de que trata o art. 29 da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.011448/2024-07, resolve: Designar o servidor CAIO LEAL DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº 1172291, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, UORG 474, do Gabinete da Presidência do Iphan, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 670/1PC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso X, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.000256/2026-52, resolve: Art. 1º Dispensar NILDA NAZARE PEREIRA OLIVEIRA, SIAPE nº 6328021, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Humanidades da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 2º Dispensar MARCELO WILSON BERBONE FURLAN ALVES, SIAPE nº 1327842, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Gestão e Apoio à Decisão da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 3º Designar CASSIANO TERRA RODRIGUES, SIAPE nº 3063861, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Humanidades da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 4º Designar MICHEL DELIBERALI MARSON, SIAPE nº 1841526, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento Gestão e Apoio à Decisão da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 5º Designar CLAUDIA AZEVEDO PEREIRA, SIAPE nº 1846597, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil-Aeronáutica da Pró- Reitoria de Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL PORTARIA DCTA Nº 90/SDT, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 11 do ROCA 20- 4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024, alterada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.096, de 11 de dezembro de 2025; de acordo com as orientações previstas no item 5.2 do "Manual Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica" do RCA 12-1 "Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica (RA DA - e ) " , aprovado pela Portaria GABAER nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021; em conformidade com os itens 3.3 e 3.8 do Acordo de Cooperação e de Parceria para Desenvolvimento Tecnológico EMAER nº 002/COMAER/AERO CONCEPTS/2025, assinado em 13 de novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial da União nº 225, de 26 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 21; e considerando o que consta no Processo nº 67700.000399/2026-50 (Of. n° 2/ECGP, do SDT), resolve: Designar o Cel Eng JOSÉ MÁRCIO PEREIRA FIGUEIRA (DCTA/Nr Ord 3423417) para exercer a função de Coordenador-Geral do Acordo de Cooperação e de Parceria para Desenvolvimento Tecnológico, Acordo EMAER nº 002/COMAER/AERO CONCEPTS/2025, celebrado entre o Comando da Aeronáutica e a empresa Aero Concepts Sistemas Espaciais e Defesa Ltda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Protocolo COMAER nº 67700.001249/2026-63 Ten Brig Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 25-E1-CMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229578248) PAULO CLAUDINO DE SOUSA, Prec-CP nº 961911197, do Hospital da Guarnição de Porto Velho(Porto Velho-RO), a partir de 31/01/2026, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 31-E1-CMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1229588049) EDUARDO SILVA DE SOUZA GASPAR, Prec-CP nº 961674498, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 02/02/2026, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO