DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IDERVÂNIO DA SILVA COSTA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 739, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016012/2025-12, resolve: DISPENSAR, a partir de 2 de fevereiro de 2026, ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 740, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001216/2026-21, resolve: Nomear JOSE MAXIMINO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão Governança Fundiária e Mediação de Conflitos de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação de Governança Fundiária de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação Geral de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 741, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria SRT/MGI Nº 5.929, de 23 de agosto de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004648/2025-11, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública - SIPEC, Nível Superior, no âmbito da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, concedida a servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597, a partir de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 742, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007545/2023-33, resolve: Designar PAULINO VARELA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2829780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cooperativismo e Associativismo, da Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento e Soberania Alimentar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 28 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, IGOR MATHEUS SEVERO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2475729, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(13)MT/SEI/nº 54000.002251/2026-03). LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 60, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.015226/2026-81, resolve: Art. 1º Designar VICTOR MOURA DO AMARAL FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1617333, CPF n.º .445.335-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.022372/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar ERNESTO SANTANA DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1219927, CPF nº .731.896-, da Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.006878/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar MAURÍCIO DE JESUS SALES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1644033, CPF n.º .784.785-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JOSÉ DE JESUS SANTOS LOBATO, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 0724483, CPF n.º .460.203-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.006878/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ DE JESUS SANTOS LOBATO, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 0724483, CPF n.º .460.203-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.123312/2025-86, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de janeiro de 2026, BERNARDO GUSTAVO OLIVEIRA DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 3492212, CPF n.º .080.551.-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.168261/2024-31, resolve: Art. 1º Nomear HRUBESCH JERICÓ DA CRUZ, CPF n.º .265.304-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, código CCE-2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(29)MSF, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear MAYARA PEREIRA DE SOUZA, CPF n.º .462.574-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, código CCE-2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(29)MSF, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.009541/2026- 70, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS ANTÔNIO GRIGOLI MAGALHÃES, Matrícula SIAPE n.º 3494513, CPF n.º .878.041,-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCE-1.05, no período de 22/01/2026 a 09/02/2026, do Serviço de Gestão Imobiliária, da Divisão de Gestão Patrimonial e Imobiliária, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI