DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: SO-EL 06.7710.50 ANDERSON CARLOS DE LIMA CORTES; SO-EL 07.0966.66 GLALBERTO ANDREOTT OLIVEIRA DA SILVA; SO-CN 95.0113.58 ANDERSON BATISTA DA SILVA; SO-CN 95.0115.44 CARLOS GUSTAVO DOS SANTOS FERREIRA; SO-AM 95.0127.96 LUCIANO ALVES RIVERA COSTA; SO-MO 95.0159.22 CRISTIANO DE BRITO HEBIA; SO-ES 95.0168.30 ORLANDO NUNES DA SILVA; SO-AM 95.0171.94 WILSON JOSÉ CUNHA MACHADO; SO-CN 95.0193.08 EMANUEL LINEGLEY RIBEIRO DA SILVA; SO-AR 95.0195.88 GILSON SOARES DE OLIVEIRA; SO-PL 95.0227.83 LUCIANO AGUIAR BRANDÃO; SO-EF 95.0228.05 LUCIANO MATOS DA SILVA; SO-EF 95.0229.53 MÁRCIO DE ALMEIDA SILVA; SO-MO 95.0230.54 MARLEN DE SOUZA MAXIMIANO; SO-EL 95.0280.81 VALDIRLEI LIMA ALVES; SO-MO 95.0371.28 GENIVAL GOMES DE OLIVEIRA; SO-CN 95.0388.76 WANDERSON APARECIDO DA SILVA; SO-OR 95.0368.49 ERICH WALTER KERN KLEUVER JUNIOR; SO-MR 95.0440.35 ELINALDO SALES TRINDADE; SO-ES 95.0442.72 GERSON DOS SANTOS LEAL; SO-ES 95.0444.93 JILMAR DOS SANTOS GOMES; SO-AR 95.0446.63 JOSÉ MARIO GONÇALVES PINHO; SO-CI 95.0935.08 RIDENIL PEREIRA MELO; SO-ET 95.1131.51 PAULO DE ARAUJO GOMES; SO-CL 96.0939.86 ANDREIA ESTEVAM RODRIGUES; SO-ML 97.0380.67 UBIRATAN DOS SANTOS MOUTINHO; SO-ET 97.1062.75 JORGE JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR; SO-TE 98.0169.38 CHARLES LEANDRO BERTHOLDO DOS SANTOS; SO-EL 99.2122.26 JOÃO BORGES ARAGÃO; e CB-CO 95.0227.67 LUCIANO FRANÇA MACHADO. III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: SO-EL-SB 06.3284.74 MARCUS LEONARD RÔMULO VENÂNCIO MENDONÇA DA S I LV A ; SO-AV-SV 87.3539.38 EMERSON GONÇALVES DE ALENCAR; SO-EF-SB 95.0111.37 ACACIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA; SO-AV-RV 95.0193.24 EMERSON MONTEIRO DA SILVA; SO-AV-MV 95.0221.39 ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA; SO-EF 95.0364.15 ANGLERT ALTAIR SIQUEIRA; SO-AV-RV 95.0366.01 DALBERTO LIMA RIBEIRO; SO-AV-VN 95.0379.42 MARCO ANTONIO GOUVEIA ALVES; SO-AV-VN 95.0381.67 PAULO SANTOS COSTA; SO-AV-SV 97.1066.31 JORGE WILLIANS DAMACENO DE SOUZA; e SO-AV-VN 97.1150.61 FERNANDO ANTONIO DA SILVA. IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: SO-MA 86.5859.67 CARLOS ANTONIO MELO CORDEIRO; SO-ES 86.9190.59 ALESSANDRO STOQUE ARAUJO; SO-SI 86.9686.37 ROGERIO DO COUTO DE CARVALHO; SO-EL 87.3483.31 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA; SO-OR 95.0366.28 DARLAN BARBOSA DA SILVA; e 2°SG-ES 87.0698.57 MAURICIO LOPES HERNANDES. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD N° 590, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60501.000365/2025-81, resolve: EXONERAR A partir de 30 de janeiro de 2026, o Cap (EB) HUMBERTO JEAN DA COSTA MOTA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e do cargo de Chefe, código Grupo 0005 (E), da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 591, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60501.000365/2025-81, resolve: N O M EA R o 1º Ten (EB) NILTON CEZAR BEZERRA BRITO para o cargo do cargo de Chefe, código Grupo 0005 (E), da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação- Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 689, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000088/2026-77, resolve: D ES I G N A R REJANE MARTINS MARQUES ALMEIDA, para exercer a função de Coordenadora de Projetos na Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código, FCE 1.10. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 691, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000041/2026-24, resolve: DISPENSAR o 2S (FAB) VINÍCIUS MACHADO NUNES DE AZEREDO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 695, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002738/2025-96, resolve: DISPENSAR o SO (MB) EDUARDO DE OLIVEIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 03 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD-MD N° 619, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000365/2025-81, resolve: EXONERAR o 1º Ten (EB) NILTON CEZAR BEZERRA BRITO do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação de Orçamentos e Finanças, da Coordenação-Geral de Apoio ao Desporto Militar, do Departamento de Desporto Militar, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA PORTARIA SEPESD-MD N° 624, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM/MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, do Ministro de Estado da Defesa, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 00034.004296/2025-15, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO LIMA DE MENEZES MOURA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia Militar, do quadro de pessoal do Comando do Exército, para exercer suas atribuições na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá ser apresentado imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA PORTARIA SEPESD-MD N° 704, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000041/2026-24, resolve: DISPENSAR o 2S (FAB) VINÍCIUS MACHADO NUNES DE AZEREDO da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Esporte de Alto Rendimento, da Coordenação-Geral do Desporto Militar, do Departamento de Desporto Militar, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2026. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA PORTARIA SEPESD-MD N° 705, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000041/2026-24, resolve: D ES I G N A R o 1S (FAB) BRUNO THIAGO JARDIM DOS SANTOS para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Esporte de Alto Rendimento, da Coordenação-Geral do Desporto Militar, do Departamento de Desporto Militar, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA